DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.741
Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
ateste das notas fiscais e à elaboração dos respectivos relatórios de fiscalização referentes aos serviços executados no âmbito do Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, observando o período de vigência contratual, as atribuições inerentes à função, as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 10 de agosto de 2026, exclusivamente quanto ao Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, as designações de Mayla Jhenice Marques Custódio, como fiscal titular, e Isabeli da Costa Silva, como fiscal suplente, constantes da Portaria nº 0789/2026-SESA, permanecendo inalteradas e em pleno vigor as demais disposições da referida Portaria.
Art. 4º Esta Portaria produz efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026, data de início da vigência do Contrato Emergencial nº 009/2026 - NGC/SESA, permanecendo vigente enquanto perdurar o referido instrumento contratual.
Macapá-AP, 15 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166814
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Processo Administrativo nº 0002.2827.1851.0048/2026, Termo de Inexigibilidade nº 027/2025 - COGEC/NL/CC/SESA, Processo SIGA Nº 00036/SESA/2025, Parecer Jurídico nº 0015/2025 - PLCC/PGE/AP;
RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora abaixo indicada para, com observância na legislação vigente disposto na Lei 14.133/2021, para atuarem como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA e a empresa a seguir enunciada:
| N° | EMPRESA | Nº CONT. | OBJETO | VIGÊNCIA | NOME DO FISCAL |
LOCAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | INNEURO Instituto de Neurologia do Amapá LTDA |
1º Termo Aditivo Contrato Regular nº 023/2025-NGC/ SESA |
Credenciamento de empresas especializa- das, sediadas no Estado do Amapá, para a prestação dos serviços de exames de apoio ao diagnóstico, com ou sem procedimen- tos, para apoio diagnóstico nas diversas especialidades médicas, a fm de atender de forma contínua os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
14/08/2026 a 13/08/2027 |
Heloise Souza de Sousa |
Todas as unidades gerenciadas pela Secretária de Saúde |
Art. 2º Devido à padronização de novos fluxos da Secretaria de Estado da Saúde expresso na Portaria Normativa Nº 0002/2022-SESA, publicada no Diário Oficial nº 7623 do dia 10 de março de 2022, fica autorizado em caráter excepcional o ateste de notas e relatórios de fiscais no período compreendido pela vigência contratual;
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos e entra em vigor a partir do dia 15 de setembro de 2026.
Macapá, 15 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166868
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111 de 25 de fevereiro de 2026 e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.0070.0049/2026;
RESOLVE:Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Paulo Rodrigo Gomes da Silva (Assessor Técnico Nível I), que viajará da sede de suas atribuições Macapá/AP até Porto Grande/AP, no dia 15 de setembro de 2026, a fim de realizar cobertura jornalística da visita técnica do Secretário de Estado da Saúde ao Hospital Regional de Porto Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
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