DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.741
Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026
Protocolo 166880
DIÁRIO OFICIAL
Macapá, 15 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 0832/2026-SESAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.2869.0053/2026;
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores Anderson Paulo Barboza Melo (Técnico Em Laboratório) e Weliton Barreto Lima ( Aux. Administrativo Ouvidoria SUS/AP), que viajarão da sede de suas atividades Macapá/AP até aos municípios:
| PERÍODO | DESTINO | OBJETIVO |
|---|---|---|
| 23/09/2026 | PORTO GRANDE | Deslocamento ao município; Visita técnica à OUVIDORIA DO SUS da Secretaria Municipal de Saúde de PORTO GRANDE,com objetivo de cumprir a Programação Anual de Saúde |
| 24/09/2026 | PEDRA BRANCA DO AMAPARI |
Deslocamento ao município; Visita técnica e acompanhamento a OUVIDORIA DO SUS da Unidade Mista de Saúde de Pedra Branca. Visita técnica à OUVIDORIA DO SUS da Secretaria Municipal de Saúde de PEDRA BRANCA, com objetivo de cumprir a Programação Anual de Saúde. |
| 25 e 26/09/2026 | SERRA DO NAVIO | Deslocamento ao município; Visita técnica e acompanhamento a OUVIDORIA DO SUS da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. Visita técnica à OUVIDORIA DO SUS da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio, com objetivo de cumprir a Programação Anual de Saúde. Retorno a Macapá. |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 15 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166923 EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO REGULAR Nº 022/2024 - NGC/SESA - PROCESSO Nº 0002.0834.1851.0090/2025Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA . Contratada: K. FERREIRA MOREIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo índice de IPCA do Contrato Regular no 022/2024 - NGC/SESA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a empresa K. FERREIRA MOREIRA, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada em Serviço de transporte terrestre, para transporte de servidores, materiais e pacientes em tratamento ininterrupto, com disponibilização de veículos com combustível e cessão de motoristas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ. Fundamentação legal: Tendo em vista o que consta no Processo n°0002.0834.1851.0090/2025, Parecer Jurídico nº 0551/2026-PLCC/PGE/AP, em observância às disposições do art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Global : R$3.828.373,91 (três milhões oitocentos e vinte e oito mil trezentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins, nomeado por meio
do Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026, pela contratante e o Sr. Kelve Ferreira Moreira, pela contratada.
Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166804 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO REGULAR Nº 037/2025 - NGC/SESA; PROCESSO Nº 0002.2897.1851.0469/2026Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. Contratada: M.L.T. COSTA LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato Regular nº 037/2025 - NGC/SESA, cujo objeto consiste na “prestação de serviços funerários (urnas, traslado, tanatopraxia, incluindo os serviços administrativos de desembaraço), com assistência 24 horas, objetivando o atendimento da demanda de pacientes em tratamento fora domicílio - TFD, que porventura venham a óbito fora do Estado do Amapá e dentro do território nacional ou do seu acompanhante.”; Fundamentação legal: Considerando o disposto no Processo Administrativo nº
49 de 83