DOEAP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.741

Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

0002.2897.1851.0469/2026, bem como o Parecer Jurídico Referencial nº 08/2026-PLCC/PGE/AP e no Despacho de Conformidade n° 0314/2026-PLCC/PGE/AP, e com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 19/11/2026 a 18/11/2027. Valor Global: R$ 2.959.770,00 (dois milhões novecentos e cinquenta e nove mil setecentos e setenta reais). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , nomeado por meio do Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026, pela contratante e Sr. Manoel Lúcio Teles da Costa , pela contratada.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretário de Estado da Saúde

A Comissão Intergestores Bipartite do Amapá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno da CIB-AP, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2019, e com fulcro nas deliberações da 7ª reunião ordinária, realizada no dia 14 de agosto de 2026, e;

Considerando a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando o disposto no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

Considerando a Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2026, que altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde.

Considerando o no 01-04082026/2026-GAB/ Oficio SEMSA/PMA, que encaminha solicitação de proposta de Credenciamento do Polo de Academia de Saúde nº. 2026.000041882, no Município de Amapá.

Aprovar solicitação de Credenciamento do Polo de Academia de Saúde da proposta nº. 2026.000041882, sob o CNES nº 7750595 do Município de Amapá.

Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretário de Estado da Saúde Presidente da CIB-AP

Lilian Cordeiro de Abreu Vice Presidente da CIB Presidente do COSEMS-AP

A Comissão Intergestores Bipartite do Amapá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno da CIB-AP, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2019, e com fulcro nas deliberações da 7ª reunião ordinária, realizada no dia 14 de agosto de 2026, e;

Considerando a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando o disposto no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

Considerando a Portaria GM/MS nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2026, que altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, ambas de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o Programa Academia da Saúde. Considerando o no 01-05082026/2026-GAB/ Oficio SEMSA/PMA, que encaminha solicitação de proposta de Credenciamento do Polo de Academia de Saúde nº. 2026.000041899, no Município de Amapá.

Aprovar solicitação de Credenciamento do Polo de Academia de Saúde da proposta nº. 2026.000041899, sob o CNES nº 4526228 do Município de Amapá.

Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretário de Estado da Saúde Presidente da CIB-AP

Lilian Cordeiro de Abreu Vice Presidente da CIB

Presidente do COSEMS-AP

A Comissão Intergestores Bipartite do Amapá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno da CIB-AP, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de julho de 2019, e com fulcro nas deliberações da 7ª reunião ordinária, realizada no dia 14 de agosto de 2026, e;

Considerando a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Protocolo 166858

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