Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 16/09/2026 · pág. 36

DOERN 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 16 de setembro de 2026

36 - Ano 93 • Nº 16.237

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

PREGÃO EL
EXTRATO D
PROCESSO
ETRÔNICO Nº 168/2026-SRP
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEEC
SEI Nº 00410046.000145/2026-63
34 1.404
UND
Alface, tipo lisa, íntegra, de 1ª qualidade, compacta e frme, com folhas frescas e viçosas, per-
furações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentam de sujidades, parasitas e larvas, sem
danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem
ói MARCA IN NATURA
2,80

3.931,20
PREÇOS RE
VIGÊNCIA
GISTRADOS
21/09/2026 20/09/2027
35 transparente atxca. :
492
Kg
Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e frme, sem lesões de
origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, para-
19,9
0 9.790,80
:
OBJETO A
a
iiõ f d ê liíi Aliã El d l ild E

sitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e
: q
colas Estadua
usçes uturas e gneros amentcos para mentaço scoar os aunos matrcuaos nas s-
is da 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC/SEEC em Macau, no Estado do Rio


36
prazo de validade. MARCA: IN NATURA
11.184
Kg
Banana, tipo Pacovan apresentação em pencas, de primeira qualidade, 5 e coloração uniforme,
com polpa frme e intacta bem desenvolvida sem danos físicos e mecânicos oriundos do
4,05

45.295,20
Grande do No
AVISO AOS
rte.
INTERESSADOS
37 , ,
manuseio e transporte. MARCA: IN NATURA
7.020
Kg
Batata doce, de primeira qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração

1,95

13.689,00
A Secretaria d e Estado da Educação, do Esporte e do Lazer/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público uniformes, fresca, compacta e frme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos
que a relação dos itens registrados pertinentes à quantidade para o fornecimento dos produtos, constante neste e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente
tóitit dMARCA IN NATURA

Extrato da At
EMPRESA SUP

a de Registro de Preços, encontram-se contidos na tabela abaixo:
RMERCADO SERRANO EIRELI CNPJ 08349459/000107

38
axca,com equea epesagem. :
3.732
Kg
Batata inglesa, lisa, de primeira e boa qualidade, frme e intacta, tamanho e coloração uni-
formes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio
4,47

16.682,04
:
ITEM
QUANT
– : ..-
UNIDESPECIFICAÇÕES
P
VALOR TOTAL
e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
.
.
UNIT
(R$)

DO ITEM (R$)
39 MARCA: IN NATURA
564
Kg
Beterraba, primeira qualidade, bem desenvolvida, compacta e frme, isenta de enfermidade
e sujidade tamanho e coloraão uniformes sem danos físicos e mecânicos oriundos do
4,37

2.464,68
Pacote

Açafrão, em pó, com cheiro, cor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica


, ç ,
manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de
1
1.116
(50g)
com identifcação do produto, peso líquido de 50g, marca do fabricante e prazo de validade.
MARCA: Lírios do Vale
1,95
2.176,20

pesagem. MARCA: IN NATURA

Açúcar cristal derivado da sacarose de cana de açúcar na cor branca de rápida dissolução.
40 1.392
Kg
Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e frme, sem lesão de origem

3,87

5.387,04
2
5.448
Kg
, , ,
Embalagem com identifcação do produto, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.
2,78
15.145,44
física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em
embalaem transarente atóxicacom etiueta deesaem MARCA: IN NATURA
2.640 MARCA: Favo de Mel
Caixa
500
Amido de milho, em pó, tipo maisena. Produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir
d téi i ã li it d téi t it ã dd
41 g p , q pg.
1.692
Kg
Cenoura, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme,
isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos
4,22

7.140,24
4 (g)
e maras prmas ss e mpas senas e mara errosa e parasos, no poeno apresen-
tar-se úmido, fermentado ou rançoso. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade, pó
fno, na cor branca, com odor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem com identifca-
7,10
18.744,00
de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de
pesagem. MARCA: IN NATURA





ção doproduto, peso líquido com 500ge comprazo de validade. MARCA: Kimimo
42 912
Kg
Chuchu, de primeira, apresentando grau de maturação intermediaria tal que permita suportar
a manipulação com odor agradável e consistência frme com polpa intacta coloração e
4,4

4.076,64
5
13.488
Kg
Arroz parboilizado, classe longo fno, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em em-
balagem plástica, com identifcação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade.
MARCA: Fazenda
3,60
48.556,80
, , ,
tamanhos uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas,
bolores ou outros defeitos que possam alterar a sua aparência e qualidade. Livre de materiais
6
5.772

Kg
Arroz polido, grão longo, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem
plástica, com identifcação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade. MARCA:
Fazenda
3,68
21.240,96
terrosos, e de resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas, fsiologicamente desenvolvido,
não lenhoso, bem formado, com coloração própria, em perfeitas condições de conservação
e maturação. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
MARCA: IN NATURA
7
2.136
Caixa
(170g)
Aveia, em focos, integral, rica em fbras. Embalagem com identifcação do produto, peso
líquido de 170ge comprazo de validade. MARCA: YOKI
3,48
7.433,28
Pacote
Biscoito doce tipo rosquinha sabores variados (chocolate coco e leite) produto industrializa-
43 2.304
UND
Coentro, folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento
de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem
ói i d édi d 130 MARCA IN
1,75
4.032,00

(300g)
, , , ,
do, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade
transparente atxca com etqueta e pesagem, com peso mo e gramas. :
NATURA
8
11.220
9
15.096
epeso líquido de 300g. MARCA: Estrela
3,38 37.923,60
Pacote

Biscoito doce, tipo Maria, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondiciona-

3,23
48.760,08
44 732
Kg
Goma de tapioca, hidratada, material mandioca, de primeira qualidade, com cheiro e sabor
próprio, livre de impurezas. Acondicionado em embalagem plástica própria com identifcação

5,85

4.282,20
(350g)
do em embalagem plástica com identifcação do produto, prazo de validade e peso líquido de
350MARCA: Vitamassa
doproduto, peso liquido de 1 kg,marca do fabricante eprazo de validade. MARCA: CAICÓ




10
15.096
g.
Pacote
(350g)
Biscoito salgado, tipo cream cracker, dupla embalagem. Produto industrializado, novo, de pri-
meira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identifcação do produto, prazo
3,33
50.269,68
45 444
Kg
Jerimum de leite, maduro, de boa qualidade, cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho unifor-
me, isento de enfermidades com ausência de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem
danos físicos e mecânicos. MARCA: IN NATURA
3,4

1.540,68

de validade epeso líquido de 350g. MARCA: Vitamassa
46 6.288
Kg
Laranja, tipo pêra, fresca, de primeira qualidade, bem desenvolvida e madura, com tamanho e

2,57

16.160,16
11
1.236
Caixa

Cacau, em pó, 100%, embalagem com identifcação do produto, peso líquido de 200g e com

19,65 24.287,40
coloração uniformes, polpa frme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, para-
12
1.248
(200g)
prazo de validade. MARCA: Aster
Pacote
(250g)
Café em pó, torrado e moído, embalagem, com prazo de validade e peso líquido de 250g.
MARCA: BANGU
10,00 12.480,00
47 sitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
MARCA: IN NATURA
300
K
Liã ti titi d ii lidd f b dlid d th
54
164100
13
1.632

Pacote
Colorau, em pó, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em
0,65
1.060,80
g
mo, po a, e prmera quaae, resco, em esenvovo e mauro, com amano e
coloração uniformes, polpa frme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, para-
,
.,
(100g)
embalagemplástica compeso líquido de 100geprazo de validade. MARCA: PILADO

Farinha de mandioca, grupo seca, sub-grupo fna, tipo 1, embalagem contendo peso líquido de



sitas e larvas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.
MARCA: IN NATURA



14
792
15
480
Kg
1kg,eprazo de validade. MARCA: BELO GRÃO
4,04
3.199,68
K
Fih d ti ti 1 ft bld tt itt li
450
216000
48 1.332
Kg
Maçã nacional, de primeira qualidade, graúda, tamanho e cor uniformes, desenvolvida e
madura sem danos físicos e uímicos oriundos do manuseio e transorte Acondicionada em
11,1
0 14.785,20
g
arna e rgo, po , com ermeno, emaaa em sacos ransparenes, ressenes, mpos
e não violados. Embalagem contendo 1 Kg, com dados de identifcação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/96 - Anvisa e
,
.,
49 , q p.
embalagem transparente atóxica,com etiqueta depesagem. MARCA: IN NATURA
5.052
Kg
Macaxeira, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme,
4,90
24.754,80
16
1.920
Portaria 74/94 do MS/SNVS. MARCA: FINNA
Kg
Feijão, tipo macassar, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a
idd d d ã ii di idd iid d 15%
5,77
11.078,40
isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos
do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a ma-
niulaão o transorte e a conservaão em condiões adeuadas ara o consumo Acondicio-
vareae corresponente e gros nteros, saos, novos, com umae permta e ,
isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identifcação,
peso líquido de 1 kge comprazo de validade. MARCA: Belo Grão
50 pç, p ç ç q p .
nada em embalagem transparente atóxica,com etiqueta depesagem. MARCA: IN NATURA
7.728
Kg
Mamão, tipo formosa, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com polpa frme e
3,35
25.888,80
17
2.424
Kg
Feijão, tipo carioquinha, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a
variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%,

6,65
16.119,60

intacta, tamanho e coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos
e mecânicos oriundos de manuseio de transporte. Acondicionada em embalagem transparente
tóitit dMARCA IN NATURA
isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identifcação,
peso líquido de 1 kge comprazo de validade MARCA: Belo Grão
51 axca,com equea epesagem. :
2340
Kg
Manga tipo espada de primeira qualidade tamanho e coloração uniformes bem desenvolvida
38

900900
18
2.880
.
Kg
Feijão, tipo preto, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade
5,55
15.984,00
.

, , , ,
e madura, com polpa frme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.
,

.,

correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de ma-
terial terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identifcação, peso líquido



Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. MARCA: IN
NATURA




19
11532
de 1 kge comprazo de validade. MARCA: Belo Grão
Pt
Flã d ilh dt idtilid d ii lidd Ebl idti
145
1672140
52 1.680
Kg
Maracujá, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, tamanho e coloração uniformes,
com ola frme e intacta sem danos físicos Acondicionada em embalaem transarente
7,9

13.272,00
. acoe
(500g)
oco e mo, prouo nusrazao, novo, e prmera quaae. maagem com en-
fcação doproduto, peso líquido de 500geprazo de validade. MARCA: São Braz
,
.,
pp , . g p
atóxica,com etiqueta depesagem. MARCA: IN NATURA
20
636
Garrafa
(500ml)
Leite de coco, produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter
conservantes, acidulantes e/ou espessante, garrafa com identifcação do produto, peso líquido

4,15
2.639,40
53 6.240
Kg
Melancia, redonda, bem desenvolvida e madura, com polpa frme e intacta, graúda, tamanho
e coloração uniformes, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas. MARCA:

2,45

15.288,00
de 500ml eprazo de validade. MARCA: Pilão



IN NATURA




21
12.828
Pacote
(200g)
Leite de vaca em pó, integral, embalagem aluminizada, com identifcação do produto, peso
líquido 200geprazo de validade MARCA: Aurora
5,35
68.629,80
54 3.264
Kg
Melão, tipo japonês, de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e
coloração uniformes com polpa intacta e frme acondicionado em caixa de papelão por kg.
2,8

9.302,40
22
252
.
Pacote
(10g)
Louro, em pó, acondicionado em embalagem plástica com peso líquido de 10g, com identifca-
ção doproduto e marca do fabricante. MARCA: Lírios do Vale
2,67
672,84
Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 400g, com data de
2,08
27.530,88
55 , ,
MARCA: IN NATURA
804
Kg
Pimentão verde, extra, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecâni-
ca (perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de

5,45

4.381,80
23
13.236
Pacote
400
fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de
éii MARCA Bb
56 pesagem. MARCA: IN NATURA
1500
K
Tomate maduro de boa ualidade raúdo com ola frme e intacta isento de material terro-
49

742500
24
492
(g)
matra terrosa eparastas. : onsaor
Emba-
lagem
Manteiga com sal, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado,
pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagem com dados de
22,75 11.193,00
.
g
, , q, g, pp ,
so e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas,
sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado
,

.,

(500g)

identifcação, data de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da Agricultura SIF/
SEIPOA. Embalagem plástica de 500g, resistente, atóxica, com identifcação do produto e do
57 em embalagem transparente atóxica,com etiqueta depesagem. MARCA: IN NATURA
1.920
Kg
Queijo, tipo muçarela, fabricado à base de leite de vaca, de primeira qualidade, fatiado,
ii l i k li il i i
31,1
0 59.712,00
25
3852
fabricante,data de fabricação e de validade epeso líquido. MARCA: Betânia
Pt
Milh d á d ã iti t
287
1105524
acondconado em embaagem atóxca de 1g, mpa, não voada, resstente. Com etqueta de
identifcação do produto peso prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de
. acoe
(500g)
o, para o preparo e mungunz, seco, processao em gros crus, neros, com aspecos,
cor, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais
,
.,
, ,
origem animal(SEIPOA)ou federal(SIF). MARCA: Natulac

ou vegetais. Acondicionado em saco plástico resistente, com peso líquido de 500g e prazo de
validade. MARCA: Dona Clara



58 4.404
Kg
Carne bovina, tipo acém, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor próprios.
Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada,
resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identifcação do
31,5
0
138.726,00
26
360
Garrafa
(900l)
Óleo comestível vegetal de soja, refnado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml e
d lidd MARCA SOYA
7,85
2.826,00

produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal
SIF MARCA A Ad
27
36
m
prazo e vaae. :
Pacote
(100g)
Orégano desidratado, constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e
secas, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica
com identifcação do produto, peso líquido de 100g, marca do fabricante e prazo de validade.

7,45
268,20
59 (). : . zeveo
6.720
Kg
Carne bovina, moída, tipo acém, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura, com
aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionada em embalagem própria de 1 kg, transpa-

25,3
0 170.016,00
MARCA: Lírios do Vale


rente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do
C tit d idtifã d dt d lidd i tdl
28
120
Pacote
(50g)
Pimenta do reino, em pó, com cheiro, cor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem
plástica com identifcação do produto, peso líquido de 50g, marca do fabricante e prazo de
validade. MARCA: Lírios do Vale
7,46 895,20
60 consumo. om equea e encaço o prouo, peso, prazo e vaae servço esaua
de inspeção deprodutos de origem animal(SEIPOA)ou federal(SIF). MARCA: A. Azevedo
2.196
Kg
Carne bovina, tipo músculo, congelada, com no máximo 10% de sebo e gordura. Com cor, cheiro e sabor
31,0
0
68.076,00
29 Pacote
Proteína texturizada de soja, granulada, de cor clara, obtida por processamento tecnológico
5,12
6.328,32
próprios. Acondicionada em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não
violada resistente ue aranta a interidade do roduto até o momento do consumo Com etiueta de identifca-
1.236 (400g)
adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, proteína isolada de soja e proteína
, , q g g p . q
ção do produto, peso, prazo de validade Serviço Estadual de Inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou
concentrada de soja, isenta de sujidades, deve apresentar umidade máxima de 8% e proteína
em base seca mínima de 50%. Embalagem com identifcação do produto, peso líquido de 400g
eprazo de validade. MARCA: Supresoy
61 Federal(SIF). MARCA: A. Azevedo
1.020
Kg
Carne de charque, ponta de agulha, carne bovina sem osso, salgada e seca, com baixo teor de
d bl á d 500 dd d bl i t
37,4
0 38.148,00
30
804

Pacote
Proteína texturizada de soja, granulada, de cor escura, obtida por processamento tecnológico
5,11
4.108,44
gorura, emaagem a vcuo com peso e g, poeno o peso a emaagem varar enre
500g a 3 kg, com etiqueta de identifcação do produto, peso, prazo de validade, Serviço Esta-
(400g)
adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, proteína isolada de soja e proteína
concentrada de soja, isenta de sujidades, deve apresentar umidade máxima de 8% e proteína
b íi d 50% Ebl idtifã d dt líid d 400
62
dual de Inspeção de Produtos de origem animal(SEIPOA)ou Federal(SIF). MARCA: CAICÓ
3.864
Kg
Carne bovina, tipo carne de sol, tipo acém, resfriada, de consistência frme com cor, cheiro e sabor próprios,
acondicionada em embalaem rória contendo eso líuido de 1k a 3k transarente atóxica não violada
37,8
0
146.059,20
em ase seca mnma e . maagem com encaço o prouo, peso quo e g
eprazo de validade. MARCA: Supresoy
g pp p q g g, p, , ,
resistente e à vácuo. A embalagem deve garantir a integridade do produto até o momento do consumo. Com
31
192
Kg
Sal, refnado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado.
Embalagem com identifcação do produto, contendo 1kg e com prazo de validade. MARCA:

0,84
161,28
63 etiqueta de identifcação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem
animal(SEIPOA)ou federal(SIF). MARCA: A. Azevedo
5.052
Kg
Coxa e sobrecoxa de frango, congelados, com adição de água de no máximo 8% de primeira qualidade, aspecto,
9,95

50.267,40
32
240
33
8.760
Gustavo
Garrafa
(500ml)
Vinagre, de álcool, com acidez mínima de 4%, garrafa plástica com 500ml e com prazo de
validade. MARCA: Marinar
1,25
300,00
UND
Abacaxi de primeira qualidade in natura apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação
cor e cheiro próprio, não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidade,
parasita e larvas, sem excesso de gordura e pele. Apresentar após o desgelo uma consistência frme e compacta,
coloração amarelo parda, brilho e odor suave. Acondicionados em embalagem própria de 1 kg, podendo o peso
da embalagem variar entre 800g a 1kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade
, , , ,
o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e
larvas, com polpa frme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades
com aproximadamente 1,4kga 1,5kg. MARCA: IN NATURA
3,37
29.521,20
do produto até o momento do consumo, com etiqueta de identifcação do produto, peso, prazo de validade do
serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou selo do serviço de inspeção federal
(SIF). MARCA: Friato