DOERN 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 16 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.237 - 37
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| 64 660 Kg |
Fígado bovino, limpo, congelado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem própria con- tendo peso líquido de 1kg a 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identifcação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal(SIF)MARCA: A Azevedo 17,80 11.748,00 |
b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); Término 30/07/2026 Natal/RN, 15/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA |
|---|---|---|
| 65 6.396 Caixa 30 un |
. . c/ d. Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas. Acondicionado em embalagem apropriada (caixa com 30 unidades). Com etiqueta de identifcação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF)MARCA: Fortegema 17,80 113.848,80 |
Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. Extrato do distrato referente ao processo nº 00410037.001679/2023-73 aberto em 12/07/2023 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de |
| 66 11.544 Kg |
. Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, aspecto, cor e cheiro próprio, não amolecida e nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidade, parasita e larvas, sem excesso de gordura e pele. Apresentar após o desgelo uma consistência frme e compacta, coloração amarelo parda, brilho e odor suave. Acondicionado em embalagem própria de 1kg, podendo o peso da embalagem variar entre 800g a 1kg transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identifcação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de produtos de 15,85 182.972,40 |
Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e CIRILO CARLOS JÚNIOR CPF : 897.672.334-15, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); Término 02/09/2026 |
| origem animal(SEIPOA)ou federal(SIF). MARCA: Friato | ||
| 67 972 Kg |
Peixe, tipo flé de merluza, congelado, de primeira qualidade, limpo, sem pele ou escamas, sem espinha, com 180g em média, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Com etiqueta de identifcação do produto, peso, prazo de validade serviço 33,80 32.853,60 |
Natal/RN, 15/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. |
| estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA) ou federal (SIF). Acondicionada em embalagem de 1kga 2kge de material transparente atóxico. MARCA: Pescados da Cruz |
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410190.000197/2025-95 aberto em 14/04/2025 relativos à prestação | |
| 70 3.840 Kg |
Polpa de fruta, sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contami- nação, com identifcação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. MARCA: Sabor da Serra 4,45 17.088,00 |
de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e RAFAEL AUGUSTO GOMES PEREIRA CPF 016.558.244-81, de |
| 71 3.840 Kg |
Polpa de fruta, sabor caja, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contamina- ção, com identifcação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no 4,45 17.088,00 |
acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 |
| MAPA. MARCA: Sabor da Serra | CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO | |
| 72 3.840 Kg |
Polpa de fruta, sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contamina- ção, com identifcação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. MARCA: Sabor da Serra 4,45 17.088,00 |
b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); |
| 73 3.840 Kg |
Polpa de fruta, sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contami- nação, com identifcação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. MARCA: Sabor da Serra 4,35 16.704,00 |
Término 17/04/2026 Natal/RN, 15/09/2026 |
| 74 3.840 Kg |
Polpa de fruta, sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contami- nação, com identifcação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. MARCA: Sabor da Serra 4,35 16.704,00 |
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer. |
| EMPRESA: RI DISTRIB Emba |
UIDORA DO VALE – CNPJ: 09.117.186/0001-38 - Adoante dietético líuido livre de sacarose a base de sucralose Embalaem lástica com |
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410133.000774/2023-61 aberto em 20/10/2023 relativos à prestação |
| 3 336 lagem |
ç , q, , . g p identifcação do produto, peso líquido de 75 ml e com prazo de validade. MARCA: Sadio 7,00 2.352,00 |
de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de |
| (75ml | ) | Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e MARIA LUCIANA BENTO DA COSTA CPF 058.642.654-03, de |
| EMPRESA: JOSÉ MAC | IEL DA COSTA ALVES – ME - CNPJ: 01.650.302/0001-78 | acordo com a LC nº 9353 de 19/05/2010 alterada ela LC nº 9737 de 26062013 e alterada ela Lei Estadual |
| 68 3.216 Kg |
Pão, tipo cachorro quente, tamanho médio, alongado, superfície lisa, macia, brilhante, com miolo consistente e sedoso. Unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade. MARCA: PÃO 14,50 46.632,00 |
. , p ., .. p nº 10.149/2017 CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO |
| NOSSO | b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta | |
| 69 3.216 Kg |
Pão, tipo francês, tamanho médio, unidade pesando 50g. Acondicionado em papel adequado ou embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade. MARCA: PÃO NOSSO 14,50 46.632,00 |
dias); Término 30/07/2026 |
| VALOR TOTAL DO EX | TRATO ............................................................................................................................. R$. 1.972.406,40 | Natal/RN, 15/09/2026 |
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410190.000197/2025-95 aberto em 14/04/2025 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e RAFAEL AUGUSTO GOMES PEREIRA CPF 016.558.244-81, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410133.000774/2023-61 aberto em 20/10/2023 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e MARIA LUCIANA BENTO DA COSTA CPF 058.642.654-03, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017
Término 30/07/2026 Natal/RN, 15/09/2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Natal/RN 14 de setembro de 2026. FLAUBERT FERNANDES TORQUATO LOPES Subsecretário de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410147.000229/2024-05 aberto em 19/03/2024 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e LUCIANA CRISTINA BRANDAO DE ARAUJO CPF 084.371.554-52, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017
PROCESSO SEI Nº 00410047.003589/2025-60 CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 PRORROGAÇÃO POR EXCEPCIONALIDADE
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, em consonância com o despacho da AJ/SEEC (Id: 43781838), anexado aos autos, torna pública a prorrogação, por motivo de excepcionalidade, do Edital da Chamada Pública nº 010/2025. A referida chamada pública teve por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados aos educandos das unidades de ensino dos municípios circunscritos a 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – DIREC em Caicó/RN. A prorrogação se faz necessária para assegurar o fornecimento contínuo e adequado de alimentação aos educandos e terá validade estendida até a conclusão do processo SEI nº 00410047.000482/2026-41, em tramitação. Natal/RN, 15 de setembro de 2026. Ana Santana Alves de Medeiros Pregoeira da SEEC
CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO
b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias);
Término 02/09/2026
Natal/RN, 15/09/2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2026 Processo nº 00410015.000740/2025-85.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER PROCESSO SEI Nº 00410045.001204/2024-69 CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024
Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresa A. G. Chaves Junior - ME. Objeto prorrogar a vigência e execução, conforme o art. 107 da Lei da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará os prazos de vigência e execução por mais 6 (seis) meses: Execução: inicio em 04/07/2026 término em 31/12/2026; - Vigência: início em 29/08/2026 e término em 25/02/2027 com eficácia após assinatura e sujeita a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE. Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Aristeu Gomes Chaves Júnior.
ENCERRAMENTO DA PRORROGAÇÃO POR EXCEPCIONALIDADE
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, torna público o encerramento da prorrogação, por motivo de excepcionalidade da Chamada Pública nº 007/2024 – 7ª DIREC em Santa Cruz/RN. A prorrogação teve início no dia 30 de janeiro de 2026 e estava vigente até a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, conforme publicação no DOE de 04/09/2026.
Natal/RN, 15 de setembro de 2026. Maria do Socorro da Silva Batista Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Natal/RN, 15 de setembro de 2026. Laudo Esdra Pereira Batista Pregoeiro da SEEC
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000209/2026-47 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E DIVA WELLK DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 025.183.674-62, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR EDGAR BARBOSA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃOAssunto: Pregão Eletrônico nº 26/2026 – UASG 925543
Processo nº: 04410042.000959/2026-80. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de Material de Expediente. Abertura às 08:00 horas de 28 de setembro de 2026 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN 15/09/2026.
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
Amábilis de Oliveira e Silva
O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 a 06/07/2028
Agente de Contratação
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Extrato do distrato referente ao processo nº 00410147.000186/2023-79 aberto em 27/02/2023 relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DO NASCIMENTO CPF 088.691.654-26, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 – SIN/RNPROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 02210100.000445/2026-22 – SIN.
Pregão Eletrônico n.º 62/2023(RP/SEAD).
PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.