DOERN 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.237 - 39

Fornecimento de Documentos de Legitimação, na Forma de Cartão Eletrônico, Magnético ou de Similar Tecnologia, Equipado com Chip Eletrônico de Segurança, Com a Finalidade de Ser Utilizado Pelos Empregados Públicos da Contratante Para uso do Vale Alimentação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027. prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DO PREÇO: preço total estimado mensal por unidade demandada a ser pago pelo contratante, referente à execução dos serviços contratados, sendo o valor de R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), referente a 12 (doze) meses de contrato. Após a inclusão do Reajuste do percentual de 4,44%, o valor passa a ser de R$ 83.552,00 (oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) mensais, totalizando o valor global R$ 1.002.624,00 (Um milhão e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais), sendo o valor de R$ 167.104 ,00 (cento e sessenta e sete mil cento e quatro reais) para o exercício de 2026 e o valor de R$ 835.520,00 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) para o exercício de 2027. De acordo com a proposta vencedora do credenciamento, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSA despesa classifica-se em 20205.23.122.0100.242501.0002 – Manutenção e Funcionamento, Elemento 33.90.46 – Auxílio Alimentação, Subelemento 01 – Auxílio Alimentação, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta. Assinam: PELA CONTRATANTE: Carlos Augusto de Paiva Maia; PELA CONTRATADA: Carlos Alex D’Ávila de Ávila. Natal/RN, 14 de setembro de 2026;

. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 04110006.001418/2024-18

CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte. CNPJ: 08.234.841/0001-75. Contratado: Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas Do Rio Grande Do Norte - SEBRAE/RN. CNPJ: 08.060.774/0001-10. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato 007/2024, bem como a inserção da previsão orçamentária para a cobertura da despesa para o exercício 2026/2027. Relativamente para Locação de Imóvel.. DA VIGÊNCIA Este Termo Aditivo tem vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado-DOE. DO VALOR: O valor mensal da contratação é de 12.630,00 (doze mil, seiscentos e trinta reais), totalizando o valor global de R$ 151.560,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta reais) para 12 meses de contrato. Sendo o valor de R$ 46.310,00 (quarenta e seis mil, trezentos e dez reais) para o exercício de 2026 e o valor de R$ 105.250,00 (cento e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) para o exercício de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa classifica-se em 20205.23.691.4008.150001.0002 – Promoção e Participação no Desenvolvimento Econômico e Territorial do RN, no Elemento de Despesa 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 10 – Locação de Imóveis, na Fonte 0.5.01.000501 – Outros Recursos não Vinculados Adm. Direta e Indireta. Assinam: PELA CONTRATANTE: Carlos Augusto de Paiva Maia. PELA CONTRATADA: José Ferreira De Melo Neto e Marcelo Saldanha Toscano. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. RECURSOS: Reserva 548/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 15 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

VII Termo Aditivo ao contrato nº 24.01398 – SEI: 03210005.003063/2024-11 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação do Serviço Ambiental referente a Atualização do Estudo da Capacidade de Suporte de Carga do Riacho Água Vermelha, referente aos esgotos tratados da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Liberdade, no município de Parnamirim/RN. PRAZO: 30 de setembro de 2026 à 27 de janeiro de 2027. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162 e 165 inciso V do RILCC.. 162 e 165 inciso III do RILCC. Natal/RN, 16 de janeiro de 2026. Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210327.000274/2026-12

Objeto: Aquisição de Ferramentas manuais e instrumentos de medição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13629/2026 – DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 29 de setembro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 16 de setembro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 15 de setembro de 2026.

Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

Contrato nº 26.01283 - SEI: 03210327.000495/2026-91 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: ELETRO PEÇAS LTDA - OBJETO: Aquisição de óleo lubrificantes, conforme PL nº 90049/25 e ARP n° 84/25. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária 539/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 14 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

CONTRATO Nº 26.01282 - SEI: 03210327.000488/2026-99 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: METAPRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - OBJETO: Aquisição de cápsula em latão e ferramenta aplicadora, conforme PL nº 90036/25 e ARP n° 30/26. VALOR: R$21.451,40 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária 538/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 14 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

PROCESSO SEI Nº 02310026.001534/2025-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza química em sistemas de dessalinização, com fornecimento de material, para atendimento ao Programa Água Doce no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Convênio n.º 894298/2019.

Considerando o disposto no art. 71, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como o que dispõe o art. 35, XII do Decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, ADJUDICO o objeto do certame em epígrafe, à(s) seguinte(s) empresa(s):

CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA (CNPJ/MF N.º 11.324.661/0001-99) no valor total de R$4.395.000,00, em conformidade com a proposta de preços apresentada na Concorrência em referência.

Em virtude desta decisão e com fulcro nas mesmas disposições legais, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro, confirmando in totum a legalidade de todas as decisões proferidas nestes autos. Natal – RN, 15 de setembro de 2026. Paulo Lopes Varella Neto Secretário de Estado

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Processo: 00610230.000507/2026-28

Instrumento: Troca de marca, sem alteração de valor, referente ao item 49, pertencente à Ata de Registro de Preços nº 02/2026.

Em face da documentação expedida nos autos eletrônicos, ACOLHO as manifestações exaradas no Parecer Técnico, emitido pela UNICAT, e, por conseguinte, AUTORIZO a troca de marca do item 49, pertencente à Ata de Registro de Preços nº 02/2026, passando a empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. a fornecer a marca “BISINTEX/ABBOTT” em substituição à marca “HERMAB/EUROFARMA” Natal/RN, 15/09/2026 ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 445/2026 - Processo 00610079.001655/2025-89.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.00470 – SEI: 03210278.000027/2026-49 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: ACCESS COBRANÇA CONTACT CENTER LTDA.OBJETO: 1ª readequação com reflexo financeiro positivo, para o contrato cujo objeto é a prestação dos serviços de contact center, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de relacionamento com clientes. READEQUAÇÃO: 215.829,50 (duzentos e quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). RECURSOS: 486/2026. VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE, Diário Oficial da União - DOU e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 e 81, inciso II e § 1º da Lei 13.303/2016 c/c arts. 167 e 167-A, §§ 1º, 2º e 4º do RILCC.

Natal/RN,14 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26.01118 – SEI: 03210382.000067/2026-01 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo, para o contrato cujo objeto é a Aquisição de MATERIAL FILTRANTE PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAERN. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da ordem de reinício somados aos créditos restantes VALIDADE: O presente instrumento entra em vigor na data da sua assinatura e terá validade após publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016 c/c arts. 162 e 165 inciso III do RILCC.. 162 e 165 inciso III do RILCC. Natal/RN, 15 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Contrato nº 26.01308 - SEI: 03210327.000497/2026-80 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: PROATIVA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA - OBJETO: Aquisição de graxa, conforme PL nº 90049/25 e ARP n° 89/25. VALOR: R$ 312,00 (trezentos e doze reais). PRAZO FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária 552/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 15 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Contrato nº 26.01302 - SEI: 03210327.000509/2026-76 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - OBJETO: Aquisição de fita veda rosca, conforme PL nº 90064/26 e ARP n° 50/26. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO FORNECIMENTO:

A Secretaria de Estado de Saúde Pública, visando a aquisição de materiais de infraestrutura, por dispensa de licitação, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas:

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 21/09/2026 às 07h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2026/247

Maiores esclarecimentos, através do WhatsApp (84) 98884-2535, ou do e-mail aquisicoessuprimentos@saude. rn.gov.br.

Luciana da Silva Monteiro Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2024 – SESAP/UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.

Convenentes: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN – Objeto: “substituir como fiscal do Convênio nº 01/2024, a servidora LARISSA RICHELLY FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 166.581-2, pelo servidor MISAEL GURGEL PRAXEDES FERNANDES, matrícula nº 250.352-2, em conformidade com a Declaração de ciência de designação para fiscal de convênio (SEI nº 44094430), processo SEI nº 00610004.003030/2023-63”, – disponível no processo SEI nº 00610004.003030/2023-63– Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Natal, 15 de setembro de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026 - PROCESSO SEI: 00619968.000063/2026-81

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVICOS DE SAUDE DO BRASIL - COOPSAUDE

OBJETO: Contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia) do Hospital São Luiz, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.