DOERN 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de setembro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.237

do). Fundamenta-se ainda o presente Termo Aditivo no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: Fica estabelecido para os serviços objeto deste termo aditivo o valor estimativo total de R$ 507.054,36 (quinhentos e sete mil, cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) equivalente a 12 (doze) parcelas estimativas mensais de R$ 42.254,53 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 241316 – Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM / Classificação Funcional Programática: 24.131.10.302.0303 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. // Elemento da Despesa: 3.3.90.39-07 – Locação de Equipamentos e Processamento de Dados. // Fonte: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS 160 0600000600.

Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. Natal-RN, 15 de setembro de 2026.

Axel R M Silva

Pregoeiro – SESAP/RN

Secretaria de Estado da Saúde Pública UNIL/SESAP

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de duração deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, com validade a partir da data de assinatura, eficácia com a publicação do extrato no DOE e vigência de 16/09/2026 a 15/09/2027. PUBLICAÇÃO: Fica à CONTRATANTE incumbida de providenciar a publicação deste Termo Aditivo, por extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993. RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente pactuadas entre as partes no contrato inicial, e não alteradas. SIGNATÁRIOS: Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo – Diretor(a) Geral, pela Contratante e Airton Lisboa Barreto Junior – Sócio-administrador, pela Contratada. TESTEMUNHAS: Fernando Félix da Silva – pela Contratante e Thaysa Cristina da Silva Bezerra – pela Contratada.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 385/2026 Processo: 00610230.000328/2025-18

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição de Medicamentos utilizados no tratamento de doenças cardiovasculares, incluindo hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, dislipidemias, arritmias e hipertensão pulmonar, destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. A abertura e disputa se dará no dia 29/09/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: sesap.cpl@gmail. com. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Natal, 15 de setembro de 2026. Auridete Maria de Araújo

Pregoeira - UNIL/SESAP/RN

HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO – HGT AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2026 - Processo: 00610709.000003/2026-44.

UNIL/SESAP

Torna-se público que o Hospital Giselda Trigueiro, inscrito no CNPJ sob o nº 08.241.754/0109-65, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA – tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual 32.449, de 7 de março de 2023, bem como da Lei Complementar Estadual nº 675, de 06 de novembro de 2020, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital 59/2026.

Pregão Eletrônico N º 399/2026

Processo: 00611550.000001/2025-88

OBJETO: O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos serviços. A abertura e disputa se dará no dia 30/09/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www. compras.rn.gov.br.

Objeto: Aquisição de material descartável. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Contratante: UASG 927417 Disponibilidade do Edital: 16/09/2026. Abertura da sessão pública: 29/09/2026. Horário: 9:00h (Brasília/DF). compras.rn.gov.br. Edital disponível no Portal de Compras: https://www.gov.br/compras/ Natal, 15 de setembro de 2026. José F. dos Santos Neto Ana Maria Ferreira da Silva NULIC / HGT Pregoeira - UNIL/SESAP/RN

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 86/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 - PROCESSO 00610256.001270/2024-42

UNIL/SESAP

Pregão Eletrônico N º 402/2026 Processo: 00610998.000006/2026-70

• Republicação para correção do número da Ata de Registro de Preços e informação do número do processo. Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, HOMOLOGADO a classificação das empresas conforme abaixo especificadas, objeto de publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição Laringoscópio e medidor de Cuff para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO DE PREÇO. A abertura e disputa se dará no dia 29/09/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Natal, 15 de setembro de 2026. Ana Maria Ferreira da Silva Pregoeira - UNIL/SESAP/RN

SESAP/HEMONORTE- NULIC Pregão Eletrônico nº - 050 /2026 - Código UASG: 930290

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA BOLSAS DE SANGUE -

O Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – HEMONORTE, por meio do Núcleo de Licitações (NULIC), torna pública a abertura do Pregão Eletrônico acima especificado. Data e horário da abertura da disputa 29 de setembro 2026, às 10h (horário de Brasília-DF) .Provedor da licitação: www.comprasnet.gov.br Código UASG: 930290. Disponibilidade do edital: O edital pode ser acessado nos seguintes endereços:www.compras.gov. br, www.compras.rn.gov.br, PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Natal, 14/09/2026 Iraci Gurgel Rocha Pregoeira-HEMONORTE

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 13/2025 - PROCESSO SEI: 00610839.000705/2026-42 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90079/2024

INSTRUMENTO: Contrato nº 13/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA NEPHRON PARAÍBA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA OBJETO: Substituição de fiscal do contrato supracitado, designando a servidora Édilla Juliana de Macêdo Diniz, matrícula 249.304-7, conforme Memorando ID n° 43920307 do Processo nº 00610839.000705/2026-42, passando assim a CLÁUSULA QUINTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação: cláusula quinta - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 5.1 Serão responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato: FUNÇÃO NOME MATRÍCULA Gestor Lígia Daiana Pinheiro da Silva Oliveira 204.487-0 Fiscal Édilla Juliana de Macêdo Diniz 249.304-7 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 15 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Carla Juliana Gomes de Souza Pregoeira - SESAP/RN

Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP

Unidade Integrada de Licitação - UNIL Processo Licitatório n° 00610256.000306/2026-32 Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 349/2026 Publicação de Adjudicação e Homologação

O pregoeiro e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 349/2026, conforme detalhado abaixo:

ASCLE BRASIL LTDA CNPJ: 28.911.309/0001-52 Lote Arrematado: 1. Ratificado por Ato de adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. Natal-RN, 15 de setembro de 2026. Axel R M Silva Pregoeiro – SESAP/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2026 - PROCESSO SEI: 00610998.000305/2026-12 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA FANEM LTDA

OBJETO: Aquisição de CPAP bolha atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é contado a partir da data de assinatura ao fim do exercício financeiro vigente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesas: 44.90.52.08 - Apar.Equip.Ultens.Médico Odont.Labor.Hosp Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência

Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP Unidade Integrada de Licitação - UNIL Processo Licitatório n° 00610999.000189/2025-32 Aviso aos Licitantes - Pregão Eletrônico nº. 90098/2026 Publicação de Adjudicação e Homologação O pregoeiro e Equipe de apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 90098/2026, conforme detalhado abaixo:

J NUNESDISTRIBUIDORADEALIMENTOS LTDA CNPJ:21.172.344/0001-58

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: