DOEAM 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5247/2026-DEGETS/GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.032559/2026-63, resolve:

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 08 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 9, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ I - EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAFAEL TRINDADE MORY do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019 ;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALICE CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: TATYANA COSTA AMORIM RAMOS , Diretora- Presidente.

Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra Rosemary Costa Pinto- FVS-RCP.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 21 a 25 de setembro de 2026. Realizar visita técnica na região de tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia, para fortalecer as ações de vigilância, prevenção, vacinação e investigação de casos suspeitos de sarampo e demais doenças exantemáticas no município de Tabatinga/Am.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 288055

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO