DOEES 16/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 16 de Setembro de 2026.
A Portaria nº 5.350, de 12 de setembro de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne.
A Portaria nº 5.349, de 12 de setembro de 2024, que altera a portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da Rede Alyne.
Art.3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergestores Bipartite, Resoluções.
Vitória (ES), 11 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
Protocolo 1869133
A Resolução CIB-ES nº259/2024 que aprova o Plano Diretor de Regionalização do Estado do Espírito Santo - PDR-2024.
RESOLVE:
Art.1º - HOMOLOGAR a RESOLUÇÃO nº 026/2026 da CIR Central, que aprova a nova composição do Grupo Condutor da Rede Alyne Cuidado Integral de Gestantes e Bebês da Região de Saúde Central, anexo I.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Art.3º - Esta Resolução está disponível na íntegra no site www.saude.es.gov.br, no link: Institucional, Comissão Intergestores Bipartite, Resoluções.
Vitória (ES), 11 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde Presidente da CIB/SUS-ES
Protocolo 1869132
RESOLUÇÃO CIB N ° 220/2026
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 10 de setembro de 2026, às 11h, online, conjunto com COSEMS - ES, e,
RESOLUÇÃO CIB N ° 221/2026
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 10 de setembro de 2026, às 11h, online, conjunta com COSEMS - ES, e,
CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Portaria de Consolidação no 03, de 28 de setembro 2017, Anexo III que institui a RUE e tem como objetivo reordenar a atenção à saúde em situações de urgência e emergência.
A Portaria GM/MS nº 1.997/2023 que rege a Sala de Estabilização (SE) no Sistema Único de Saúde e atualiza as regras de habilitação e financiamento.
O Parecer Técnico Regional e Estadual, favorável a habilitação da atual estrutura da Sala de Estabilização do município de Governador Lindenberg.
RESOLVE:
Art.1º - HOMOLOGAR a RESOLUÇÃO nº 028/2026 da CIR Central, que aprova a Sala de Estabilização do município de Governador Lindenberg.
CONSIDERANDO:
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 - origem GM nº 1996/2007 que estabelece diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
A Resolução CIB-ES Nº259/2024 que aprova o Plano Diretor de Regionalização do Estado do Espírito Santo - PDR-2024.
A Resolução CIB-ES Nº119 - 2024, de 18 de junho de 2024, que homologa o novo Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino Serviço do Estado do Espírito Santo - CIES-ES.
RESOLVE:
Art.1º - HOMOLOGAR a RESOLUÇÃO nº 027/2026 da CIR Central, que aprova a Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço - CIES da Região Central de Saúde, anexo I.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Vitória (ES), 11 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
Protocolo 1869143
RESOLUÇÃO CIB N ° 222/2026
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 10 de setembro de 2026, às 11h, online, conjunta com COSEMS - ES, e,
CONSIDERANDO:
A Portaria SAES/MS nº 3.200/2025 de 02 de setembro de 2026 do Ministério da Saúde que regulamenta a operacionalização do Componente de Prestação de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 às 22:48:17 Código de Autenticação: 90e2f255