DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Fica AUTORIZADA a adesão do servidor FERNANDO FERREIRA TONUSSI, matrícula SIAPE nº 1549064, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e em exercício descentralizado no Ministério das Comunicações (MCom), ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral, referente ao 2º ciclo - 2025/2026, em razão de seu enquadramento na hipótese excepcional, nos termos do inciso I do § 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e alterações posteriores.

Fica AUTORIZADA a adesão do servidor FELIPE ARTHUR SABINO ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1885900, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e em exercício descentralizado no Ministério das Comunicações (MCom), ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral, no âmbito do 2º ciclo PGD, com vigência até 30 de outubro de 2026, em razão de seu enquadramento na hipótese excepcional prevista no inciso II do § 4º do art. 10 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e respectivas alterações posteriores.

Em conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, observadas as disposições da Instrução Normativa Conjunta SEG ES - SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, e alterações posteriores, da Portaria MCom nº 12.395, de 29 de fevereiro de 2024, e da Portaria SEXEC/MCOM nº 14.835, de 7 de outubro de 2024, fica AUTORIZADA a manutenção da servidora ALESSANDRA MARTINS MACHADO BAGGIO, matrícula SIAPE nº 1503708, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e em exercício descentralizado no Ministério das Comunicações (MCom), no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho parcial, referente ao 2º ciclo - 2025/2026, excepcionalmente até 31 de outubro de 2026, em razão das circunstâncias excepcionais e supervenientes apresentadas nos autos.

SÔNIA FAUSTINO MENDES Secretária-Executiva

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula Siape nº 2536117, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 16 de setembro a 23 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, THIAGO CAVALCANTI DO NASCIMENTO da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Colegiados e Participação, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, a contar de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar DENISE SANTOS AGUIAR DE SÁ da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação da Cultura Viva, da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar RICARDO CÉSAR CARVALHO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação da Cultura Viva, da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar LUÍSA COIMBRA MORETTI para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar SILVANA DEMARTINI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1456783, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Apoio à Gestão de Prestação de Contas, da Coordenação de Gestão de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Gestão de Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no processo SEI nº 01500.002054/2026-89, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUISA NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3532421, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 563, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor ANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3442119, do referido encargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o contido no processo SEI nº 01500.002054/2026-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2026, o servidor ANTÔNIO CARLOS CORRÊA, matrícula SIAPE nº 6223828, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 564, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, alterado pelo Decreto nº 13.077, de 22 de julho de 2026, conforme a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, ambas do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67600.014995/2026-45, resolve:

Exonerar JARBAS FERREIRA DA CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 0213860, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67400.006274/2026-18, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão QOAp Psicóloga LÍVIA FARIAS DOS SANTOS (Nr Ord 6327427/ESD) de ficar à disposição do Ministério da Defesa, e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasíl i a - D F.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002768/2026-36 e nº 67000.005220/2026-48, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão QOAp SJU ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS ESTRELLA (Nr Ord 7105703/ESG) de ficar à disposição do Ministério da Defesa, e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

5

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091600005