DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67261.009654/2026-46, resolve:

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002768/2026-36 e nº 67000.005220/2026-48, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador JOÃO VITOR CAPUCHO MACHADO (Nr Ord 6660541/1º/15º GAV), e incluí-lo com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon SJU EMANUELLA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA DUPUIS (Nr Ord 7533268/DIRSA) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67710.006160/2026-74, resolve:

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002766/2026-47, nº 64536.013032/2026-57 e nº 67000.005220/2026-48, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel de Infantaria ELTON ALVES DA SILVA E SILVA (Nr Ord 3834670/2º GDAAE) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Estado-Maior do Exército, na cidade de Brasília-DF sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, o Primeiro-Tenente Engenheiro PEDRO HENRIQUE SANTOS CAVALCANTE (Nr Ord 6949240/CLA), a contar de 14 de agosto de 2026, data da posse, e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso II, art. 116, inciso II, § 1º, alínea "a", e o disposto no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira, sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua preparação e formação e com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002767/2026-91 e nº 67000.005220/2026-48, resolve:

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67710.006461/2026-06, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica a Primeiro-Tenente Médica ISA MARIA BASTOS MENDES SILVA JORDÃO (Nr Ord 7541929/GSAU-AK), e incluí-la com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MARCELO CAVALCANTE DE SÁ (Nr Ord 3147045/CINDACTA II) à disposição do Ministério da Defesa a fim de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto 10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

CO M A N D O - G E R A L

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002766/2026-47, nº 64536.013032/2026-57 e nº 67000.005220/2026-48, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria SIMONTON SOUZA (Nr Ord 3259951/COMEXER) de ficar à disposição do Comando do Exército, e de prestar serviço no Estado-Maior do Exército, na cidade de Bras í l i a - D F.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXV, do Art. 1º da Portaria GABAER/GC3 nº 1.065, de 13 de outubro de 2025, alterada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.747, de 9 de setembro de 2026, publicadas no BCA nº 157, de 14 de setembro de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 30, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026 e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, resolve:

CONCEDER aos servidores relacionados na tabela anexa, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA .

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

Ten.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67100.003110/2026-13, resolve:

Designar, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro AER GUILHERME DA MATA GONZAGA DE SOUZA (Nr Ord 6582443/PAMA-LS) para cumprir a missão nº 02EXTRA/COMGAP/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - Master of Science in Operations Research - MASL #D178044, a ser realizada na Air Force Institute of Technology (AFIT), da Força Aérea dos Estados Unidos, na cidade de Dayton, Ohio, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 28 de outubro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;

Concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA:

II - 27 de novembro de 2026 - início da instalação;

III - 7 de dezembro de 2026 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 30 de dezembro de 2028 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 28 de janeiro de 2029 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 824 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37770, de 17 de maio de 2024. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA).

Em consequência:

Autorizar, após a conclusão do Master of Science in Operations Research, a concessão do Adicional de Habilitação, em caráter excepcional, relativo a "Altos Estudos Categoria II", de acordo com o inciso I do art. 9º da Portaria Normativa n° 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.002767/2026-91 e nº 67000.005220/2026-48, resolve:

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO (Nr Ord 2216051/ESD) de ficar à disposição do Ministério da Defesa, e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasíl i a - D F.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67113.004578/2026-86, resolve:

Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador FELIPE HONZÁK (Nr Ord 6422900/PAMA-LS), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alíneas "a" e "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 sem prejuízo de eventual indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO

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