DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 24 de setembro de 2026, o 2º Sgt QE (112654714-8) REINALDO DA SILVA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR, o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com a letra c), inciso I, do art. 98, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 26 de setembro de 2026, o 2º Sgt QE (019498763-2) ERLON RICARDO TOFFANELL VALENTE, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR, o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10R-02.001),2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, e art. 116,§1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, e art. 17, inciso III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022 (EB30-N-30.002), 2ª edição, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com a sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com os cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (053724374-3) RODRIGO FARIAS DE MELOS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen. Bda. JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, e art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022 (EB30-N-30.002), 2ª edição, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com a sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com os cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (021976854-6) LEONARDO RESENDE E SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen. Bda. JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Int (018753363-3) EDUARDO ABREU TEIXEIRA SEF; Cel Art (011397994-2) WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA SGEx; e Maj (033225244-4) ANDRÉ LUÍS BAGETTI 3º CGCFEx. Q CO

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de novembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Int (011357114-5) CELIO ROBERTO DOS SANTOS PERES BCSv/AMAN; S Ten Mus (011445374-9) ISRAEL RODRIGUES REIS 10º BIL - Mth; S Ten Com (043540784-6) MAURÍCIO MELLO CONTERATO 29º GAC AP; e S Ten Mus (073613614-4) ROBERTO SOARES DE BRITO 14º BI Mtz.

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso II, §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos I e III, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, aprovadas pela Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022 (EB30-N-30.002), 2ª edição, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com a sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com os cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (0604554774) SABRINA ALVES PRAXEDES, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen. Bda. JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018480863-2) JORGE UMBERTO DE SOUZA BORGES, Prec-CP: 96 1751494, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com o previsto na alínea i) do Inciso II, do Art. 22, da Portaria - DGP/C Ex nº 063, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen. Ex. LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, os seguintes militares: I - o CMG (FN) 86.8390.80 JOSÉ MAURO LOURENÇO JÚNIOR, a partir de 26 de fevereiro de 2027, do cargo de Adido Naval na Bolívia;

II - o CMG 86.1423.64 LUCIANO DA SILVA MACIEL, a partir de 15 de janeiro de 2027, do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão e nas Filipinas; e III - o CMG 87.3032.05 TELMO PAIVA OLIVEIRA, a partir de 3 de novembro de 2026, do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Líbano. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processo EB 64279.055379/2026-55, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe Especial, padrão II, do Plano de Carreira para a área de Ciência e Tecnologia (PCCT), em virtude de posse do ocupante, servidor RODRIGO CABRAL DA SILVA, matrícula SIAPE 2778104, lotado no Centro Tecnológico do Exército, em outro cargo inacumulável.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.009575/2026-21

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.055379/2026-55, resolve:

DISPENSAR, a contar de 19 de agosto de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, RODRIGO CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do Plano de Carreira para a área de Ciência e Tecnologia (PCCT), matrícula SIAPE 2778104, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro Tecnológico do Exército.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4° do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear Oficial de carreira do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha, a partir de 23 de junho de 2026, o 1° Ten (Md) 20.0375.11 GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência, em caráter definitivo na Marinha.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados, para exercerem os cargos descritos ao lado de seus nomes:

I - CMG (Md) 01.0084.04 CARLOS GUSTAVO FAVRE DRUMMOND, para a Direção da Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha, com assunção a partir da data de ativação da Organização Militar;

II - CF 06.8203.36 ANDERSON DIOGO MELO, para a Direção da Base Naval de Natal, com assunção em novembro de 2026, exonerando o CMG 95.0508.09 LEONARDO BARBOSA SOUZA; e

III - CT 12.0081.25 PAULO RODRIGUES ROCHA DA SILVA, para o Comando do Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, com assunção em dezembro de 2026, exonerando o CT 09.0230.46 RODRIGO LUIZ DOS SANTOS HENRIQUE.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN

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