DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área Técnica Magistério, na habilitação profissional de Pedagogia - São Pedro da Aldeia/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 512411817.2025.4.02.5101/R, da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a voluntária NICOLLE CALLADO ROSINHA, que se apresentou em 10 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 659/2026, deste Comando. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Apoio a Saúde, na habilitação profissional de Enfermagem - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 5038719-83.2026.4.02.5101/RJ, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a voluntária KÁCIA REGINA DA SILVA ROSA, que se apresentou em 10 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 663/2026, deste Comando. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Apoio a Saúde, na habilitação profissional de Nutrição - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 5004906-17.2026.4.02.5117/RJ, da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, a voluntária RAFAELA AMBROSINI SARDINHA, que se apresentou em 10 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria n° 666/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área de Engenharia, na habilitação profissional de Engenharia de Produção - Itaguaí/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 5087707-38.2026.4.02.5101/RJ, da 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a voluntária BÁRBARA MARTINS RODRIGUES, que se apresentou em 14 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 715/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço Técnico (EAS) para a Área de Apoio à Saúde, na habilitação profissional de Fisioterapia (Traumato-Ortopédica) - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 5085444-33.2026.4.02.5101/RJ, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a voluntária MILENA BEATRIZ MARTINS FERREIRA, que se apresentou em 14 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 716/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 14 de agosto de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área de Engenharia, na habilitação profissional de Engenharia de Produção - Rio de J a n e i r o / R J, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n° 5012010-85.2026.4.02.0000/RJ, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a voluntária MARYELE VIEIRA BENITES DIAS, que se apresentou em 17 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 717/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 17 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Apoio à Saúde, na habilitação profissional de Enfermagem (Centro Cirúrgico) - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5012606-69.2026.4.02.0000/RJ, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a voluntária GLENDA PAES E SILVA, que se apresentou em 19 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 746/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 19 de agosto de 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área de Engenharia, na habilitação profissional de Engenharia Civil - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 508614846.2026.4.02.5101/RJ, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a voluntária LORENA TRARBACH GOMES, que se apresentou em 19 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 732/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 19 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) para a Área de Apoio à Saúde, na habilitação profissional de Fisioterapia (Traumato-Ortopédica) - Mangaratiba/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 5085317-95.2026.4.02.5101/RJ, da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a voluntária DAMARIS CARRIÇO CÂNDIDO, que se apresentou em 17 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 733/2026, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 17 de agosto de 2026.

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar neste Comando, sub judice, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico (EST) para a Área Técnica, na habilitação profissional de Educação Física - Rio de Janeiro/RJ, como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o previsto no Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003 e conforme os termos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n° 5068219-97.2026.4.02.5101/RJ, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o voluntário MOISES AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES, que se apresentou em 17 de agosto de 2026 no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), designada à incorporação pela Portaria nº 713/2026, deste Comando.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 17 de agosto de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

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