DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

Na Portaria SEPROD-MD N° 4720, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 15 de setembro de 2026, seção 2, página 16, onde se lê: "...NOMEAR o CF (MB) SÉRGIO LEONARDO DE SALES...", leia-se: "...NOMEAR o CC (MB) SÉRGIO LEONARDO DE SALES...".

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País da servidora Caroline Buosi Molina, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do Fórum Mundial de Alimentação da FAO e do 54º período de sessões do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), a ser realizado na cidade de Roma, República Italiana, no período de 12 a 23 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.008069/2026-11).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País do servidor Zare Augusto Soares, CoordenadorGeral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético da Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do segundo módulo do Programa de Regional sobre Políticas Públicas em Agroecologia - II Intercâmbio Regional em Agroecologia do REAF MERCOSUL , a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 2026, incluindo o período de trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.001556/2026-52).

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 6.698, de 13 de agosto de 2025, no Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera, Edital nº 06/2024, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de mesma data, conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.723, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 de julho de 2023 e de acordo com o Edital nº 87/2026, de homologação do resultado final, publicado no DOU em 19 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, realizadas por meio das Portarias de Pessoal GM/MDIC nº 274 e 275, de 22 de junho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 3.027, de 20 de outubro de 2023, e a delegação de competência estabelecida pela Portaria nº 506, de 13 de outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.246, de 24 de agosto de 2022, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores e empregados públicos para atuarem como Pregoeiros, Agentes de Contratação e membros da Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios e dispensas eletrônicas realizados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus:

ADELSON AIRES MAIA - Matrícula Funcional nº 325*; CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA - Matrícula Funcional nº 067; DANIEL DE SÁ BARBOSA - Matrícula Funcional nº 119; DANIEL HAGGE FOLHADELA - Matrícula Funcional nº 191; DAVID CARDOSO DOS SANTOS - Matrícula Funcional nº 321; FABIANO DE AGUIAR GARCIA - Matrícula Funcional nº 213; GRACINDO DA ROCHA MEDEIROS NETO - Matrícula Funcional nº 214; JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - Matrícula Funcional nº 216; JUSCELINO SILVA DE LIMA - Matrícula Funcional nº 109; ROSA CRISTINA FERREIRA BEZERRA - Matrícula Funcional nº 213; SYGLIA REGINA DE ALMEIDA SAID - Matrícula Funcional nº 867***.

Art. 2º Compete ao Pregoeiro ou Agente de Contratação designado, com o auxílio da Equipe de Apoio, da unidade requisitante e do setor responsável pela elaboração dos editais, conduzir a fase externa do certame e praticar todos os atos necessários até o encerramento do procedimento licitatório ou da dispensa eletrônica. Art. 3º Compete ao Superintendente Adjunto de Administração a apreciação de recursos em instância superior, a adjudicação do objeto nos casos previstos na legislação e a homologação do procedimento. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 2451/2026/SAD/SUFRAMA, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/9/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ANTONIO VINICIUS PIMPÃO GOMES, Gerente, participação em eventos da Semana de Clima de Nova Iorque/EUA e reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington DC/EUA, com foco na interação com potenciais coinvestidores em fundos de investimento ligados à temática em diligência pelo Sistema BNDES, em NOVA IORQUE E WASHINGTON/EUA, no período de 19/9/2026 a 27/9/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 136759).

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULA CARVALHO NATALINO, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código FCE 1.15, no período de 21 a 26 de setembro de 2026.

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, e no inciso I, parágrafos 1º e 2º do art. 78 do Decreto nº 11.473, de 6 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 160, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, referente a designação dos representantes do Poder Executivo Federal para integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, no biênio 2025-2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................

..................................................................... XI - Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: Maria Clara Freire Gonçalves; e ....................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as despesas com passagens, transporte e seguro viagem serão custeadas pela empresa Tecnium Equipamentos Industriais LTDA, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:

EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1758214, para representar o INMETRO participando da Execução de Ensaios de Avaliação de Modelo referente aos processos Inmetro nº 0052600.007337/2026-20 e nº 0052600.007336/2026-85 (Orquestras 3842445 e 3842444) da empresa Tecnium Equipamentos Industriais Ltda., em Murcia, Espanha, no período 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange a meiadiária de trânsito. (Processo SEI nº 0052600.008612/2026-22).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINE DIAS DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1608007, para exercer o encargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/16/020 Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos, objeto do Processo nº 00005.220349/2016-91.

Art. 2º Designar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1401891, para exercer o encargo de Coordenador Nacional do Projeto PNUD BRA/16/020 e para substituir a Diretora Nacional do Projeto em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2025, Seção 2, página 18. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

12

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091600012