DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve:

Homologar, com fundamento no parágrafo 1º do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 232, de 03 de novembro de 2023, com base na pontuação obtida durante o estágio probatório, conforme estabelecido pelo Ibama, a avaliação dos(as) servidores(as) aprovados(as) em concurso público e nomeados(as) pelas Portarias nº 996/2023 - publicada no Diário Oficial da União de 11/05/2023 e nº 1.210/2023 - publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023, para exercerem o cargo de Analista Administrativo(a) da Carreira de Especialista em Meio Ambiente deste Instituto, conforme relação abaixo. . .Matrícula .Nome .Homologação . .335* .ERICK RODRIGUES SANTOS .12/06/2026 . .127* .LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO .05/06/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar JANARY ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE n. 165****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Transporte, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar JESSYCA MARTINS MATOS, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Administração e Logística, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

Na Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.955, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, Seção 2, Pág. 56, Onde se lê:

"Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, código da vaga nº 1007670, ocupado pelo servidor MARCUS DANILLO MENDES FURTADO, matrícula SIAPE nº 170****, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, a partir de 01/09/2026, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90." Leia-se:

"Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 1007670, ocupado pelo servidor MARCUS DANILLO MENDES FURTADO, matrícula SIAPE nº 170****, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90."

Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 da Portaria Normativa MME nº 139, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2026, , e tendo em vista o que consta no Processo nº 48340.005420/2026-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARGARIDA SILVA OLIVEIRA DE FIGUEREDO, CPF 070.005*, Matrícula SIAPE nº **332, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, com fundamento art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.018277/2026-51, resolve:

No Despacho nº 78/2026, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, Seção 2, página 01, referente ao afastamento do País do servidor ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, onde se lê: "...no período de 24 de julho a 14 de agosto de 2026..." leia-se: "...no período de 25 de julho a 14 de agosto de 2026..."

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02005.002974/2026-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/09/2026, o cargo de Técnico Ambiental, código 427131, Classe S, Padrão V, ocupado pelo servidor JOAO ALBERTO RODRIGUES TORRES, matrícula Siape nº 067****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de vacância por óbito, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.210832/2026-28, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREIA DALAPICULA BRAVIM, CELSO FRAGA DA SILVA, DALTON JOSE CORREA LIMA e MARIANA MIGUENS ITAJAHY, no período de 6 a 17 de novembro de 2026, para realização da auditoria pré-operacional do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO RAIA, no Estaleiro COSCO Qidong, na China, com ônus.

Em atendimento à solicitação contida no Despacho de Encaminhamento (SEI nº 6321484), fica retificado o texto do Despacho ANP nº 1.089, de 20 de julho de 2026, publicado no DOU de 21 de julho de 2026, página 57, seção 2, referente ao período de afastamento da servidora BRUNA ROCHA RODRIGUES,

Onde se lê:

"...do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES e da servidora BRUNA ROCHA RODRIGUES, de 18 a 26 de setembro de 2026..."

Leia-se:

"...do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, de 18 a 26 de setembro de 2026, e da servidora BRUNA ROCHA RODRIGUES, de 19 a 26 de setembro de 2026..."

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, na Portaria ANP nº 374, de 8 de setembro de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 48610.2208882023-48, resolve: Art. 1º Alterar o item 1 do Anexo XXVIII da Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, conforme abaixo discriminado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

ANEXO XXVIII

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003560/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear ALESSANDRA JACOBOVSKI, matrícula nº 3414026, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climáticas da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

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