DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003552/2026-26, resolve: Art. 1º Nomear ELIANA MAGALHÃES GRAÇA, matrícula nº 2049904, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.011548/2026-52, resolve:

Nomear LUANA VITÓRIA DE SOUSA BRITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Análise e Tecnologia de Registro do Pescador Profissional, da Coordenação-Geral de Registro de Pescador Profissional e Pescador Amador ou Esportivo, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003524/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear DAIANA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 3471653, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Articulação com Entidades da Administração Federal da Coordenação de Articulação com Entidades da Administração Federal da Coordenação-Geral de Secretarias de Política para as mulheres da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.009743/2025-31, resolve:

Designar, ANDERSON ANTONELLO, matrícula SIAPE nº 2741195, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Relações Institucionais, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir de 05 de setembro de 2026.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003517/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear MINÉIA CAPISTRANO DA LUZ, matrícula nº 1422633, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Acordos de Cooperação da Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.012825/2026-44, resolve:

Designar ALEXANDRE JOSÉ GARCIA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1546371, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003516/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear NATHALIA CAMPOY CARVALHO, matrícula nº 2553127, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política, deste Ministério, ficando consequentemente exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.004062/2024-04, resolve:

Nomear NATALIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3417275, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.012235/2026-11, resolve:

Nomear LILIANE CAMPOS FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Coordenação de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da CoordenaçãoGeral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.008888/2025-15, resolve:

Exonerar, PAULO SERGIO RODRIGUES BRITO, do Cargo Comissionado Executivo Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.027295/2025-58, resolve:

Designar ODETTE TEREZINHA DALTROZO, matrícula SIAPE nº 1505414, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.011788/2026-57, resolve:

Nomear ALEXSANDRA MANUELA DE SOUZA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.011726/2026-45, resolve:

Designar MOISES FERNANDES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1410008, para exercer o encargo de substituto do Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Técnicos e Comerciais, da Assessoria Especial Internacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.013184/2026-45, resolve:

Nomear CLEIA LORRANNY ROCHA DE ASSIS, exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

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