DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282646/2026-78, resolve:

Nº 1.782 - Dispensar, a pedido, LAEDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1.423.322, CPF nº *.016.805-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.783 - Designar FABIANA DA CRUZ LIMA, matrícula nº 1.781.468, CPF nº *.958.655, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jacobina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1651425, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15, no período de 26 e 27 de outubro de 2026.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279411/2026-07, resolve: Designar MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2.023.734, CPF nº *.477.978-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Automação de Benefícios, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.295566/2026-82, resolve: Designar FRANCISCO DEUSIVANDO LEMOS SILVA, matrícula nº 1.201.614, CPF nº *.318.203-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Serviços Digitais e Sistemas de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.251009/2026-50, resolve: Dispensar, a pedido, ANA PAULA FRAGA RACHI, matrícula nº 3.347.528, CPF nº *.776.680-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.107926/2026-06 e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARCIO RICARDO AFFON S O, matrícula SIAPE 2395023, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados na forma estabelecida no § 4º do art. 10 e no art. 26, § 2º, II, do mesmo dispositivo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar LUIZ FELIPE CZARNOBAI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1650509, como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, do diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.15, a contar de 10 de setembro de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1203861, como substituto do Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos, código FCE 1.17, a contar de 3 de setembro de 2026.

EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar CASSIANO BÜHLER DA SILVA, conselheiro comissionado da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABELO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717825, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Agrupamentos Econômicos, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto no artigo 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, CARLITO BENEDITO DE SOUZA, motorista oficial, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ELIZETE CARNEIRO DA COSTA MITEL, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bucareste para a Secretaria de Estado.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS,nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.297103/2026-55, resolve: Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 11 de setembro de 2026, exercido pelo servidor VINICIUS DUARTE ALMEIDA LEAL, Matrícula SIAPE nº 1.962.255, CPF nº XXX.434.213-XX, Código da Vaga: 630147, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, TÂNIA MARIA PEDERNEIRAS, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, GILZA COSTA FERNANDES, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Vice-Consulado do Brasil em Letícia para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

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