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Diário Oficial da União · 16/09/2026 · pág. 55

DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 839, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil - CNPMMFI, nos termos do art. 338-C, incisos I a XXIII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades:

X - Ministério das Mulheres - MMulheres:

Titular: Poliana Rezende Soares Rodrigues;

XI - Ministério da Igualdade Racial - MIR:

Titular: Núbia Cristina Souza da Silva;

XII - Ministério dos Povos Indígenas - MPI:

Titular: Lennon Corezomaé; 1º Suplente: Patrícia Monteiro e Silva; 2º Suplente: Maria Helena Ortolan.

2º Suplente: Camila Francisco de Lima, representante da Articulação Nacional de Luta Contra AIDS - ANAIDS; d) Titular: Maria Thereza Almeida Antunes, representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;

1º Suplente: Luiz Aníbal Vieira Machado, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST;

2º Suplente: Sílvia Cavalleire Araújo da Silva, representante da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - UNALGBT;

e) Titular: Francyslane Vitória da Silva, representante do Coletivo Nacional de Juventude Negra - Enegrecer;

1º Suplente: Maria Cecília Jorge Branco Martiniano, representante da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências - A FAG ; 2º Suplente: Daniele da Silva dos Santos Moretti, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

f) Titular: Shirley Marshal Diaz Morales, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE;

1º Suplente: Ana Carolina Freire Lopes, representante do Conselho Federal

de Psicologia - CFP; 2º Suplente: Alessandra Regina Brito, representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia - SBFa; g) Titular: Raimundo José Arruda Bastos, representante da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD; 1º Suplente: Ruth Cavalcanti Guilherme, representante da Associação Brasileira de Nutrição - Asbran;

2º Suplente: Odete Messa Torres, representante, da Associação Brasileira de Educação Médica - Abem; h) Titular: Maria Laura Carvalho Bicca, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais - Fenas;

1º Suplente: Elaine Junger Pelaez, representante do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS;

2º Suplente: Sueli Terezinha Goi Barrios, representante da Associação da Rede Unida - Rede Unida;

i) Titular: Eurídice Ferreira de Almeida, representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 1º Suplente: Rafaela Bezerra Fernandes, representante da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS; e

2º Suplente: Débora Raymundo Melecchi, representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 840, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.011227/2025-32, em cumprimento a ação judicial n.º 000059836.2017.4.01.3801, resolve:

Art. 1º ANULAR a Portaria nº 737, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, que tornou sem efeito a demissão do servidor DIRCEU LOUGON BORGES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0557259, no cargo de Médico, e o restabelecimento dos efeitos da Portaria que aplicou a penalidade de demissão, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00237/2026/CORESMNGCIVIL/PRU6R/PGU/AGU, às fls. 2-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 841, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

XIII - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Titular: Rocío Garcia Matos;

XIV - Advocacia Geral da União - AGU

Titular: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira; 1º Suplente: Mariana Menegaz; 2º Suplente: Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão.

XV - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - Conass

Titular: Maria José Oliveira Evangelista,

2º Suplente: Eline Ferreira Mendonça. XVI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems Titular: Marcela Alvarenga de Moraes,

1º Suplente: Maria da Penha Marques Sapata;

2º Suplente: Kandice Falcão.

XVII - Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz

Titular: Maria Auxiliadora de Souza Mendes Gomes;

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.099579/2026-28, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CÉSAR MARIATH VIANNA, matrícula SIAPE nº 1622420, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário (GSISTE-NI), com exercício na Coordenação-Geral de Comunicação do Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 842, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

2º Suplente: Marcos Nakamura Pereira.

XVIII - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo Titular: Rossana Pulcineli Vieira Francisco;

XIX - Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Abenfo

Titular: Luciane da Silva D'Avila;

XX - Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

Titular: Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck;

1º Suplente: Maria Albertina Santiago Rego;

XXI - Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade - SBMFC

Titular: Raquel Ferreira;

1º Suplente: Fabiano Gonçalves Guimarães;

XXII - Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade - Abefaco Titular: Renes Schneider do Nascimento Amaral;

XXIII - Conselho Nacional de Saúde - CNS

a) Titular: Vânia Lúcia Ferreira Leite, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;

1º Suplente: Rosângela Dornelles, representante da Associação Brasileira de Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 (Associação Vida e Justiça); 2º Suplente: Michele Seixas de Oliveira, representante da Articulação

Brasileira de Lésbicas - ABL.

b) Titular: Rosa Maria Anacleto, representante da União de Negras e Negros pela Igualdade - Unegro;

1º Suplente: Carmem Silvia Ferreira Santiago, representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

2º Suplente: Vanja Andréa Reis dos Santos, representante da União Brasileira

de Mulheres - UBM;

c) Titular: Rosaura de Oliveira Rodrigues, representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - RFS;

1º Suplente: Renata Soares de Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas - MNCP;

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 2, páginas 58 e 59, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ......................................................................................................... I - Ministério da Saúde ....................................................................................................................... g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: ....................................................................................................................... 2. Primeiro Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello; e 3. Segundo Suplente: Grasiela Damasceno de Araújo.

...................................................................................................................... ................................................................................................................." (NR) "Art. 2º ......................................................................................................... I - Ministério da Saúde ....................................................................................................................... g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: ....................................................................................................................... 2. Primeiro Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello; e 3. Segundo Suplente: Grasiela Damasceno de Araújo. ...................................................................................................................... ................................................................................................................." (NR) "Art. 3º ......................................................................................................... I -Ministério da Saúde ....................................................................................................................... g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES: ....................................................................................................................... 2. Primeiro Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello; e 3. Segundo Suplente: Grasiela Damasceno de Araújo. ...................................................................................................................... ................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

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