DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003547/2026-15, resolve:

Designar a servidora DEUSIMAR FERREIRA CASTRO para exercer, no período de 8 a 24 de setembro de 2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.10, código 500056, em razão do afastamento do substituto eventual por motivo de férias e da inexistência de titular.

Nº 953 - SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública e Diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, SIAPE Nº 2556155, com a finalidade de participar de Missão Acadêmica e Institucional - Universidade de Coimbra, com o objetivo de avaliar o andamento dos protocolos e acordos vigentes e prospectar novas parcerias institucionais com Faculdades e Escolas da Universidade de Coimbra, com foco no fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e acadêmica na área da saúde. Em seguida irá acompanhar e atualizar as iniciativas em curso, avaliar o andamento das parcerias existentes e prospectar novas frentes de atuação voltadas à internacionalização de Farmanguinhos/Fiocruz. Em Coimbra e Lisboa, Portugal. Na sequência irá participar da Feira Internacional CPhI Milan 2026, visando à prospecção de novos fornecedores de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), ao fortalecimento de relações com parceiros estratégicos e à negociação e articulação de oportunidades relacionadas às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em Milão, Itália, pelo período de 19/09/2026 a 10/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.001086/2026-79).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25270.000185/2026-41, resolve:

Designar a servidora IARA CAROLINE GADELHA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, FCE 1.07, código 500926, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 932, publicada no Diário Oficial da União n° 171, de 10 de setembro de 2026, Seção 2, página 109, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 952 - LIVIA MELO VILLAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de realizar visita ao Les Pensières Center for Global Health e participar da 15ª edição do Curso Avançado em Diagnóstico (ACDx). Em Annecy, França, pelo período de 18/09/2026 a 27/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000982/2026-51).

Nº 954 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar da conclusão do estágio internacional das residências da ENSP no sistema público de saúde com ênfase na atenção primária à saúde. Em Montevidéu, Uruguai, pelo período de 24/09/2026 a 26/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000962/2026-30).

Nº 955 - FABIO ROCHA FORMIGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1545903, com a finalidade de compor a delegação brasileira que participará da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho BRICS em Ciências de Materiais e Nanotecnologia e de Visitas Técnicas em Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação locais. Em Bangalore, na Índia., pelo período de 25/09/2026 a 03/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000632/2026-02).

Nº 956 - CAIAN LEAL DE AZEVEDO VINHAES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 3488808, com a finalidade de irá participar da reunião anual da RePORT International. A RePORT International é um consórcio de coortes regionais unidas por um Protocolo Comum para coleta de dados e amostras, visando atender a necessidades críticas de pesquisa em tuberculose (TB). Em Mumbai, Índia, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000547/2026-65).

Nº 957 - RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 6463313 com a finalidade de acompanhar o presidente da Fiocruz em reunião com a diretoria do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e cumprimento de agenda institucional para o planejamento das ações do novo escritório de representação da Fiocruz (em parceria com a APEXBrasil), em Lisboa, Portugal. Em seguida irá participar como palestrante convidado no XIV Congresso de La Sociedad Española de Medicina Tropical y Salud Internacional, apresentando a experiência brasileira no manejo da Chikungunya em Salamanca, Espanha, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.004959/2026-65).

ALDA MARIA DA CRUZ

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, e conforme autorização concedida pela Portaria /MGI Nº 9.969, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2025 e pela Portaria MGI nº 6.474, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2026, e de acordo com os Editais de homologação dos resultados finais: Edital nº 95, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 1º de julho de 2026, Edição nº 121, seção 3, páginas 153 e 154, e retificação do Edital nº 95, publicado no DOU de 28 de agosto de 2026, Edição nº 163, seção 3, página 77 e 78, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes dos Anexos I e II, com fundamento no inciso I do art. 9º e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério. § 1º Os candidatos constantes no Anexo I são os previstos no Edital nº 6/2026. § 2º Os candidatos sub judice com parecer de força executória com determinação expressa de nomeação estão constantes no Anexo II. Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo, trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei.

Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em Orientações para Posse. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações no Processo SEI nº 19958.205647/2025-10. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091600058