DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.211799/2026-40, resolve:

Designar JOAO RICARDO COSTA SILVA , matrícula nº 1824855, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.043516/2026-64, resolve:

Designar JULIANGELO KAYO SANGI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2504829, CPF nº 121..-06, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.

SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS DE SINISTROS DE TRÂNSITO - CNEST, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9º da Portaria MT nº 342, de 18 de maio de 2026, com base no que consta no Processo Administrativo nº 50000.022570/2026-76, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa os membros do Comitê Científico do Centro Nacional de Estudos de Sinistros de Trânsito - Cnest, na forma do Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Comitê Científico será composto pelos seguintes membros: Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT: Daniel Mariz Tavares - Coordenador-Geral de Segurança Viária - CGSV; Izabela Rizzotti Souza Lima- Coordenadora-Geral de Formação e Educação de Trânsito - CFET; Pedro César Vieira Barbosa - Coordenador-Geral de Informação e Estatística; Thalya Vitória Rezende Neves - Coordenadora-Geral de Regulação; Camila Batista Pilz - Gerente de Projeto

Gesiel Rodrigues dos Anjos Souza - Coordenador de Estruturação de Informações Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT: Titular: Anderson Lessa Lucas - Diretor de Programa; e Suplente: Miriam Ramos Quebaud - Gerente de Projeto.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: Titular: Julio Cesar Donelli Pellizzon - Analista de Infraestrutura de Transportes e Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito; e

Suplente: Jaqueline Santos da Cunha Filippo - Analista em infraestrutura de transporte. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:

Titular: Fernando Carlos Psarski Cabral - Gerente de Planejamento da Superintendência de Fiscalização da ANTT.

Polícia Rodoviária Federal - PRF:

Titular: Marina Leiko Higa - Coordenadora de Prevençao e Atendimento de Acidentes; e Suplente: Victor Giovanni Pina de Mello - Policial Rodoviário Federal.

Focontran, representando os Conselhos Estaduais de Trânsito - Cetran e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - Contrandife:

Titular: Nayara Barros Coimbra - Presidente Cetran-GO; e

Suplente: Giordana Coutinho Meira de Brito - Conselheira Cetran-PB.

Associação Nacional de Detrans - AND, representando os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal:

Titular: Eduardo Sanches Faria; e

Suplente: Abner Melo.

Ministério da Saúde, representando o SUS e o Samu:

Titular: Letícia de Oliveira Cardoso - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent/SVSA/MS); e

Suplente: Naíza Nayla Bandeira de Sá - Coordenadora Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz.

Ministério das Cidades, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade

Urbana - Semob/MC:

Titular: Maria Rosa Tesser Rodrigues de Lima - Coordenadora-Geral de Regulação da Mobilidade; e

Suplente: Claudio Oliveira da Silva - Coordenador de Regulação da Mobilidade Urbana. Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, representando as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros:

Titular: Paulo Matheus dos Santos Dias - servidor diretoria do SUSP. Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa: Titular: Tenente Coronel Aviador Vinícius Voltolini Velho; e Suplente: Coronel Aviador Adriano Barbosa Maia. Universidade de Brasília - UnB - Engenharia: Transportes: Titular: Michelle Andrade - professora.

Suplente: Paulo Cesar Marques da Silva.

Universidade de Brasília UnB Gama - Automotiva:

Titular: Alessandro Borges de Sousa Oliveira - professor; e

Suplente: Rita de Cássia Silva - professora.

Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV:

Titular: Paulo Guimarães - Presidente do ONSV;

Suplente: Ronaldo Rodrigues - Diretor de Operações do Observatório. Associação Brasileira de Segurança Viária - ABSeV:

Titular: Sílvia Cristina Mugnaini - Vice-Presidente da ABSeV; e

Suplente: Luciana Carvalho Monteiro Penteado - Diretora Administrativa da ABSeV. Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias - ABCR: Titular: Pamela Cristina Barbosa - Gerente de Planejamento e Projeto. Instituto Nacional de Projetos para o Trânsito e Segurança - Inprotran: Titular: Francisco Vieira Garonce - Presidente do Inprotran; e Suplente: Jamil Megid Junior - Vice-Presidente do Inprotran. Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito - Ibdtrânsito:

Titular: Danilo Oliveira Costa - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito - Ibdtrânsito; e

Suplente: João Eduardo Moraes de Melo - Conselheiro.

• Associação Brasileira dos Fabricantes de motocicletas, ciclomotores, motonetas,

• bicicletas e similares - Abraciclo:

Titular: Cesar Rogério Barros - Vice-presidente da Abraciclo; e Suplente: Sergio Martins de Oliveira - Diretor-executivo da Abraciclo.

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