DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.010896/2026-17, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 9 de setembro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 8, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JORHAN DA SILVA MARQUES, matrícula nº 30183, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00396786/2026, resolve:

Designar EMERSON MILHOMEM SOUZA DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34327, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00388351/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, GRACE MARA SOUZA BRANDAO BRANSFORD, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25514, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.17.000.002982/2026-69, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 10 de setembro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARCILEY BOLDRINI DA SILVA, matrícula nº 21756, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.32.000.000757/2026-81, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 8 de setembro de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora NATHALIA LEOCADIO CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 32830, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00402633/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2026, RAFAEL MULIM VENCESLAU, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 27506, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00403553/2026, resolve:

1. Dispensar NATHALIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 34050, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Apoio às Sessões do Superior Tribunal de Justiça, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

2. Designar KAROLLINE PEREIRA BENEVIDES, matrícula nº 34221, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Apoio às Sessões do Superior Tribunal de Justiça, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar RENATA SILVA REIS VIDAL, matrícula nº 20001, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Gabinete da Procuradora-Chefe, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2 - Dispensar RENATA SILVA REIS VIDAL, matrícula nº 20001, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

3 - Designar ROSEMARY YOSHIOKA COUTINHO, matrícula nº 2931, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Gabinete da Procuradora-Chefe, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

4 - Exonerar, a partir de 8 de setembro de 2026, a servidora SUANNE FRANCA SANTOS, matrícula nº 26711, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

5 - Nomear RENATA SILVA REIS VIDAL, matrícula nº 20001, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

6 - Nomear, a partir de 30 de setembro de 2026, SUANNE FRANÇA SANTOS, matrícula nº 26711, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR31.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao expediente PR-ES-00050694/2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 22465, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança FC-2 - Assistente Nível II, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 2º NOMEAR o servidor WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula 22465, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão CC-2 - Assessor-Chefe Nível II, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00389041/2026, resolve:

Designar LUDMILLA BARROS SANTANA GARBOGGINI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30813, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva, em vaga decorrente da dispensa de Jose Augusto Alves de Lima, matrícula nº 6206, ocorrida em 15 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.13.000.002724/2026-21, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 1 de setembro de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOAO THIAGO CAVALCANTE, matrícula nº 20894, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MIRELE DE SOUSA MORAIS OLIVEIRA, matrícula nº 30095, do encargo de substituta eventual do Assessor Chefe, CC-4, vinculado ao GABPR7TCF do 9º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor MARCO ANTONIO SOARES DOMINICI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27207, para o encargo de substituto eventual do Assessor Chefe, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF do 9º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 16/09/2026, CECILIA MARILIA LEITE, matrícula nº 34598-9, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

LUIZ GUSTAVO MANTOVANI

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