DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008586-0, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Sara de Assis Aquino, constante da Portaria TSE nº 516, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, por desistência temporária antes da nomeação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008915-7, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato André Luiz Fernandes de Mello, constante da Portaria TSE nº 518, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, por desistência temporária após a nomeação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, com base no Parágrafo único do art. 29 da Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008917-3, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato João Antonio Franco Lambartini, constante da Portaria TSE nº 523, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, por desistência temporária antes da nomeação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar Dênis Paiva Carvalho, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000011643-0, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Murillo Teles Roquête, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, Nível CJ2, da Secretaria Integrada de Saúde, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Paulo Ricardo de Fernando Rocha, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, como 1º substituto; e II - Raphael Barbosa Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º

substituto.

Art. 2º Designar para substituir o Secretário da Secretaria Integrada de Saúde, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cicilia Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e II - Paulo Ricardo de Fernando Rocha, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, como 2º substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para substituir o Chefe do Núcleo Administrativo, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, Nível CJ1, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Nilton Carlos Andrade Dias, do Quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e

II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 009847/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula S037626, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão:

I - Exonerar RAMON RAMOS FERREIRA DE AQUINO, matrícula S054270, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar de função de confiança:

CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assessor C, código FC-6; JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear para cargo em comissão:

RAMON RAMOS FERREIRA DE AQUINO, matrícula S054270, Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Felipe Horowitz Lopes;

CARLOS ALBERTO DO CARMO REIS, matrícula S020928, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Ramon Ramos Ferreira de Aquino;

IV - Designar JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Alberto do Carmo Reis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 015791/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula S069285, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Projetos e Inovação, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro:

I - Exonerar THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ricardo Castello Uchôa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula S074777, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão

Judiciária:

I - Dispensar, a pedido, LUCAS VÍCTOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula S075668, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ANDRÉA CRISTINA LEITE NUNES, matrícula S059905, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Víctor Gonçalves da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉA CRISTINA LEITE NUNES, matrícula S059905, para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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