DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
| ÓRGÃO: 14000 - Justiça UNIDADE: 14101-Tribu |
Eleitoral nal Superior Eleitoral |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO II | Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALH |
O ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de | Todas as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 175.366.473 | ||||
| .At i v i d a d e s | ||||||
| 0033 20GP | Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral | 02 122 | 175.366.473 | |||
| 0033 20GP 5664 | Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Em Brasília - DF |
02 122 |
175.366.473 | |||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1027 |
175.366.473 |
| .TOTAL-FISCAL | 175.366.473 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 175.366.473 |
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PLENÁRIO
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026
Certidão de julgamento - 0913090 Processo: 0002785-30.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado:
Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Resolução CJF n. 992, de 21 de agosto de 2026, que altera a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913091
Processo:
0003035-85.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado:
Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de segurança institucional do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 47, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913092
Processo:
0003036-66.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado:
Conselho
Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de comunicação social do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 48, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913093
Processo: 0003037-47.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de cerimonial do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 44, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913094 Processo: 0003038-28.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de relações internacionais e de cooperação jurídica internacional do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 45, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913095
Processo:
0003039-17.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado:
Conselho
Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o modelo de governança e execução integrada das atividades de Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal; bem como DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/GP n. 46, de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913096
Processo:
0002237-00.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado:
Conselho
Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a inclusão dos novos planos orçamentários, com a consequente atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal, relativo ao exercício de 2026 (Id. 0902971), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913097
Processo: 0000215-04.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho
Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00
Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR os Planos Anuais de Aquisição de Veículos para o exercício de 2026, referentes à Fase 2, bem como as reclassificações de veículos (Id. 0893803); e DECIDIU AUTORIZAR a alteração excepcional do teto para a aquisição de um veículo do Grupo G pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Id. 0850219), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD A Z U L AY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.
Certidão de julgamento - 0913098
Processo: 0000083-11.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as alterações dos Planos de Ação Anual de 2026 do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Id. 0900191), nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD A Z U L AY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Certidão de julgamento - 0913099
Processo: 0001999-15.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo:
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