DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as indicações da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de juízes federais para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAU LO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.

Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00 Relator:

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo:

O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a ata de julgamento da sessão extraordinária de 19 de agosto de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell.

Certidão de julgamento - 0913100

Processo:

0002024-17.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA Colegiado: SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausente, justificadamente, o Ministro Conselho Mauro Campbell. Data da Sessão: Certidão de julgamento - 0913110 15/09/2026 10:00:00 Processo: Relator: 0002841-81.2026.4.90.8000 - Julgamento - Sessão CJF Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Colegiado: Dispositivo: Conselho Julgamento adiado. Data da Sessão: Motivo: por indicação do relator. 15/09/2026 10:00:00 Certidão de julgamento - 0913101 Relator: Processo: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO 0001502-23.2026.4.90.8000 - Emendas Regimentais Dispositivo: Colegiado: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a ata de julgamento da Conselho sessão extraordinária virtual realizada no período de 19 a 21 de agosto de 2026, nos Data da Sessão: termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. 15/09/2026 10:00:00 Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE Relator: SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Dispositivo: JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Julgamento adiado. Ausente, justificadamente, o Ministro Mauro Campbell. Motivo: por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0913102 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL Processo: D EC I S ÃO 0009800-85.2025.4.04.8000 - CGE - Recurso disciplinar de magistrado Colegiado: Conselho Trata-se de proposta de calendário das inspeções ordinárias a serem realizadas Data da Sessão: pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no 2º semestre de 2026, com previsão de inspeção 15/09/2026 10:00:00 presencial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de 9 a 13 de novembro de Relator: 2026, e no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 23 a 27 de novembro de Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES 2026. Dispositivo: É o relatório. Passo a decidir. Julgamento adiado. A apresentação da programação anual das inspeções ordinárias a serem realizadas Motivo: em razão da ausência justificada do relator. nos Tribunais Regionais Federais insere-se na competência do Corregedor-Geral da Justiça Certidão de julgamento - 0913103 Federal, nos termos do art. 6º, III, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, e do art. 17, Processo: inciso III, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal. O ato produz efeitos a partir 0003136-29.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo de sua publicação e deve ser apresentado ao Colegiado do Conselho da Justiça Fe d e r a l . Colegiado: A primeira etapa do cronograma, consistente na disponibilização da lista de Conselho processos e do questionário às unidades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, está Data da Sessão: prevista para 5 de outubro de 2026, o que recomenda a imediata divulgação do calendário, a 15/09/2026 10:00:00 fim de assegurar aos tribunais inspecionados prazo adequado para a organização dos Relator: trabalhos. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Ante o exposto: Dispositivo: I - APROVO o calendário das inspeções ordinárias a serem realizadas pela Julgamento adiado. Corregedoria-Geral da Justiça Federal no 2º semestre de 2026, na forma dos quadros a Motivo: em razão da ausência justificada do relator. seguir: Certidão de julgamento - 0913104 Processo: . .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 9 a 13/11/2026 0003774-13.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção . .5/10/2026 .Disponibilização da lista de processos e do questionário para as unidades pela Corregedoria no Sistema de Colegiado: Inspeção da Corregedoria-Geral - SINSP Conselho . .9/10/2026 .Transmissão das informações no Sistema de Inspeção da Corregedoria-Geral - SINSP pelas unidades Data da Sessão: . .9 a 13/11/2026 .Inspeção presencial 15/09/2026 10:00:00 Relator: . .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - 23 a 27/11/2026 Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES . .19/10/2026 .Disponibilização da lista de processos e do questionário para as unidades pela Corregedoria no Sistema de Dispositivo: Inspeção da Corregedoria-Geral - SINSP Julgamento adiado. . .23/10/2026 .Transmissão das informações no Sistema de Inspeção da Corregedoria-Geral - SINSP pelas unidades Motivo: em razão da ausência justificada do relator. Certidão de julgamento - 0913105 . .23 a 27/11/2026 .Inspeção presencial Processo: II - DETERMINO a publicação desta decisão; 0003139-71.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum III - DETERMINO a comunicação aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais Colegiado: da 5ª e da 2ª Regiões, para conhecimento e providências no âmbito de suas competências; Conselho IV - DETERMINO a inclusão do feito em pauta, na forma do art. 15, inciso XIII, do Data da Sessão: Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal. 15/09/2026 10:00:00 Cumpra-se. Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Dispositivo: Corregedor-Geral Julgamento adiado. Motivo: em razão da ausência justificada do relator. ATO DE PESSOAL Nº 137, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Certidão de julgamento - 0913107 Processo: O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, 0002133-13.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no VETOR Nº Colegiado: 386442, resolve: Conselho Art. 1º TRANSFORMAR, ad referendum do Órgão Especial: Data da Sessão: I - o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade 15/09/2026 10:00:00 Tecnologia da Informação (c-6762), criado pela Lei nº 12.927/2013, em Analista Judiciário, Relator: Área Administrativa, Especialidade Contabilidade; Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN II - o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Dispositivo: Agente de Polícia Judicial (c-5777), criado pela Lei nº 6.644/1979, em Técnico Judiciário, Prosseguindo no julgamento, após apresentação do voto-vista do Área Administrativa, Sem Especialidade. Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, no sentido de acompanhar o Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. relator, o Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a questão de ordem apresentada pelo Ministro Presidente; bem como DECIDIU APROVAR os relatórios finais ARION MAZURKEVIC de auditorias externas realizadas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Entidades de Fiscalização Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 15 de setembro de 2026. Presentes à sessão os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO do Exercício das Profissões Liberais SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E RICARDO RABELO. Ausentes, justificadamente, os Ministros Mauro Campbell e Ribeiro Dantas. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA Certidão de julgamento - 0913108

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA 1ª TURMA

Processo:

0001610-40.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho

Acórdão Administrativo 1ª Turma 61/2026, de 31/08/2026. Processo CFMV n. 0440006.00000024/2025-67. Origem: CRMV-SP. Recorrente: TURMA DO CARAMELO CRECHE E HOSPEDAGEM CANINA LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

Data da Sessão: 15/09/2026 10:00:00

Relator:

Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação do relator. Certidão de julgamento - 0913109 Processo:

Acórdão Administrativo 1ª Turma 62/2026, de 31/08/2026. Processo CFMV n. 0530035.00000592/2025-28. Origem: CRMV-SC. Recorrente: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

0002779-91.2026.4.90.8000 - Julgamento - Sessão CJF Colegiado: Conselho

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