DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 10/2017. Objeto: aplicação parcial de 50% (cinquenta por cento) do índice de reajuste contratual para o período de 01/09/2026 a 31/08/2027, com alteração do valor mensal do aluguel de R$ 1.183,51 para R$ 1.209,80. Contratado: Espólio de Rubens Falcão Gonçalves, neste ato representado pelo inventariante Daniel Belém Falcão, CPF nº ..**3-68. Imóvel destinado ao funcionamento da Agência dos Correios de Ipueiras/CE. Data de Assinatura: 01/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

Espécie: Termo de Convênio nº: 397/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC UMÃS; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de UMÃS, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. Espécie: Termo de Convênio nº: 399/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPINHOS; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VASQUES, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. Espécie: Termo de Convênio nº: 400/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAU FERRO SALGUEIRO; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PAU FERRO, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. Espécie: Termo de Convênio nº: 401/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.

Convênio nº 132/2026; Data da assinatura: 01/09/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LERIO/PE, CNPJ 40.893.646/0001-60; Nome da Agência Correios Essencial: CEL VERTENTE DO LERIO; Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VERTENTE DO LERIO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 9.472,44; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 189.448,80; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho

de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1100645, até 08/10/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

Ministério da Cultura

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Nº Processo: 01416.002362/2026-63.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 12.130.013/0002-45 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços técnicos especializados de operação da infraestrutura tecnológica e administração da segurança da informação, compreendendo a execução continuada de atividades de sustentação, monitoramento, administração e suporte aos ambientes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2028. Valor Total: R$ 2.696.183,76. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 01416.011732/2020-68.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.168.199/000188 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato do contrato nº 20/2021, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, que alterou o regime instituído pela lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Vigência: 15/09/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.669.723,36. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Nº Processo: 01415.001011/2025-64. Pregão Nº 207/2026. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização, para atendimento das necessidades do instituto brasileiro de museus e suas unidades museológicas, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e copiadora), sem papel, em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com ambiente windows, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2030. Valor Total: R$ 387.840,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 01450.005248/2024-15. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do subitem 2.1 do segundo termo aditivo, bem como o subitem 2.1 do terceiro termo aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.759.203,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01498.001052/2024-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 05/05/2026, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000326/2026-01.. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.555,36. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADYI, Nº Processo: 01400014709202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS COMUNICADORES DE OUREM - ASACOM CNPJ nº 03376129000197, Objeto: Realizar o Festival de Verão Tembés FM, evento gratuito de artes no município de Ourém/PA, visando promover e valorizar a cultural local e regional., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: AMAURY RAMALHO DE SOUZA CPF nº .227.452-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGOF, Nº Processo: 01400020711202606, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Encontro de Mestres Violeiros, com atividades artísticas e formativas gratuitas no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000366, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027, Data de Assinatura: 14/09/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADCO, Nº Processo: 01400015933202607, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH CNPJ nº 23440545000114, Objeto: Apoio à realização de curso de capacitação prática, presencial e estruturado em etapas, voltado a grupos, mestres, mestras e Jovens da comunidade das Culturas Tradicionais e Populares do município de Alegre (ES)., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000078, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027, Data de Assinatura: 14/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: ROSINEI SILVA DOMINGOS CPF nº .531.387-*.

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01498.001052/2024-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 08.489.384/0001-60 - ARTHOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 05/05/2026, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000326/2026-01.. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.555,36. Data de Assinatura: 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 01510.000376/2025-93.

Dispensa. Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 28.781.489/0001-03 - SOLVE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, a partir de 13/09/2026 até 13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/09/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01421.000010/2022-71.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 17/08/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.061,76. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01512.000310/2023-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do direito ao beneficio de reembolso-creche, com

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