Diário Oficial da União · 16/09/2026 · pág. 10

DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 15/09/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.072,60. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000358/2026-16. Dispensa Nº 150/2026. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia - serviço telefônico comutado - STFC (fixo fixo e fixo-móvel) nas modalidades longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2026 a 29/03/2029. Valor Total: R$ 15.710,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2026 - UASG 403201

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 01531.001375/2022-75. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste de preços do Contrato e o reajuste será aplicado considerando a variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) de 3,75% (três inteiros e setenta e cinco por cento), referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2025. Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.509,88. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600010