DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Nº Processo: 67291.003786/2025-26.

Pregão Nº 99008/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 49.446.417/0001-71 - UNIVERSAL COMPANY LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de adestramento para a seção de cães de guerra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 67222.005253/2025-01. Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 137.546,53. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº Processo: 67291.004626/2026-85.

Pregão Nº 90028/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 20.664.188/0001-80 - G C B AMORIM. Objeto: Aquisição de placas sinalizadoras e de identificação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 17.860,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025, publicado no DOU nº 185, de 29/09/2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Leia-se: Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2025. Leia-se: Assinatura: 22/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 67222.006059/2026-15 / Objeto: Serviço de Manutenção de Grupo Gerador da BANT

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000472026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

BASE AÉREA DE SALVADOR

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 67224.002085/2026-54 / Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para a BASV e apoiadas Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000902026

IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 67261.003549/2026-01 / Objeto: Aquisição de material farmacológico

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805000252026

LUANNE MACHADO DA SILVA p/ Equipe de apoio

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 67293.007067/2025-64.

Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.620.848/0001-37 - A COBERTURA - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Ajustar o valor contratado mediante a aplicação do índice nacional de custo da construção - mercado (incc-m), apurado no percentual acumulado de 6,71%. Vigência: 19/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.067,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 67293.007067/2025-64.

Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.620.848/0001-37 - A COBERTURA - MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Ajustar o valor contratado mediante a aplicação do índice nacional de custo da construção - mercado (incc-m), apurado no percentual acumulado de 6,71%. Vigência: 19/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.067,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

BASE AÉREA DE BOA VISTA

Nº Processo: 67291.001733/2025-71.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 46.884.097/0001-43 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição

odontológicos para o gsau aquisição de insumos odontológicos para o gsau-babv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 24.218,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 67291.004626/2026-85.

Pregão Nº 90028/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 27.025.843/0001-07 - F M HOLANDA LTDA. Objeto: Aquisição de placas sinalizadoras e de identificação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 65.395,90. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 67291.000411/2024-23.

Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027 e reajuste ipca de 4,892470 porcento.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.041,56. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 67291.001924/2025-32.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 38.350.458/0001-43 - C F RUFINO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/09/2026 a 22/09/2027 e reajuste ipca 7,67551 porcento.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.379,52. Data de Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 67291.001619/2025- 41.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/09/2026 a 22/09/2027 e reajuste ipca de 7,67551 porcento.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.818,20. Data de Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 67291.001924/2025-32.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/09/2026 a 22/09/2027 e reajuste ipca de 7,67551 porcento.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.127,50. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67291001011202605. , publicada no D.O.U de 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 900021 Aquisição de Insumos Médico-Hospitalares para o Grupo de Saúde (GSAU) da BABV Novo Edital: 16/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/09/2026) 120637-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)

Modalidade: Pregão 129/2026 / Número do processo: 67291.002148/2026-79 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços não continuado, por escopo e sob demanda, de confecção sob medida, fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e persianas do tipo rolô blackout, com fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios e mão de obra necessários, incluindo vistoria e medição in loco, fabricação, transporte, instalação, testes de funcionamento, limpeza dos ambientes, assistência técnica e garantia, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo A. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063705001292026

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Agente de contratação

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