DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

Nº Processo: 67101.000274/2026-89.

Pregão Nº 90018/2026. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ÁRA A SALA-COFRE EXISTENTE NO CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIROS (CCARJ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 1.171.500,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Nº Processo: 67101.001127/2026-26.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.911.626/0001-61 - I3R TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade, para utilização no processo de reestruturação de infraestruturas de redes gerenciadas pelo CCA-RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 113.900,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador FÁBIO FERREIRA SILVA, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001091/2026-71, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL pelo prazo de 1 (um) mês, à empresa AVENTURE INTERNATIONAL AVIATION SERVICES LLC., CAGE Code 5DAZ2, em virtude de ter deixado de cumprir com os termos negociais estabelecidos nos Termos e Condições da CABW, pela inexecução total da Purchase Order nº 25T002657, vinculada à Requisição GLS253003C8, com fulcro no art. 129, § 1º, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021, no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 20, inciso V, alínea "b", da Portaria GABAER nº 623/GC4., tendo início em 16/09/2026 e término em 16/10/2026.

FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Nº Processo: 67511.000913/2025-01.

Pregão Nº 90099/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.135.499/0002-26 - FOX DISTRIBUIDOR LTDA. Objeto: Aquisição de trator. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 769.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

Modalidade: Pregão 176/2026 / Número do processo: 67510.013586/2026-31 / Objeto: Aquisição de Ferramentas

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001762026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesa Delegado da AFA

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 67510.012553/2026-73 / Objeto: Aquisição de materiais, componentes e acessórios de informática.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001572026

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Modalidade: Pregão 185/2026 / Número do processo: 67540.009321/2026-81 / Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Endoscopia e Colonoscopia para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW)

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405001852026

THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

1) Processo: N.º 67710.002481/2026-08, - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS NA CLASSIFICAÇÃO DE CARNE AVÍCOLA (AVES), de consumo do Centro de Lançamento de Alcântara, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90013/CLA/2026 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 630.221,30; conforme ata do pregão disponivel no endereço eletronico:https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900152026; 4) Empresas Vencedoras: - J M P LEMOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 42.448.260/0001-74; Ata Nº–00047/2026; Valor R$ 191.812,50; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.742.388/0001-15; Ata N º 00048/2026; Valor: R$ 70.758,50; JL COMERCIAL LTDA; CNPJ; 33.034.563/0001-50; Ata Nº 00049/2026; Valor R$ 367.650,00; Data da assinatura: 21/07/2026; 7) Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027 Podendo ser prorrogada por igual periodo. ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JÚNIOR. Agente Diretor e Ordenador de Despesas.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Modalidade: Pregão 843/2026 / Número do processo: 67720.001877/2026-19 / Objeto: Aquisição de materiais através de Sistema de Registro de Preços (SRP) Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605008432026

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 67613.048206/2025-40 / Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EMBALAGEM E DESCARTÁVEL PARA ATENDER DEMANDA DO CINDACTA II, UNIDADES SEDIADAS E DESTACAMENTOS SUBORDINADOS 2026 Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205002132026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 67613.016318/2026-12 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção na bomba injetora do grupo gerador da Estação de Apoio de Loanda/PR Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205002032026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.007561/2025-77, resolve:

Aplicar sanção à empresa SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.762.284/0001-02, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo período de 6 (seis) meses, cumulado com multa compensatória no valor de R$ 30,60 (trinta reais e sessenta centavos), conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá pelo inadimplemento das obrigações assumidas por meio da Nota de Empenho nº 2026NE000342, em razão da prática das infrações dos itens 5.1 do Termo de Referência nº 197/2025 (O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de recebimento da Nota de Empenho, em remessa única) e 6.1 (O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes [...]), sendo as sanções em consonância com o artigo 156, inciso II e III da Lei nº 14.133/2021, ocorrido de forma injustificadamente, apurado em procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o art. nº 157, da Lei nº 14.133/2021 e inciso LV do art. nº 5 da Constituição Federal.

JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Coronel Aviador Ordenador de Despesas da BAFL

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000532202504. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Me dico Hospitalares referente a s a reas de Equipamentos de Odontologia pela Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA), Novo Edital: 16/09/2026 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/09/2026) 120195-00001-2026NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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