DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

Modalidade: Pregão 308/2026 / Número do processo: 67284.002935/2026-18 / Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para o GAP-BR e Unidades Apoiadas. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000605003082026

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Nº Processo: 67532004035202547.

Pregão Nº 90020/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manuntenção predial, sob demanda, das edificações aar (áreas externas ), conforme caderno de especificações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total: R$ 561,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.642.694/0001-88, vencedora do Pregão Eletrônico nº 90030/GAP-LS/2025, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Nesse contexto, com fundamento no item 4.4.26 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações apresentadas pela Comandante Eventual do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, verificou-se indícios da inexecução parcial decorrente da não entrega, dentro do prazo estabelecido, do material constante da Nota de Empenho nº 2025NE001407, mesmo após a empresa ter sido devidamente notificada, permanecendo inerte diante do fato supracitado, ensejando em descumprimento contratual elencado nos itens 5.1 e 6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico mencionado, com possível sanção administrativa em conformidade com o item 8.2 do Termo de Referência e item 12.2 do Edital do Pregão citado, conforme relatado no Ofício nº 4/CCOd/3519, de 27 de abril de 2026, da Comandante Eventual do Grupo de Saúde de Lagoa Santa. Ressalte-se que a Administração Pública encontra-se estritamente vinculada ao princípio da legalidade, de modo que, uma vez constatados indícios de irregularidade no curso da execução contratual, impõe-se a instauração de procedimento administrativo para sua apuração, em observância ao devido processo legal, assegurando-se, assim, o contraditório e a ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085 - Lagoa Santa MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa LDR Solucoes Tecnologicas Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 51.516.371/0001-61, detentora de item da Ata de Registro de Preços nº 00248/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90034/GAPLS/2025, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de I r r e g u l a r i d a d e ( P A A I ) c o m o s e g u e . Nesse contexto, com fundamento no item 4.4.26 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações apresentadas pela Adjunta da DOC-3, do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa, verificaram-se indícios de irregularidade no pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado, caracterizados pela possível incompatibilidade entre o valor pleiteado e os preços praticados no mercado, ausência de comprovação suficiente da proporcionalidade do reajuste solicitado e risco de perda da vantajosidade da contratação, ensejando possível descumprimento das condições de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e da compatibilidade com os preços de mercado, conforme previsto no item 4.1.2 da Ata de Registro de Preços, no item 1.1 do Termo de Referência e nos itens 1.1 e 2.1 do Edital do certame, ensejando em descumprimento contratual elencada nos arts. 23 e 124 da Lei nº 14.133, de 2021, com possível sanção administrativa em conformidade com o item 7.2 do Termo de Referência e item 14.2 do Edital do Pregão citado. Ressalte-se que a Administração Pública encontra-se estritamente vinculada ao princípio da legalidade, de modo que, uma vez constatados indícios de irregularidade no curso da execução contratual, impõe-se a instauração de procedimento administrativo para sua apuração, em observância ao devido processo legal, assegurando-se, assim, o contraditório e a ampla d e f e s a . Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos t r a t a d o s n e s t e d o c u m e n t o . Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085 - Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, d e 2 0 2 1 , e s e u s r e g u l a m e n t o s . Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 21129497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

BARBARA DA SILVA CAETANO Chefe do GAP-LS

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.708.161/0001-20, por ser uma das vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90006/GAP-LS/2025, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.26 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações do Comandante do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, verificou-se que essa empresa não realizou a entrega do material constante na Nota de Empenho 2026NE000440, ensejando em descumprimento contratual elencada nos itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico mencionado, com possível sanção administrativa em conformidade com o item 12.2 do Edital do Pregão citado. Ademais, o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085 - Lagoa Santa MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa Servitec Manutenção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.483/0001-26, uma das vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Nesse contexto, com fundamento no item 4.4.26 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações apresentadas pela Chefe da Secretaria do GAP-LS, devido a não entrega do material elencado na Nota de Empenho nº 2025NE0001450, ensejando possível descumprimento contratual, elencado nos itens 5.1.2 e 8.1, letra 'a', do Termo de Referência do Edital do certame, com possível sanção administrativa em conformidade com o item 8.2 do Termo de Referência e item 13.2 do Edital do Pregão citado, conforme relatado no Ofício nº 2/SEC, de 16 de junho de 2026, da Chefe da SEC. Ressalte-se que a Administração Pública encontra-se estritamente vinculada ao princípio da legalidade, de modo que, uma vez constatados indícios de irregularidade no curso da execução contratual, impõe-se a instauração de procedimento administrativo para sua apuração, em observância ao devido processo legal, assegurando-se, assim, o contraditório e a ampla d e f e s a . Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos t r a t a d o s n e s t e d o c u m e n t o . Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085 - Lagoa Santa MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico [email protected] e fone (31) 2112-9497, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 67445.001241/2025-84 / Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico de endodontia e radiologia, para atender as necessidades da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF). Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205001092026

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 67012.003057/2025-69. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.240.519/0001-11 - SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 3 (três) licenças do software articulate 360 teams, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 34.209,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 67107.001894/2026-85 / Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA O CANIL DA BASE AÉREA DO G A L EÃO. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002042026

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