DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 67246.000039/2026-62 / Objeto: Contratação serviços de chaveiro.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12003905001712026

DIEGO SOARES DA SILVA Agente de contratação

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65492.003899/2026-11.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 67564.004789/2026-19 / Objeto: Aquisição de utensílios tipo 2 para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001752026

HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por delegação

Modalidade: Pregão 173/2026 / Número do processo: 67564.005314/2026-31 / Objeto: Aquisição de utensílios tipo 4 e uniformes para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001732026

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 352 a 365/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.002615/2025-58; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90008/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais odontológicos para utilização na clínica odontológica (CLÍNICA), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 16/09/2026 á 16/09/2027, conforme empresas vencedoras: A. M. MOLITERNO LTDA - CNPJ 67.403.154/0001-03, no valor total de R$ 21.965,80; A2XR COMERCIAL LTDA - CNPJ 50.591.089/0001-86, no valor total de R$ 8.472,21; DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor total de R$ 6.134,50; DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, no valor total de R$ 557,60; DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LT DA - CNPJ 07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 4.118,45; DENTAL MED PLUS LTDA - CNPJ 55.675.690/0001-70, no valor total de R$ 1.156,95; DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTD - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor total de R$ 19.785,80; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$ 3.442,00; FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 25.386.019/0001-49, no valor total de R$ 16.442,70; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 46.884.097/0001-43, no valor total de R$ 4.026,40; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.010.532/0001-59, no valor total de R$ 33.448,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$ 11.880,00; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$ 5.170,00; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 28.820.255/0001-10, no valor total de R$ 9.368,35.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 38.350.458/0001-43 - C F RUFINO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (QS), para atender à 1ª Bda Inf Sl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 36/2027 / Número do processo: 64270001756202616 / Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas para setores internos e instalações no serviço de dedetização, limpeza de fossa e esgoto e manutenção de reservatório de água potável.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002405000362027

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 42/2026

Número do processo: 64268.003055-2026.61 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS (GLP), para atender as necessidades do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infataria de Selva

Motivo da alteração: Suspensão necessária para correção do instrumento convocatório, em razão da ausência de indicação da participação exclusiva de ME/EPP em dois itens do certame, visando assegurar a regularidade do procedimento licitatório.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034605000422026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2021. Onde se lê: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2020, com início na data de 29/11/2021 e encerramento em 29/05/2024 (30 meses). Leia-se: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2020, com início na data de 29/11/2021 e encerramento em 29/05/2024 (30 meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 67298.002535/2025-64.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 29.776.494/0001-82 - APOENA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 036/GAPMN-CINDACTAIV/2025, por mais 12 meses, de 30/09/2026 a 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021 e formalizar a correção material do quantitativo constante do item 45 do contrato no 036/GAPMN-CINDACTAIV/2025, passando a quantidade registrada de 14.707,80 m2 para 14.707 m2, em conformidade com o quantitativo efetivamente homologado no procedimento licitatório e registrado no compras.gov.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.867,41. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 53111.000398/2019-10.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/07/2024 a . Valor Total: R$ 3.992,04. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64321.013345/2026-21.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dossimetria pessoal e padrão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 3.684,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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