DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64574.012098/2026-73. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXER C I T O. Contratado: 24.649.772/0001-17 - NEUROVIDA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato original, tendo em vista inexecução total de suas obrigações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

4ª REGIÃO MILITAR

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Dispensa Nº 109/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de dosimetria pessoal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 924,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 263/2026 / Número do processo: 64316.012117/2026-11 / Objeto: Aquisição de equipamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC/BH.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011805002632026

WANDERSON MOREIRA GARCEZ p/ Equipe de apoio

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 64277.000693/2024-59.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 28.470.279/0001-96 - PONTE PARA OS NEGÓCIOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.938,16. Data de Assinatura: 16/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2026).

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 64451.010342 /2024-98.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 65.223.976/0001-79 - CONFIANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2026 a 02/08/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 11.554,80. Data de Assinatura: 30/07/2026.

Nº Processo: 64042.003412/2026-35.

Pregão Nº 22/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 28.601.908/0001-70 - 28.601.908 MARIA GLEIDIONE SANTOS COSTA. Objeto: Contratação de serviços comuns de atividades de apoio, por intermédio de cessão de uso onerosa de espaço da união (barbearia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 9.480,96. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64042.003412/2026-35.

Pregão Nº 22/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.418.790/0001-77 - 36.418.790 GERUSA RIBEIRO SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de atividades de apoio, por intermédio de cessão de uso onerosa de espaço da união (bazar).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 15.768,84. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64042.003412/2026-35.

Pregão Nº 22/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 37.355.363/0001-50 - 37.355.363 MARIA ESTEVA DA CUNHA CAMPOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de atividades de apoio, por intermédio de cessão de uso onerosa de espaço da união (cantina)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 23.395,44. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

6ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64325.002203/2025-17.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo e supressão de serviços na adequação da

infraestrutura elétrica do museu histórico do exército mhex. Vigência: 15/09/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.847,16. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOC ACO ES , COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.501,72. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 64299.029362/2022-81.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64325.000050/2025-73. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 04.874.449/0001-30 - AGABO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo de serviços na obra remanescente da reforma do centro de terapia intensiva (cti) e centro do coração (ccor) do hospital central do exercito (hce) - ar condicionado.. Vigência: 15/09/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.845.656,53. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde instaurado o processo administrativo nº 65317.004036/2026-91. Vem por meio deste notificar a empresa ROSENIR COSTA DOS SANTOS - CNPJ Nº 41.177.760/0001-56, por não ser identificada a entrega referente à Nota de Empenho nº 2026NE000184 realizado para a empresa CNPJ 41.177.760/0001-56, nome ROSENIR COSTA DOS SANTOS cujo prazo limite para a entrega foi dia 01/07/2026 - Tendo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. Ofício nº 01-ENC DE PROCESSO ADM/2026-JUSTIÇA/1º BE Cmb foi encaminhado pelos Correios no dia 08 de agosto de 2026, contudo, não foi recebido no endereço da empresa destinatária, sendo posteriormente devolvido ao Batalhão. Certifico, ainda, que a segunda correspondência, contendo comunicação acerca da possibilidade de aplicação de advertência, foi encaminhada pelos Correios no dia 19 de agosto de 2026. Entretanto, igualmente não houve o recebimento no endereço da empresa, tendo a correspondência retornado ao Batalhão. Dessa forma, ficam registradas as tentativas de encaminhamento das referidas correspondências, bem como suas respectivas devoluções ao Batalhão, por não terem sido recebidas no endereço da empresa destinatária. foi enviada a notificação por e-mail e via whatsapp. Informo ainda, que a defesa escrita deve ser dirigida à Assessoria jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, remetida ou entregue à Praça Ruão, 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 23.570-200.

ANDERSON LUIS ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOC ACO ES , COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 12/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.478,96. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

Torno a publico a presente notificacao ao(s) herdeiro(s) e/ou familiar(es) do militar veterano 2. Sgt MANOEL MILITAO DA FONSECA FILHO, Prec/CP 96/*49, CPF 005..**-20 falecido em 19 MAI 25, os quais encontram-se em local incerto e nao sabido, a respeito de ajuste de contas com saldo positivo, em conformidade com o estabelecido pelo Centro de Pagamento do Exercito, CPEx, e de acordo com o Art. 28 da Lei nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999, diante da impossibilidade da notificacao pessoal e apos reiteradas tentativas de contato, para que compareca(m) em ate 10 (dez) dias uteis a contar desta publicacao, a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao (SVPGu) da Base Administrativa do 28. Batalhao de Cacadores, situada a Avenida Simeao Sobral, 63, Bairro Industrial, nesta cidade de Aracaju-SE, para tratar do assunto em epigrafe.

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 64025.006907/2026-24 / Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de ar condicionado incluindo a parte elétrica e serviço de manutenção tanto corretiva quanto preventiva. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045405000262026

CARLOS AUGUSTO GOMES DANTAS Pregoeiro

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