DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 60.500.663/0001-05 - CMF ATIVIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de Oftalmologia e procedimentos cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026)

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Modalidade: Pregão 1/2026 / Número do processo: 64097.004471/2026-95 / Objeto: contratação de serviço de confecção, fabricação, substituição e instalação de carrocerias Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017305000012026

VICENTE DE PAULO CAMPOS JUNIOR Ordenador de despesas

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Nº Processo: 64106004027202371. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 18.568.406/0001-30 - ZOE CLINICA DE SAUDE AVANCADA LTDA. Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços de consultas e outrso atendimentos médicos por solicitação da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 64118.004880/2026-04 / Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e reparação das instalações e bens imóveis do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010305000112026

IGO SILVA COLARES Agente de contratação

51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 64119.004784/2026-48 / Objeto: O objeto da contratação tem natureza de serviço comum de engenharia, por se tratar de reforma e recuperação da cobertura existente, com preservação das características originais da edificação, sendo possível definir objetivamente os padrões de desempenho e qualidade por meio de projeto, memorial, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000482026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos

53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

O Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 006/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.005415/2026-23, de 9 JULHO 2026, do senhor DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - Cel. Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de selva, NOTIFICA a empresa TECNOPRIME COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.239.093/0001-38, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, apresentar suas Alegações Finais, em estrita observância ao §2º do Art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, bem como a obtenção de vistas dos autos, que se encontram à disposição da interessada na sede do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, situado na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, bairro Bom Jardim, Itaituba - PA, CEP 68181-070. As alegações finais deverão ser protocoladas fisicamente no endereço supracitado, aos cuidados do Oficial Encarregado, e deverão estar devidamente assinadas pelo Representante Legal da empresa ou por seu advogado regularmente constituído mediante procuração. Para eventuais esclarecimentos, disponibiliza-se o telefone (61) 98183-1782 e o endereço eletrônico [email protected]. O interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 03 (três) tentativas de notificação in loco e via postal).

DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA Ten Cel Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 65330.005521/2026-12 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados I e afins do Quantitativo de Rancho QR, pelo menor preço por item, para suprimento das Organizações Militares vinculadas à guarnição de Belém/PA, durante o período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019605000112026

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64330.002258/2025-58.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.890,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64066.005708/2026-12.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - smp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 64066.004010/2026-80 / Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo destinados às atividades de obras, reparos, conservação e manutenção das instalações do 47º Batalhão de Infantaria, compreendendo materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos, de pintura, ferragens, madeiras e demais insumos correlatos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014705000382026

ERICA MAIARA DA SILVA AMARAL Pregoeiro

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64680.005096/2026-11.

Dispensa Nº 62/2026. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, compreendendo os resíduos classificados nos grupos "a" (infectante), "b" (quimico) e "e" (perfurocortante).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2031. Valor Total: R$ 5.696,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Nº Processo: 64669.001356/2025-56 Termo Aditivo de Contrato n º 04/2026 atinente ao Contrato 10/2023. Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 26.633.906/0001-37- BERTON RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: acréscimo do Serviço de Coleta, transporte e destino final se resíduos classe II A - Resíduos orgânicos / rejeito (esterco de equinos em baia) Acondicionamento : Caçamba de 4.0 metros cúbicos, com tampa, 12 viagens por mês, na frequência de coleta: segunda, quarta e sexta - feira. A coleta será realizada no Centro de Instrução Equestre General Pitaluga, situado na Rua Coronel Rogaciano Ferreira Mendes , nº 270, Taveirópolis, Campo Grande - MS Fundamento Legal: LEI 8666 de 21 de Junho de 1993 - Vigência: 25/06/2026 a 25/05/2027.

Valor Total: R$ 144.598,12. Data de Assinatura: 23/06/2026.

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 64669.004940/2026-44 / Objeto: Aquisição de cartuchos, toners e refil de tinta, para o 20º Regimento de Cavalaria Blindada, e OM's participantes do GCALC do CMO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051205000772026

DENER AUGUSTO ASSIS DE MELLO Pregoeiro

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