DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

9ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64320.015309/2024-40.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.029.170/0001-97 - CÍRCULO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Objeto: Atualização da parcela mensal da referida cessão, considerando o inpc/ibge acumulado do período de setembro de 2025 a agosto de 2026, passando o valor pago mensalmente para r$ 1.059,00 (mil e cinquenta e nove reais), a partir de 1º de setembro de 2026.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64577.002520/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com a atualização monetária do contrato nº 01/2022 por meio do 4º termo aditivo.. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.910,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 00303/2026-CRO/11, de 13 de março de 2026, vinculado ao Edital nº 01/2025PCTD/CRO11, de 09 JUN 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence em 12 de setembro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 13 setembro de 2026 a 12 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Gerson João Kloh. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00503/26 Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Jansen Zanini Martins

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 11.002,19

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 00503/2026-CRO/11, de 23 MAR 26, vinculado ao Edital nº 01/2025-PCTD/CRO11, de 09 JUN 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence em 22 de setembro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses. Vigência: 23 setembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Jansen Zanini Martins. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00705/26

Contratante: CRO/11 UG 160066

Nº Processo: 64553.003650/2026-81.

Inexigibilidade Nº 120/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 46.521.532/0001-75 - SUZYANE LUZ SPONTONI. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 64553.004021/2026-78.

Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 10.172.606/0001-68 - GERA CONSULTORIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2024

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha

Desenhista

Função: Desenhista

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Desenhista

Remuneração Mensal: 4.013,54

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2024-CRO/11, de 16 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 15 de setembro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 16 setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026.

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Gabriel Cordeiro da Silva Cunha. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2024

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Tatiane Borges Gontijo

Função: Técnica em Edificações

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade Técnica em Edificações

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 003/2024-CRO/11, de 11 SET 24, vinculado ao Edital nº 01/2024-PCTD/CRO11, de 10 JUN 24, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence em 10 de setembro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 11 setembro de 2026 a 10 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges Gontijo. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

Contratado: Jorge Gondim Pereira

Função: Engenheiro Eletricista Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Eletricista Sênior

Remuneração Mensal: 11.002,19

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 00705/2026-CRO/11, de 25 de maio de 2026, vinculado ao Edital nº 01/2025-PCTD/CRO11, de 09 JUN 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence em 24 de agosto de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 25 agosto de 2026 a 24 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Jorge Gondim Pereira. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00103/26

Contratante: CRO/11 UG 160066

Contratado: Talissa Patelli dos Reis

Função: Arquiteta Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteta Sênior

Remuneração Mensal: 11.002,19

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 00103/2026-CRO/11, de 02 MAR 26, vinculado ao Edital nº 01/2025-PCTD/CRO11, de 09 JUN 25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93 que vence em 1º de setembro de 2026, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 02 setembro de 2026 a 1º de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026.

Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Talissa Patelli dos Reis. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel. Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64332.000871/2022-78.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.754.769/0001-68 - ENGECAMP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço e fixação do prazo de execução na obra de construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa/go. Vigência: 11/09/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.368.524,80. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 64482.004530/2023-39.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMÁCEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 071/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.074,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 71/2023.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00303/26

Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Gerson João Kloh

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 11.002,19

Nº Processo: 64482.004530/2023-39.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMÁCEA JARDINS LTDA. Objeto: A repactuação prevista no termo de contrato, em decorrência do acordo coletivo de Trabalho/2026 realizado entre o Sindlurb/DF e a empresa Palmácea, conforme instrumento registrado no MTE, foi estipulado um aumento de salário, entre outros benefícios, com vigência entre 1º de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Vigência: 1/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.074,64. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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