DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 64482.006230/2023-94.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação prevista no termo de contrato, em decorrência da convenção coletiva de trabalho - Sticombe-DF x Sinduscon-DF (2026-2027), com base no sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de Brasília e no sindicato da indústria da construção civil do DF; bem como da convenção coletiva de trabalho - SeacDF x Sintec/DF (2026-2027), com base no sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do DF. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.500.182,92. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Nº Processo: 640130059172024-10.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 08.332.700/0001-95 - ECODRY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de contratação de serviço continuado de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 854.642,52. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 64013.000222/2024-41

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº /2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado:15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: prestação dos serviços inerentes à gestão de meios de pagamentos, em veículos e outros serviços, pela CONTRATADA, por meio do uso de dispositivos eletrônicos de múltiplas funções (TAGs), para pagamento eletrônico de consumo e/ou aquisição de bens e serviços feitos pelo CONTRATANTE, disponibilizados pelos estabelecimentos constantes da REDE CREDENCIADA cadastrados junto à CONTRATADA, de acordo com a COBERTURA do PLANO DE SERVIÇOS escolhido. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 7.660,80. Data de Assinatura: 19/04/2024.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64013.002234/2025-91.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/03/2026 até 09/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.504,38. Data de Assinatura: 19/01/2026.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00005.890001/2022-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Iniciando-se do dia 06 de março de 2024 até 06 de março de 2025.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.637,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 00005.890001/2022-21.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da vingência contratual por mais 12 (doze) meses. Iniciando-se do dia 06 de março de 2025 até 05 de março de 2026. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.637,92. Data de Assinatura: 19/02/2025.

Número do Contrato: 6/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026)

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64013.017356/2020-78. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 2 (dois) meses, iniciando-se em 5 de julho de 2026 e findando-se em 4 de setembro de 2026 ou decorrente do término da licitação que será realizada tendo o local como objeto.

o pagamento mensal da retribuição (aluguel) no valor de r$ 1.477,27 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), por meio de gru, no código 204005.

o pagamento mensal das despesas com energia elétrica no valor de r$ 24,45 (vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e de água/esgoto no valor de r$ 101,03 (cento e um reais e três centavos), totalizando r$ 125,48 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), por meio de gru, no código 22706-4;. Vigência: 05/07/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.727,24. Data de Assinatura: 05/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64013,017356/2020-78.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato vigente por mais 3 (três) meses em caráter excepcional para evitar prejuízo ao serviço público enquanto se conclui o novo certame decorrente do término da licitação que será realizada tendo o local como objeto, em caráter oneroso, precário e provisório, referente o uso da alfaiataria dentro do complexo da rua manuel da nóbrega, no 1.015 - paraíso, por ora ocupado pelo cessionário prestando o serviço.. Vigência: 05/02/2026 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.727,24. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64013,017356/2020-78.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 2 (dois) meses, iniciando-se em 5 de julho de 2026 e findando-se em 4 de setembro de 2026 ou decorrente do término da licitação que será realizada tendo o local como objeto. o pagamento mensal da retribuição (aluguel) no valor de r$ 1.477,27 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), por meio de gru, no código 20400-5.

o pagamento mensal das despesas com energia elétrica no valor de r$ 24,45 (vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e de água/esgoto no valor de r$ 101,03 (cento e um reais e três centavos), totalizando r$ 125,48 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), por meio de gru, no código 22706-4;. Vigência: 05/07/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.727,24. Data de Assinatura: 05/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 64013.008529/2021-48.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com fornecimento de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.300,76. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 64013.003895/2023-72.

Dispensa. Nº 115/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 06.059.073/0001-35 - NEXCODE AUTOMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2027.

os valores da prestação do serviço serão reajustados pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), com um percentual acumulado de 12 meses de 4,72%, resultando no valor de r$ 1.018,51 (mil e dezoito reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um valor anual de r$ 12.222,12 (doze mil duzentos e vinte e dois reais e doze centavos) para a vigência do presente termo aditivo.. Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.222,12. Data de Assinatura: 17/06/2026.

Número do Contrato: 11148/2024. Nº Processo: 64013.000222/2024-41.

Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 15.266.912/0001-87 - MOVE MAIS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Iniciando-se do dia 21 de abril de 2025 até 21 de abril de 2026, permanecem inalteradas e válidas todas as demais cláusulas e condições do contrato de prestação de serviços, firmado entre as partes em 22 de abril de 2024, que não foram alteradas por este instrumento de aditamento.. Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.660,80. Data de Assinatura: 31/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 52.731.222/0001-88 - LOMBA & MARCONDES PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em psicologia e psicanálise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 64082.005484/2025-60.

Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 6,40% do incc, apurado no período de julho de 2025 a julho de 2026.. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.974,14. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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