DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Modalidade: Pregão 180/2026 / Número do processo: 64582.026955/2026-13 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento e transporte de roupas hospitalares em uso no Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, repetição ao Pregão 66/2026

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905001802026 TAFILA DE ARAUJO MARTINS RODRIGUES Agente de contratação

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 64658.009551/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 01.247.681/0001-50 - CARDIONUCLEAR - CARDIOLOGIA NUCLEAR LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 64658.010613/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: ANGELA REGINA DE MOURA ESTIVALET. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 149/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 60.887.909/0001-35 - CLINICA FLORESCER MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de OCS de reabilitação na área de Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2031. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 64133.002585/2026-17. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 8.280,00 ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 09/09/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.179,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 64557.002381/2026-03 / Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção de bens e imóveis do 26º GAC Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:29

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022805000852026

JOSE LUCIO DE FIGUEIREDO CORTES FILHO Pregoeiro

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 65313.005055/2025-94.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Recontratação de serviços de fotografia e filmagem. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893,98. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: SOLANGE INES KUNZEL. Objeto: Prestação de serviços na área de ginecologia. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2036. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 153/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 34.462.586/0001-28 - CRESCER DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de OCS de Reabilitação nas áreas de Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Neuropsicopedagogia, Nutrição e Terapias especiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2031. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 145/2026 / Número do processo: 64589.004451/2026-82 / Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões e a granel com disponibilização em comodato de recipientes/centrais e obrigações acessórias de instalação, manutenção e segurança, para atender o Hospital de Guarnição de Florianópolis

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044505001452026

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 64618.002715 /2025-98.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses e 9 (nove) dias, a partir de 20/09/2026 até 29/11/2026.. Vigência: 20/09/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.700,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Dispensa de Licitação Nº 366/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª RM.

Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de Monitorização Individual Externa - dosimetria, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), referente a usuários da Seção de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 1.436,40. Data de Assinatura: 01/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64548.004356/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 37.241.837/0001-32 - ELISANDRA FREITAS DA SILVA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Número do processo: 64026.005106/2026-31 / Objeto: Pregão 90010/2026 Aquisição de Analisador Bioquímico automatizado de bancada

Motivo da alteração: Por ratificação no Termo de Referência conforme apontamento pelo sistema "ALICE".

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16025005001612026

CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS Pregoeiro

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64687003890202589.

Inexigibilidade. Nº 48/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 14.403.764/0001-32 - BOLES ASSISTENCIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 14/2025. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64687003580202564.

Inexigibilidade. Nº 44/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 03.644.245/0001-40 - CLINICA DE PSICOLOGIA SAO RAFAEL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 11/2025.. Vigência: 22/08/2026 a 21/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

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