DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Modalidade: Pregão 59/2026

Número do processo: 64302.003353/2026-97 / Objeto: Reforma de Próprio Nacional Residencial (PNR) de Oficial Superior da 8ª Bda Inf Mtz Motivo da alteração: Retificação de planilhas orçamentárias Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038005000592026

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64195.001002/2026-14 / Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a expansão de capacidade de hospedagem do Data Center Corporativo do Exército Brasileiro em Brasília (Retrofit do Data Center Ricardo Franco), com a instalação de nova sala segura, a ampliação da oferta energética e da climatização, a e certificação pela Uptime Institute e a garantia com suporte técnico de 12 (doze) meses, visando hospedagem de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) para suportar Inteligência Artificial (IA). Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16074905000402026

LUCIANO ANTONIO DA COSTA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 64004.000921/2025-81.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência do contrato. Vigência: 03/10/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.888,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 64004001343202509.

Inexigibilidade. Nº 120/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência do contrato. Vigência: 17/01/2027 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

Modalidade: Pregão 275/2026 / Número do processo: 64613.015919/2026-10 / Objeto: Aquisição de material permanente para mobiliar a estrutura do Corpo de Alunos do Instituto Militar de Engenharia

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032705002752026

CAROLINE DE SOUZA CUSTODIO SANTOS Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

Nº Processo: 64326.000667/2025-89.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO E X E R C I T O.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das organizações militares de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 990.000,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64512.003572/2025-10.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.. Objeto: Em conformidade com os arts. 124 e 132 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando as razões explicitadas nos documentos anexos ao diex nº 7245-sro/6/cmdo 1º gpt e, de 28 de julho de 2026, do chefe do estadomaior do 1º grupamento de engenharia, e na memória para decisão nº 169/2026s4/dom, de 23 de julho de 2026, procede-se à redefinição do prazo de execução do

objeto do termo de contrato nº 37/2025, mediante prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura deste termo aditivo, sem acréscimo de valor contratual e sem ônus adicional para a administração pública, permanecendo inalterada a vigência contratual até 29 de dezembro de 2026.

o prazo de execução do objeto fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura deste termo aditivo, totalizando 180 (cento e oitenta) dias corridos de execução, mantidas as demais condições estabelecidas no instrumento inicial, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro atualizado.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 64512.004485/2026-61 / Objeto: Contratação de serviços educacionais na modalidade de Educação a Distância (EAD), prestados por Instituição de Ensino Superior (IES) regularmente credenciada, para oferta e execução de Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão em Administração Pública, com metodologia didático-pedagógica baseada em ensino por competências, para turma de 165 (cento e sessenta e cinco) oficiais das Forças Armadas

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052505000472026

ISAIAS FELIX SANTOS DE LIMA p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64444.007676/2026-35.

Pregão Nº 94/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 11.602.099/0001-18 - RK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de drones aquáticos para estudo e experimentação para atender demanda da diretoria de material de engenharia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 99.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Nº Processo: 64691.008537/2024-45.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCA O. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços comuns de lavanderia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 3.768,00. Data de Assinatura: 14/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 64444.006763/2026-75.

Dispensa. Nº 103/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUC AO. Contratado: 58.871.002/0001-36 - LL LICITACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 34 unidades do distintivo de bolso, atendendo ao limite de 25%, conforme regula o art. 125, da lei nº 14.133/21. Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513,70. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 65304.007712/2022-02.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICO S HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 18/2023 por mais 12(doze) meses, a partir de 02/11/2026 até 01/11/2027, nos termos

do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.694,52. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 65304.003824/2025-29.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião o período de 17/09/2026 a 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme estabelece o

§2º, do art. 24 da portaria nº 200-dec, de 3 de dezembro de 2020, em conformidade com o inciso i, do art. 110 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.628,28. Data de Assinatura: 14/09/2026.

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