DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo 2026IN000028. Objeto: VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 02/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 15/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 25.950,00. CNPJ CONTRATADA: 04.574.270/0001-67. BONANZA TRANSPORTES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Número do processo: 2026PL000003 / Objeto: Alienação (venda ) de Sucatas Motivo da alteração: Ajuste de datas

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Pregão Nº 90056/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 73.508.350/0001-37 - C V S MAQUINAS OPERATRIZES LTDA. Objeto: Contrato nº 75/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de torno universal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Pregão Nº 90113/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Contrato nº 81/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de matriz de conificar e elementos de fixação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 42.403,90. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 2024/00191/168006.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 66.953.753/0001-20 - INDUSTRIA NACIONAL DE PINNUS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 29/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 4 (quatro) meses.. Vigência: 22/09/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.837,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão

Eletrônico 143/2026. Os licitantes vencedores foram: JOÃO E MARIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ

32.304.508/0001-70; DEPÓSITO SÃO LUIZ LTDA, inscrita no

CNPJ nº 54.249.529/0001-72; HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.743.514/0001-50; com o valor global da ATA de R$ 158.922,00.

ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX Ordenadora de Despesas Substituta

Modalidade: Pregão 159/2026 / Número do processo: 65508.005095/2026-30 / Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e material de segurança. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001592026

ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas Substituta

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 20.635.235/0001-67 - EMCS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 20.400.660/0001-77 - ASSESS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Número do Contrato: 2018/2024. Nº Processo: 00162/2024.

Inexigibilidade. Nº 162/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 63.399.711/0001-09 - ATRIO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 30/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Número do Contrato: 2259/2025. Nº Processo: 02259/2025.

Inexigibilidade. Nº 26/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 12.628.598/0001-47 - AR2 CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 01/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Número do Contrato: 2029/2024. Nº Processo: 00176/2024.

Inexigibilidade. Nº 176/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 40.319.865/0001-30 - ACT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 17/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2026).

Número do Contrato: 2027/2024. Nº Processo: 00185/2024.

Inexigibilidade. Nº 185/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 18.862.851/0001-09 - LUZ & BARROS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 30/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 11.652.885/0001-20 - BROSCAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 2036/2024. Nº Processo: 00178/2024.

Inexigibilidade. Nº 178/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 30.722.916/0001-16 - NANDO RAMOS ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2026, prorrogar a vigência do contrato para 17/10/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2026).

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