DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

Modalidade: Concorrência 46/2026 / Número do processo: 63188,000316/2026-18 / Objeto: A contratação de empresa especializada para realização de obra de Construção de Garagem Náutica na Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78160003000462026 JORGE CRISPIM PIMENTA Agente de contratação

2º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS

Processo Nº 63122.000775/2026-66

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 08/2026 - AM DERIVADOS DE PETRÓLEO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.175.819/0001-90; Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Gasolina comum e Óleo Diesel S10, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Enquadramento: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. O Valor Total: R$ 63.480,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais). Ilhéus, BA 16 de Setembro de 2026. Capitão de Corveta (T) Nasciara Nascimento Souza - Ordenadora de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 63033.010199/2025-83 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas para as oficinas industriais da Base Naval de Natal e para Organizações Militares da área do Comando do Terceiro Distrito Naval (Com3ºDN) e órgão participantes.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação:

Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78380005000062026

ALEX DE MELO MORAES Pregoeiro

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Número do Contrato: 365/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 365/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.016.827/0001-60 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. Objeto: Fica autorizado o reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) nos valores referentes às consultas ambulatoriais e de emergência, visitas hospitalares e honorários médicos, sadt (estando contido serviço de laboratório), diárias e taxas, gasoterapia, tabelas, filmes radiológicos, valores fixos e terapias, mantendo-se os demais valores conforme pactuado. O reajuste de que trata o item 7.1 não incidirá sobre materiais, medicamentos e opme, os quais permanecerão nos valores atualmente vigentes.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 363/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 363/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.561.432/0001-71 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M. Objeto: O presente termo, que visa a prorrogação do período de vigência, vincula-se às regras dispostas no termo de credenciamento nº 01/2018. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, os demais itens do acordo inicial que não foram expressamente modificados por este termo aditivo.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 361/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 361/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 05.542.107/0001-85 - CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA. Objeto: O presente termo, que visa a prorrogação do período de vigência, vincula-se às regras dispostas no termo de credenciamento nº 01/2018. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, os demais itens do acordo inicial que não foram expressamente modificados por este termo aditivo.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Número do Contrato: 359/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 359/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 11.415.358/0001-00 - MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo, que visa a prorrogação do período de vigência, vincula-se às regras dispostas no termo de credenciamento nº 01/2018. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, os demais itens do acordo inicial que não foram expressamente modificados por este termo aditivo.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 178/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: *.596.364- - FRANCISCO LOPES DA SILVA JUNIOR. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) as condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de cirurgião-dentista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

4º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

Nº Processo: 63042.000876 /2026- 27. Dispensa Nº 54/2026. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo, fixo-móvel e longa distância internacional). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 8.400,67. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Número do Contrato: 306/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 306/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.503.009/0001-03 - LAPAT CUIABA LTDA. Objeto: O presente termo, que visa a prorrogação do período de vigência, vincula-se às regras dispostas no termo de credenciamento nº 01/2018. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, os demais itens do acordo inicial que não foram expressamente modificados por este termo aditivo.. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

Número do Contrato: 360/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 360/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 44.696.833/0001-04 - CENTRO DE IMAGEM DO CENTRO OESTE LTDA. Objeto: O presente termo, que visa a prorrogação do período de vigência, vincula-se às regras dispostas no termo de credenciamento nº 01/2018. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, os demais itens do acordo inicial que não foram expressamente modificados por este termo aditivo.. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90016/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: KMICRONET LTDA; CNPJ: 51.908.096/0001-21; Vencedora dos itens: 01, 05, 26 e 27; Valor Global: R$ 7.307,88 (sete mil trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90008/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 44.258.379/0001-00; Vencedora do item: 07; Valor Global: R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90009/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) Contratada: HATECH TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 63.846.157/0001-52; Vencedora dos Itens: 24 e 25; Valor Global: R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90010/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 05.854.663/0001-97; Vencedora do Item: 14; Valor Global: R$ 500,00 (quinhentos reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90011/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 51.382.835/0001-94; Vencedora do item: 18; Valor Global: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS.

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