DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90012/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 50.959.011/000157; Vencedora dos Itens: 15 e 20; Valor Global: R$ 96,00 (noventa e seis reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS.

Modalidade: Pregão 14/2026

Número do processo: 63014.001667/2026-38 / Objeto: Registro de preços para eventuais contratações de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão 115 a 440 VCA, potência de até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 VCC, potência de até 31 kW) dos meios navais e do estaleiro, em reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Motivo da alteração: Retificação do Edital e seus anexos.

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90013/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) . Contratada: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 42.810.782/0001-74; Vencedora dos itens: 04, 08 e 12; Valor Global: R$ 3.297,00 (Três mil duzentos e noventa e sete reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS.

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90014/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME; CNPJ: 36.310.930/0001-99; Vencedora do item: 21; Valor Global: R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas). CAPITÃO DOS PORTOS.

Processo nº 63054.001684/2025-07; Ata de Registro de Preços nº 90015/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais periféricos de informática para a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Contratada: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 65.529.489/0001-39; Vencedora dos itens: 03, 06, 11, 13, 17 e 19; Valor Global: R$ 2.425,00 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais); Data de Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 63114.000519/2026-78 / Objeto: Aquisição de Panóplias para a Divisão de Apoio do Departamento Industrial deste Centro Tecnológico

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000922026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 63229.001112/2025-90.

Dispensa. Nº 90025/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 26.861.691/0001-01 - I&M SOLUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do contrato. Vigência: 15/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.958,55. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63014.000521/2026-75.

Pregão Nº 105/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos de

montagem e desmontagem de andaimes para meios flutuantes e instalações de estaleiros, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 6/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 2.965.457,10. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia comum, com o devido fornecimento de todos os materiais necessários, voltados para a fabricação de lanchas de operações militares, especificado no item 1 do termo de referência n.º 30/25/2025, anexo i do edital de licitação n.º 90004/2026, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 3.120.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005000142026

LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS Agente de contratação

Modalidade: Pregão 150/2026 / Número do processo: 63014.005107/2026-52 / Objeto: Registro de preços para futura aquisição de conjunto de chapas de proteção balística em aço SSAB Armox Advance nível III + PA2, com peso nominal de 39,25 kg/m² (admitindo-se variação limite de até 43,9 kg/m²) e espessura nominal de 5 mm (com tolerância de -0 mm a +0,6 mm).

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005001502026

LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS Agente de contratação

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 180/2026 / Número do processo: 63394.000403/2026-30 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de processamento de dados em nuvem privada, incluindo solução que contenha hardwares, softwares e licenciamentos para o banco de dados corporativo Oracle, com suporte priority, a ser implementada dentro dos centros de dados da Marinha do Brasil, incluindo serviços de migração dos ambientes produtivos e não produtivos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001802026

LUCAS BARROS DE SIMONE Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA NAVAL VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 63099.004941/2026-38 / Objeto: AQUISIÇÃO DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76240005000672026

KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 63099.004572/2026- 83 / Objeto: Contratação de serviços profissionais de técnicos, psicólogo, instrutores para a Escola Naval.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76240005000762026

KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA Agente de contratação

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 63071.002704/2023-06. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 158.855,46 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) em razão do reajuste segundo o índice oficial do inctf (índice nacional de custos de transporte de carga fracionada) no percentual de 12,15 % referente ao período de dezembro de 2024 a junho de 2026 conforme previsto no termo de referência.. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.687,46. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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