DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Processo nº 63065.003634/2025-46.

Objeto: torna-se público o Contrato nº 65704/2026-015/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a Organização Civil de Saúde DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.449.718/0001-07, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais. Conforme TJIL n° 008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Data de assinatura: 14/09/2026. RICARDO SILVA GUIMARÃES - Ordenador de Despesas.

Processo nº 63065.003633/2025-00.

Objeto: torna-se público o Contrato nº 65704/2026-004/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a Organização Civil de Saúde DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.449.718/0009-64, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais. Conforme TJIL n° 008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Data de assinatura: 14/09/2026. RICARDO SILVA GUIMARÃES - Ordenador de Despesas.

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.018417/2025-31.

Concorrência Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.286.623/0001-08 - THORNER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obras de modernização das instalações elétricas da escola de saúde da marinha (esm), nos termos do projeto básico e planilha orçamentária em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 1.225.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 91/2026.

Nº Processo: 63148.037174/2025-30.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 52.524.430/0001-06 - AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Recficar o dígito verificador constante no preâmbulo do contrato administracvo nº

65720/2026-91/00, de modo que: onde se lê: "52.524.430/0001-60" - leia-se: "52.524.430/0001-06.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.607,84. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Termo de Apostilamento n 036/2026 ao Contrato de n 65720/2025-120/00, CONTR AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RIOMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ n 11.314.917/0001-87, Retificar o digito verificador constante no preambulo do Contrato 65720/2025-120/00, de modo que: Onde se le: 11.314.917/0001-8, Leia-se: 11.314.917/0001-87. 14/09/2026. ANDREA NINO DORNELES NEVES. Capitao de Mar e Guerra (IM). Ordenadora de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Processo nº 63150.001290/2026-52; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 10/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Individuais de Proteção Balística (EPBI), incluindo coletes, capacetes, seus componentes e acessórios, destinados às unidades operacionais do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN).; Fundamento legal: arts. 6º, incisos XIII e XLI, 28, inciso I e 29 da Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data da Sessão Pública: 16/SETEMBRO/2026;

CMG (IM) Hugo Martorell Rodrigues Garcia Ordenador de Despesas

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2026 publicado no D.O de 2026-09-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2026. . Leia-se: Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.001284/2025-.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2026 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 104.217,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 63342.000729/2025-91.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 37.626.476/0001-42 - G10 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA . Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 151.890,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 63342.001536/2024-77.

Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 822.622,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 20/2026

Número do processo: 63341.000290/2026-98 / Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO PARA TODOS OS CAMs Motivo da alteração: Necessidade de alteração/correção do Modo de Disputa por este Centro. Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000202026

FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS p/ Equipe de apoio

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

NUP: 61984.003188/2026-53.

A Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) torna pública a Consulta Pública nº 003/2026, para Pedido de Cotação (RFQ), com o objetivo de obter informações técnicas, comerciais e financeiras para subsidiar o planejamento de uma possível contratação de empresa especializada para a elaboração da Estimativa Preliminar dos Estoques de Carbono e do Estudo de Pré-Viabilidade Técnica, Econômica, Regulatória e de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de oportunidades de geração de créditos de carbono na área definida pela EMGEPRON. O Edital do Pedido de Cotação está disponível no endereço:

https://www.emgepron.gov.br/licitacao/requests_information_quotation_proposal_

em_andamento. Os interessados deverão ser encaminhadas suas propostas, conforme apêndice II do Anexo A, devidamente preenchida, até as 17h do dia 09/10/2026, para o e- mail: [email protected]. Esta RFQ não possui caráter vinculante, destinando-se exclusivamente à obtenção de cotação.

Coordenadora da Unidade de Serviços Marítimos

NUP: 61984.001900/2024-18; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CLARO S/A.; CNPJ n.º 40.432.544/0001-47; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/20250004/00; Objeto: Modificação da cláusula: 9ª (Dos Recursos) e 14ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; sem alteração no preço. Data de Assinatura: 25/08/2026; Término da Vigência: 11/09/2027.

NUP: 61984.001932/2024-13; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA.; CNPJ n.º 52.618.139/0028-17; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/20240025/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 4ª (Do Objeto), 8ª (Dos Recursos), 9ª (Do Preço), 16ª (Dos Prazos) e 17ª (Da Garantia) do Contrato Inicial; Preço: R$ 128.176,56 (cento e vinte e oito mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2026; Término da Vigência: 11/12/2027.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 60631.002275/2022-05.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 31.258.084/0001-91 - L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por até 12 (doze) meses, podendo comtemplar o período de 08/11/2026 a 07/11/2027, nos termos do do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

A contratada concorda com a extinção antecipada do contrato depois de finalizado o procedimento licitatório, pela contratante, de nova contratação de serviços, sem direito ao pagamento de indenização.

Na hipótese de extinção antecipada do contrato, a contratada será informada com antecedência mínima de 30 dias. Vigência: 14/09/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.768,92. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Modalidade: Pregão 307/2026

Número do processo: 60550.021525/2026-21 / Objeto: Aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA e visa atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica de urgência ou eletiva.

Motivo da alteração: Correção do Item 1. do Edital: Objeto: Aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais 13 OPME, de uso na especialidade de ORTOPEDIA e visa atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar pacientes que necessitam de ...

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003072026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

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