DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 298/2026 / Número do processo: 60550.020009/2026-80 / Objeto: Aquisição de material permanente, caixas de Instrumentais cirúrgicos, para a Seção de Ginecologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805002982026

JOCEMAR DE LIMA Analista da Seção de Licitações

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60093.000076/2025-31.

Pregão Nº 229/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 49.866.591/0001-73 - ASX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sombreadores para os estacionamentos de veículos e para as passarelas no Centro Regional de Porto Velho (CRPV), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 49/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 155.088,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 60093.000076/2025-31.

Pregão Nº 229/2026. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 49.866.591/0001-73 - ASX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sombreadores para os estacionamentos de veículos e para as passarelas no Centro Regional de Manaus (CR-MN), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 49/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 121.711,50. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 964396. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: MUNICIPIO DE MATA VERDE, CNPJ nº 66234360000166. Alterar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 15.155,35. Valor Total: R$ 8.367,69, Valor de Contrapartida: R$ 8.367,69, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº .338.766-*.

TR 025-2026-Bioinsumos-CGTA Processo nº 55000.013495/2026-76

O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/09/2026 até o dia 24/09/2026. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia

Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado de Alagoas, representado pelo Governador, Sr. Paulo Suruagy do Amaral Dantas.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Alagoas ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2026/2027

Data da Assinatura: julho de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Amazonas, representado pelo Governador, Sr. Roberto Maia Cidade Filho.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Amazonas ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2026/2027

Data da Assinatura: julho de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado da Bahia, representado pelo Governador, Sr. Jerônimo Rodrigues Souza.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.

Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2026/2027 Data da Assinatura: julho de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Ceará, representado pelo Governador, Sr. Elmano de Freitas da Costa.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Ceará ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2026/2027 Data da Assinatura: julho de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado do Maranhão, representado pelo Governador, Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Maranhão ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2026/2027 Data da Assinatura: agosto de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado de Minas Gerais, representado pelo Governador, Sr. Mateus Simões de Almeida

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Minas Gerais ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola 2026/2027 Data da Assinatura: julho 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado da Paraíba, representado pelo Governador, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado da Paraíba ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2026/2027 Data da Assinatura: agosto de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97 Aderente: Governo do Estado de Pernambuco, representado pela Governadora, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Pernambuco ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2026/2027 Data da Assinatura: agosto de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Piauí, representado pelo Governador, Sr. Rafael Tajra Fonteles. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Piauí ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2026/2027 Data da Assinatura: julho de 2026 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representado pela Governadora, Sra. Maria de Fátima Bezerra. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2026/2027

Data da Assinatura: julho de 2026

Nº Processo: 55000.001688/2008-01

Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. CNPJ: 01.612.452/0001-97

Aderente: Governo do Estado de Sergipe, representado pelo Governador, Sr. Fábio Cruz Mitidieri. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão do Estado de Sergipe ao Fundo Garantia-Safra, no ano agrícola 2026/2027, comprometendo-se a atender os dispositivos da Lei nº 10.420/2002 e suas alterações, bem como sua regulamentação e as disposições das Portarias Ministeriais e Resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra. Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2026/2027

Data da Assinatura: julho de 2026 VANDERLEY ZIGER Secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia

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