DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.

TÍTULO 08 - Documento 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/09/2026 A 30/09/2026

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 3,4481 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,7272 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,5877 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

PROCURADORIA REGIONAL

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 21440.000415/2026-11 / Objeto: A prestação de serviços de fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de sistemas de videomonitoramento eletrônico (imagem e alarme) contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados; destinados à Sede da Superintendência Regional da Bahia - SUREG/BA, localizada em Salvador/BA, e às Unidades Armazenadoras de Irecê/BA, Itaberaba/BA e Ribeira do Pombal/BA, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, acessórios, infraestrutura e serviços necessários ao perfeito funcionamento da solução, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital (CATSER - 21660). O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, observados todos os requisitos técnicos estabelecidos no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13510105000142026

CARLA DAMASCENO NEVES Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Processo nº 21447.001813/2024-23 - Pregão Eletrônico nº 90.006/2026 ao Contrato nº 17/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: CONSTRUTORA ELÉTRICA HM LTDA , CNPJ: 61.129.400/0001-96 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais. Nota de Empenho: 2026NE000030 e 2026NE000031 - Fundamento Legal: RLC - Vigência: 15/09/2026 à 15/09/2027. Valor Total da Contratação: R$ 696.802,80 (seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e oitenta centavos). Data da Assinatura 15/09/2026 - Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e LUIZA DE SOUSA FARIAS - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ISANIO RAPOSO SOARES - Representante legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do Processo nº 21445.000640/2026-16, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência SUREG-MG nº 118, de 06/08/2026, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 38/2026 (95006/2026), destinado à contratação dos serviços de serralheria para fornecimento e instalação de grades metálicas de proteção mecânica das esteiras transportadoras horizontais da UA-Uberaba/MG, em favor da empresa Imperial Projetos e Serviços Ltda., CNPJ no 55.502.162/0001-10, pelo valor de R$ 90.650,00 (noventa mil, seiscentos e cinquenta reais) para o Grupo 1.

FABIO BRITTO DE SOUSA Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Processo nº 21454.000112/2026-40. Contrato Administrativo nº 02/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratado: Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000/5111-02. Objeto: regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável sucessivamente por até 5 anos, contados da data da assinatura 09/09/2026. Assinam pela Contratante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Guilherme Bertoldo - Gerente-Geral.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

Processo Administrativo SEI nº 21214.000389/2020-18. Contrato Administrativo nº 009/2026. Pregão Eletrônico nº 90003/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0197-95. Contratada: SINERGIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 28.182.842/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de reforma e modernização do sistema de iluminação externa da Unidade Armazenadora Rio Formoso, em Formoso do Ara g u a i a - T O. Vigência: 01 (um) ano. Valor: R$ 336.500,00. Fundamento Legal: Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 229526. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 1000. Assinatura 03/06/2026. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico, Assina pela Contratada: Samira Gonçalves da Rocha - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

Processo nº 21456.000156/2026-50. Contrato Administrativo nº 13/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0197-95. Contratada: MRC COMÉRCIO LOCAÇÃO CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.550.060/0001-95. Objeto: prestação de serviços de calibração acreditada e manutenção preventiva básica/avaliação técnica do detector de gases SENKO MGTPUMP/SP - M GT P , abrangendo os sensores de CO, O€, H€S, CH€ e PH€/Fosfina, com emissão dos respectivos certificados de calibração ou documento técnico equivalente, incluída a logística obrigatória de envio e devolução do equipamento. Valor global: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação em razão do valor, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, compreendendo a execução de 5 (cinco) ciclos anuais de calibração, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498 do RLC. Data de assinatura: 09/09/2026. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa nº 339039; PTRES: 229526; Fonte: 1000A004RI; Nota de Empenho nº 55, de 18/08/2026. Assina pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento -

Superintendente Regional e Felipe Thomaz de Souza Carvalho - Gerente de Operações Estratégicas. Assina pela Contratada; Igor Massambani Cambraia - Representante Legal.

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