DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

P R ES I D E N C I A

O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 001/2025 - CONAB, de 28/03/2025, e suas retificações, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista e Assistente, nos seguintes termos:

1. Em cumprimento à sentença do Processo n° 1035420-31.2026.4.01.3700, procede-se, em caráter provisório, à inclusão da candidata de inscrição nº 225930, LAURA ANDREZZA DOS SANTOS DAMASCENO (SUB JUDICE), cargo 050 - 050-ANALISTAADMINISTRAÇÃO(SÃO LUÍS-MA) - SÃO LUÍS, na relação de candidatos que concorrem às vagas destinadas a ampla concorrência, com a consequente reclassificação provisória no certame.

2. Em cumprimento à sentença do Processo n° 1074302-62.2026.4.01.3700, procede-se, em caráter provisório, à inclusão da candidata de inscrição nº 187041, ANDREA CRISTINA SOUSA REIS SALES (SUB JUDICE), cargo 054 - 054-ANALISTAENGENHARIA AGRONÔMICA(SÃO LUÍS-MA) - SÃO LUÍS, na relação de candidatos que concorrem às vagas destinadas a ampla concorrência, com a consequente reclassificação provisória no certame. 3. Em razão das alterações supracitadas, a classificação dos referidos candidatos e as demais classificações subsequentes para os cargos/cidades mencionados ficam retificadas de forma provisória, permanecendo condicionadas ao julgamento final das ações judiciais.

3. Ficam ratificados os demais itens e subitens do Resultado Final e da homologação do certame não alcançados por esta retificação.

4. Relação retificada de candidatos aprovados e classificados para o cargo "050 - 050-ANALISTA-ADMINISTRAÇÃO(SÃO LUÍS-MA) - SÃO LUÍS", e em conformidade com o item 13.8 do Edital Normativo, por ordem de cargo/cidade, com as seguintes informações: número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público, posição de classificação geral, indicativo de classificado dentro das vagas (CDV) ou cadastro reserva (CR).

5.1. 050-ANALISTA-ADMINISTRAÇÃO-SÃO LUÍS-MA | CLASSIFICAÇÃO GERAL: 178956,RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA,191,1º,CDV.AC; 154388,AUREDSON CIDREIRA FONSECA,188,2º,CR; 100785,LUIS ANTÔNIO AMORIM ARAÚJO,187,3º,CR; 121961,RAFAEL DE OLIVEIRA DOMINGUES,186,4º,CR; 208440,ANNDERSON SILVA FERREIRA,186,5º,CR; 187831,EDNYLSON REIS E SILVA,184,6º,CR; 136881,EMANUEL DAVI MENDONÇA GRAMOSA VIANA,183,7º,CDV.PP; 188891,DANIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA,183,8º,CR; 207145,SANDRO RAMOS POLESE ABREU,182,9º,CDV.PCD; 174812,EMANUELLY PEREIRA LIMA,182,10º,CR; 177186,CLEUDIMARA BARRETO MURADA,182,11º,CR; 102468,MAIRA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA,181,12º,CR; 170845,DOMINGOS BEZERRA SILVA FILHO,181,13º,CR; 127260,JOHN VIANA LIMA,180,14º,CR; 127485,FLAVIA TAYNAH LIMA DE SOUZA,180,15º,CR; 2255930, LAURA ANDREZZA DOS SANTOS DAMASCENO (SUB JUDICE), 180,-,CR; 233603,MARA GRAZIANI DE CASTRO,178,16º,CR; 132884,RICARDO TEIXEIRA EUZEBIO,178,17º,CR; 1671 8 4 , LU A N DA CAROLINA DE SOUSA COSTA,177,18º,CR; 156159,IZABEL CRISTINA FERREIRA MUNIZ,177,19º,CR; 214265,MARIANA GUIMARÃES COSTA,172,20º,CR; 175559,JULIANA AGUIAR DE SENA,172,21º,CR; 129978,RAIANY ANJOS DA ENCARNAÇÃO,172,22º,CR; 187281,EVANDRO DE JESUS COSTA RODRIGUES,171,23º,CR; 103892,DENILMA BILIO BRITO,171,24º,CR; 202236,PEDRO PEREIRA FERREIRA JUNIOR (sub judice),167,0,CR 160327,GEISA MENDES MAGALHÃES DIAS,166,25º,CR; 179487,GISELLE TATIANE DA SILVA CAMPOS,165,26º,CR; 108707,PAULO ROBERTO MOREIRA SOUSA GUIMARAES,161,27º,CR; 166277,KAREN SABRINA DOS SANTOS ALVES,160,28º,CR; 188465,ILDSON COSTA PEREIRA,158,29º,CR; 163851,MÉRCIA GABRIELY LINHARES TELES,157,30º,CR; 202516,MARCELO LUIZ ARAUJO DE FIGUEIREDO,156,31º,CR;

1. Relação retificada de candidatos aprovados e classificados para o cargo "054-ANALISTA-ENGENHARIA AGRONÔMICA-SÃO LUÍS-MA", e em conformidade com o item 13.8 do Edital Normativo, por ordem de cargo/cidade, com as seguintes informações: número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público, posição de classificação geral, indicativo de classificado dentro das vagas (CDV) ou cadastro reserva (CR).

6.1 054-ANALISTA-ENGENHARIA AGRONÔMICA-SÃO LUÍS-MA | CLASSIFICAÇÃO GERAL: 106442,ANTONIO MARCOS DELFONSO DA SILVA,168,1º,CDV.AC; 229380,EDIJANNE ROCHA MENDES BAIMA,168,2º,CDV.AC; 189755,ALINE GOMES DE PAULA SOUSA,162,3º,CDV.AC; 198991,ÁVILA MARIA BASTOS SANTOS FEITOSA,160,4º,CR; 210243,PATRYCIA ELEN COSTA AMORIM,159,5º,CDV.PP; 205214,MABIO DE PADUA NASCIMENTO,158,6º,CR; 130757,ANDRÉ GUILHERME DAUBERMANN DOS REIS,158,7º,CR; 227069,VALQUÍRIA BARROS DOS SANTOS,158,8º,CR; 132687,LOUISIE BARROS ALMEIDA,154,9º,CR; 216486,GERBELI DE MATTOS SALGADO MOCHEL,154,10º,CR; 202759,MAGDA DO NASCIMENTO FARIAS,154,11º,CR; 233941,THAINAN GOMES BARROS,154,12º,CR; 179392,RAILSON MENDES DIAS,153,13º,CR; 233945,JOSÉ RANON ALVES GOMES DA PAIXÃO,153,14º,CR; 210657,VANESSA DE ARAÚJO LIRA,152,15º,CR; 196051,MARCOS ANDRE QUEIROS DOS SANTOS SILVA,151,16º,CR; 157036,LUISA GIOVANNA SERRA CAMPOS,151,17º,CR; 169326,DALTON RODRIGUES BARROS BRITO,151,18º,CR; 191164,JESSE SILVA CASTRO,151,19º,CR; 228694,ROSILENE TAVARES ANDRADE,151,20º,CR; 172577,ALCEDAN SOUZA DE LIMA,151,21º,CR; 227360,IAN FELIPE PEREIRA DOURADO,150,22º,CR; 170862,RUAN ITHALO FERREIRA SANTOS CAVALCANTE,150,23º,CR; 130464,JOÃO VICTOR MIRANDA GOMES,149,24º,CR; 210590,JOICE FERNANDA NUNES COELHO,149,25º,CR; 210284,GILVANIA SOUSA PEREIRA,149,26º,CR; 187041, ANDRÉA CRISTINA SOUSA REIS SALES (SUB JUDICE),147,,CR; 221221,RAIFRAN OLIVEIRA E OLIVEIRA,146,27º,CR; 183397,DANÚBIA LEMES DADALTO,145,28º,CR; 102997,FLAVIO JORGE MARTINS OLIVEIRA,145,29º,CR; 190305,HIGO ABRAÃO ALMEIDA LIMA,145,30º,CR; 195519,EDSON PIMENTA MOREIRA,144,31º,CR; 218418,FRANCIELLE CABRAL AMORIM NEGRÃO,144,32º,CR; 210241,GUSTAVO GURGEL MOREIRA,143,33º,CR; 205513,TATIANA PINTO RIBEIRO TROVÃO,142,34º,CR; 211700,JOSÉ RIBAMAR CORRÊA NETO,141,35º,CR; 154003,NILDER SILVA PEREIRA,141,36º,CR; 193876,GABRIEL VIEIRA LEITE SANTOS,141,37º,CR; 207621,MARCELA ULI PEIXOTO ARAUJO MARQUES,141,38º,CR; 178590,CLEDINALDO MARTINS DA SILVA,138,39º,CR; 185810,ADELMAN FERREIRA DE OLIVEIRA,137,40º,CR; 153272,LEANDRO SILVA COSTA,135,41º,CR; 139517,FERNANDO ALBERTO MORAES CAMPOS,133,42º,CR; 218988,RUTH OLIVEIRA AMORIM,133,43º,CR; 195721,JOÃO VIEIRA DA COSTA,131,44º,CR; 221131,SANDY RACHEL GUSMAO PEREIRA,128,45º,CR; 164853,CELSO LOPES BARROS,114,46º,CR;

1. O resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos públicos efetivos de nível superior e de nível médio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Conab - PCCS 2009, fica devidamente homologado na presente data.

2. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do edital.

SILVIO ISOPPO PORTO Diretor-Presidente da CONAB

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 38/2025. Partes: CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12(doze) meses a partir de seu vencimento. Valor: Fica repactuado o contrato nº 38/2025 em 13,454% (treze vírgula quatrocentos e cinquenta e quatro por cento), por força da necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da alteração da jornada para 12x36, passando o valor mensal para R$ 97.598,10 e o valor anual para R$ 1.171.177,24. Data da assinatura: 11/09/2026. Contagem, 14 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 53/2024. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA. SEI nº 21229.001392/2026-77. Objeto: O prazo do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/09/2026, mantidas as demais condições contratuais inclusive o valor mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo DEUNI. Data da assinatura: 10/09/2026. Contagem,14 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva Gestor do Departamento Jurídico.

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 057/26-2554-2606-06-090-01-2 a Autorização de Uso. Processo nº 057/26. Objeto: Compensação Financeira dos Valores despendidos pela Autorizada JETTA Transportes e Logística - Unidade Vila Anastácio - Pavilhão 01. Objeto do Termo Aditivo: os reparos emergenciais no telhado, a medição, a fiscalização e o limite da compensação e as condições gerais. Autorizada: JETTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., CNPJ nº 15.387.508/0001-61. Valor Global de: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) nos termos da Cláusula Quarta; Data de Assinatura: 29/07/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 118/24-2501-2609-24-010-10-1 a Ata de Registro de Preços nº 118/24-2501-2509-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90011/2025. Processo CEAGESP nº 118/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Copo plástico descartável PP (Polipropileno) ABNT NBR 14865 - SRP - itens 1 e 2. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo da vigência, a renovação dos quantitativos e atualização dos valores dos itens. Compromissária: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 64.088.214/0001-44. Valor Total: R$ 66.114,00 (sessenta e seis mil, cento e quatorze reais), nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/09/2026 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 01/10/2026.

Processo nº 098/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba Atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Data, hora e local: 11/09/2026, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame: 1) Resultado da análise dos documentos de saneamento da habilitação; 2) Reclassificação das remanescentes e desempate do item 14; 3) Abertura do envelope e análise da documentação habilitatória; 4) Divulgação da habilitação e classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente extrato. Decorrido prazo de recurso os autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

PROCESSO: 71000.054658/2026-27. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 107/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito JONAS MASCARENHAS MACEDO. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, Passo, bem como estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2029. Data de Assinatura: 14/09/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Jonas Mascarenhas Macedo, pelo Município de Três Rios.

SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 978113. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ASSOCIACAO ARNALDO GILBERTI, CNPJ nº 00433673000135. Cronograma físico. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/09/2026 a 14/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 17/09/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-*, Convenente: CAIQUE LIMA SETTE FRANZOLOSO, CPF nº .424.909-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

PROCESSO: 71000.067043/2026-61

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N° 04/2026. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a e a Federação Nacional de Comunidade Terapêutica Espiritualidade e Ciência - FENACT, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário-Executivo substituto RANNIÊR COSTA CIRÍACO e o Presidente CÉLIO LUIZ BARBOSA. OBJETO: Visa a realização de ações auxiliares e de apoio relativas a capacitação voltada aos gestores/monitores/coordenadores e acolhidos das entidades de acolhimento, troca de conhecimento, realização de estudos e pesquisas no tocante a dependência química de drogas lícitas e ilícitas, para o acompanhamento das entidades de apoio e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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