DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Nº Processo: 23063.002102/2026-78.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução informatizada para abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, embarcações e máquinas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 252.727,72. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Modalidade: Pregão 180/2026 / Número do processo: 23062.012908/2025-01 / Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para todas as unidades do CEFET/MG. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301505001802026

ISABELLA CARDOSO AMARAL Agente de contratação

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS HUMAITÁ II

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 2.170,68. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Pregão Nº 90052/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado (AEE) aos alunos com deficiência no campus Angra dos Reis do CEFET/RJ em apoio ao NAPNE-AR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 84.820,20. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23063.005188/2026-91. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 2.587,80. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Nº Processo: 23063.004646/2023-21.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/02/2027 até 17/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993.. Vigência: 17/02/2027 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.589,96. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23063.003917/2024-11. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 20.222.439/0001-76 - REOBOOT 101 SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 10/2025 fica reajustado para R$ 9.173,84 (nove mil reais, cento e setenta e três reais e oitenta quatro centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2026 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003917/2024-11.

Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantia apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.086,08. Data de Assinatura: 31/08/2026.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Número do processo: 23062012547202676 / Objeto: Contratação, mediante registro de preços, de serviços não contínuos de hospedagem com alimentação (café da manhã), em hotéis na cidade de Leopoldina MG, para atender à demanda de acomodação de 08 (oito) delegações de até 42 (quarenta e duas) pessoas, divididos em apartamentos simples, duplos, triplos e/ou quádruplos, no período de 26 a 29 de outubro de 2026, durante a 17ª edição dos Jogos Intercampi do CEFET-MG, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário.

Motivo da alteração: Alteração da data do evento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301505002812026

FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeiro

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23776.000853/2025-32.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: revisar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro que passou de r$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) para r$ 5,00 (cinco reais), com efeitos financeiros a partir de 04/01/2026, conforme decreto rio nº 57.473 de 29 de dezembro de 2025. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (salário e auxílioalimentação), com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2027, sob o nº rj000911/2026, registrada no sistema mediador do mte em 21/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026. Ficam repactuados os custos referentes aos submódulos 1.1 e 2.3 da planilha de custos e formação de preços, rubricas "salário-base" e "auxílio-alimentação", em virtude da correção trazida pelas cláusulas terceira e vigésima primeira da cct rj000911/2026, respectivamente. Reajustar os valores do contrato, em razão do reajustamento por índice (inpc acumulado de 4,420850%) incidente sobre os custos decorrentes de mercado, alcançando materiais de consumo e uniformes, com fulcro nos itens 7.37.2 e 7.44 do termo de referência, observando a anualidade contada da data de apresentação da proposta, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2026. Ficam reajustados os custos referentes ao módulo 5 da planilha de custos e formação de preços, rubricas "insumo dos uniformes" e "materiais de consumo". Repactuar os valores do contrato, em razão da atualização do custeio do plano benefício social familiar (bsf), com base no parágrafo segundo da cláusula vigésima sétima da convenção coletiva de trabalho nº rj000911/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/06/2026. Fica repactuado o custo referente ao submódulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços, rubrica "benefício social familiar".. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.381,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23776.000853/2025-32.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: revisar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro que passou de r$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) para r$ 5,00 (cinco reais), com efeitos financeiros a partir de 04/01/2026, conforme decreto rio nº 57.473 de 29 de dezembro de 2025. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários (salário e auxílioalimentação), com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2027, sob o nº rj000911/2026, registrada no sistema mediador do mte em 21/05/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026. Ficam repactuados os custos referentes aos submódulos 1.1 e 2.3 da planilha de custos e formação de preços, rubricas "salário-base" e "auxílio-alimentação", em virtude da correção trazida pelas cláusulas terceira e vigésima primeira da cct rj000911/2026, respectivamente. Reajustar os valores do contrato, em razão do reajustamento por índice (inpc acumulado de 4,420850%) incidente sobre os custos decorrentes de mercado, alcançando materiais de consumo e uniformes, com fulcro nos itens 7.37.2 e 7.44 do termo de referência, observando a anualidade contada da data de apresentação da proposta, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2026. Ficam reajustados os custos referentes ao módulo 5 da planilha de custos e formação de preços, rubricas "insumo dos uniformes" e "materiais de consumo". Repactuar os valores do contrato, em razão da atualização do custeio do plano benefício social familiar (bsf), com base no parágrafo segundo da cláusula vigésima sétima da convenção coletiva de trabalho nº rj000911/2026, com efeitos financeiros a partir de 10/06/2026. Fica repactuado o custo referente ao submódulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços, rubrica "benefício social familiar".. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.381,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23776.000394/2022-44.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 08/2023 firmado entre as partes em 12/09/2023 nos termos previstos na sua cláusula segunda. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.728,66. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23777.000047/2026-35.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 30.081.833/0001-95 - ELLEVEN COMERCIO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor de contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas do campus são cristóvão i do colégio pedro ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo à dispensa de licitação nº 208/2026 (uasg 153167).. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.834,40. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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