DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

Nº Processo: 23778.000306/2026-18. Pregão Nº 90008/2026.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii campus são cristóvão ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcd) do colégio pedro ii campus são cristóvão ii, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses com início em 14/09/2026 e encerramento em 14/09/2031, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

O valor mensal da contratação é de R$ 15.981,54 (quinze mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 958.892,40 (novecentos e cinquenta e oito reais, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 6.072.996,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Inexigibilidade Nº 90291/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 1.725.442,67. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Inexigibilidade Nº 90301/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 48.764.955/0001-41 - CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 4.351.823,03. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Inexigibilidade Nº 90296/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 431.713,64. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Inexigibilidade Nº 90297/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 05.360.051/0001-48 - TERRA SUL EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 620.329,01. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Inexigibilidade Nº 90299/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO EDUCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 1.059.570,04. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23034.019468/2026-23. Inexigibilidade Nº 90298/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 356.286,06. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23034.019455/2026-54.

Inexigibilidade Nº 90302/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 9.405.953,67. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23034.019459/2026-32. Inexigibilidade Nº 90303/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 21.396.683,18. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23034.019462/2026-56. Inexigibilidade Nº 90294/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 3.034.410,03. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Inexigibilidade Nº 90300/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 43.825.736/0001-01 - GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da educação de jovens e adultos (eja), 1ª reposição, compreendendo o 1° segmento, referente ao ensino fundamental i (anos iniciais - 1ª a 4ª etapas) e o 2° segmento, referente ao ensino fundamental ii (anos finais - 5ª a 8ª etapas) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 5.421.502,72. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 407/2026. Nº Processo: 23034.019463/2026-09. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 43.825.736/0001-01 - GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante do preâmbulo do contrato nº 407/2026 (sei nº 5798959), sem alteração das demais condições pactuadas, conforme segue: onde se lê:

"contrato de compra nº 399/2026"

leia-se: "contrato de compra nº 407/2026". Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.421.502,72. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

CAMPUS MACEIÓ

Nº Processo: 23041.037347/2023-21.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023/campus maceió; e o reajuste em sentido estrito do valor contratual.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.352,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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