DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23041.040095/2024-07. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024-maceió para um período bianual; e a renúncia do reajuste, resguardado o direito aos reajustes relativos aos períodos posteriores das próximas

anualidades.. Vigência: 04/12/2026 a 04/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.100,50. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS CORURIPE

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.001718/2023-37.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 25.311.346/0001-31 - QUALLITY SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023/Campus Coruripe por 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2026 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

Dispensa Nº 82/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 08.938.283/0001-29 - CONSTEC COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, além de ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços para o campus laranjal do jari.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 167.061,00. Data de Assinatura: 14/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Convênio Nº 001/2026; Partes: Empresa Tuxtu, Serviços, Estudos e Projetos LTDA. (CNPJ: 13.288.423/0001-09) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP (CNPJ: 10.820.882/0001-95); Objeto: Prover campo de estágio obrigatório para alunos regularmente matriculados e com frequência regular, de todos os níveis e modalidades de ensino do INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ. Os estágios previstos neste convênio serão realizados nas dependências da Empresa Tuxtu, Serviços, Estudos e Projetos LTDA; conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins; Data de assinatura: 28/08/2026; Vigência: Terá vigência pelo prazo de 60 meses, a contar da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante celebração de Termo Aditivo; Signatários: Sandra Regina Pantoja Creão - Diretora Representante da Concedente e Romaro Antonio Silva - Reitor, pelo IFAP.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N° 1.2026 - INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - I FA P / R E I T O R I A

Processo: 23228.002063.2026-89.

Objeto: DOAÇÃO, em cárater definitivo e sem encargo, pelo Doador ao Donatário, de 157 (cento e cinquenta e sete) itens, compostos por: 11 notebooks, 23 computadores, 14 impressoras multifuncionais, 18 tabletes, 15 servidores de rede, 1 chassi sub rack, 32 nobreaks, 2 projetores, 6 roteador wirelless, 1 coletor de dados, 6 leitor de código de barras, 1 relógio de ponto, 2 televisão, 3 caixas de som, 6 microfones, 1 mesa de som, 1 blue ray, 2 câmeras fotográficas, 2 dvd player, 2 fragmentadora de papel, 4 ploter HP, 4 scanner HP.

Parte: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/REITORIA situado na rodovia BR 210, km 03, bairro brasil novo, CEP 68.909-398, Macapá-AP, inscrito no CNPJ 10.820.882/0001-95 e o CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/UNIFAP, situado na rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n, km 02, bairro zerão, CEP 68.902-280, Macapá-AP, inscrito no CNPJ 34.868.257/0001-81. Data da assinatura do termo de Doação: 21/8/2026 e 31/8/2026. Signatários: O reitor do Instituto Federal do Amapá, Romaro Antonio Silva nomeado pelo Decreto 30 de janeiro de 2024, e o Coordenador Geral do Centro de Recondicionamento de Computadores - CRC da UNIFAP, Rafael Pontes Lima.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANAUS ZONA LESTE

Nº Processo: 23857.000947/2025-10.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 15.791.353/0001-24 - PREMIER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção e conservação das instalações agropecuárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus manaus zona leste/ ifam-cmzl, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 741.491,39. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS TABATINGA

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23385.000187/2023-74 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial, manutenção técnica de piscina e conservação de áreas externas pavimentadas, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, saneantes domissanitários, utensílios, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15856105000132026

CINDY NAILA ALVES HOLANDA Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23847.000845/2024-24.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do serviço de preparo e distribuição de alimentação escolar mediante a inclusão de 01 (um) posto de merendeira e dos respectivos insumos necessários à execução contratual, o que equivale a 11,96% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inc. I, alínea b e art. 125, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 15/09/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.142,27. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

Nº Processo: 23328.251252/2026-55.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 45.663.554/0001-07 - ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DA AGRICU LT U R A FAMILIAR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 5.031,80. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS VALENÇA

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23336.251500/2022-35. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 07/2023, nos termos previstos na cláusula sexta e na lei 8666/93 art. 65, ii, "d", considerando a atualização do valor do salario firmado no dct nº 000105260.2026.5.05.0000 (dc) em 27/07/2026.. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.745,92. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS

Nº Processo: 23334.252724.2025-27

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, por intermédio da Comissão responsável pela condução de Processos Administrativos Sancionatórios de Fornecedores/Prestadores de Serviços, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente Edital, a empresa BAHIA CESTAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.788.360/0001-13, contratada por meio do Contrato Administrativo nº 08/2025, para que tome ciência da decisão proferida no Processo Administrativo Sancionatório nº 23334.252724.2025-27 e dos fatos a seguir descritos.

Após a regular instrução processual e o transcurso do prazo concedido para apresentação de defesa prévia, sem manifestação da empresa, a autoridade competente decidiu pela aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo nº 08/2025 e no art. 156, inciso I e § 2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Considerando que a tentativa de notificação da decisão por meio eletrônico não teve confirmação de recebimento, fica a empresa NOTIFICADA, por meio deste Edital, da imposição da referida sanção e da possibilidade de interposição de RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação deste Edital, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

O recurso deverá ser apresentado exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected], acompanhado dos documentos que a empresa entender pertinentes.

Nos termos do art. 168 da Lei nº 14.133/2021, o recurso terá efeito suspensivo até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

A decisão e os demais documentos que integram o Processo Administrativo Sancionatório encontram-se disponíveis para consulta, mediante solicitação enviada ao endereço eletrônico acima indicado.

Decorrido o prazo sem a apresentação de recurso, a decisão tornar-se-á definitiva na esfera administrativa, seguindo-se os registros e demais providências cabíveis.

E, para que chegue ao conhecimento da interessada e produza seus efeitos legais, publica-se o presente Edital no Diário Oficial da União.

A COMISSÃO

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