DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 0465/2026; Objeto: Prestação de serviços de negociação e/ou renegociação de valores de aluguel, com contratação simultânea, em contratos de locação de imóveis da CAIXA, com abrangência nacional. 1ª CLASSIFICADA: Contrato de Serviço Contínuo nº 08511/2026; Contratada: REAL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS E COBRANÇAS LTDA - CNPJ: 00.160.112/0001-00; Data de assinatura: 09/09/2026. 1ª EQUIPARADA: Contrato de Serviço Contínuo nº 08513/2026; Contratada: JONNAS MARRISSON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 50.840.413/0001-52; Data de assinatura: 14/09/2026. 2ª EQUIPARADA: Contrato de Serviço Contínuo nº 08514/2026; Contratada: VIV ACQ U A ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 12.559.289/0001-62; Data de assinatura: 09/09/2026. 3ª EQUIPARADA: Contrato de Serviço Contínuo nº 08515/2026; Contratada: SESIPA NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 93.725.166/0001-56; Data de assinatura: 09/09/2026. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.784.585,36 (Dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Licitação Caixa nº 0138/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 16/09/2026.

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0842/2026; Objeto: prestação, no modelo Facilities, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, bem como serviços de brigada de incêndio, apoio e limpeza, visando atender o Edifício sede Goiânia, localizado em Goiânia/GO, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h do dia 07/10/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h do dia 07/10/2026. Data/horário do recebimento

dos lances: das 11h às 11h15min do dia 08/10/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0250, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Processo: 0567/2026; Ata de Registro de Preços nº 08726/2026; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA, em edifícios administrativos localizados em Brasília, no Distrito Federal, referente ao ITEM 2 - ED. MATRIZ II. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.474.287/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.171.611,89 (quatro milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e onze reais e oitenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 0183/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 14/09/2026. Processo: 0567/2026; Ata de Registro de Preços nº 08727/2026; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA, em edifícios administrativos localizados em Brasília, no Distrito Federal, referente ao ITEM 3 - ED. MATRIZ III. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.474.287/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.801.453,54 (quatro milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 0183/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura: 14/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

Contratado: CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA, CNPJ 65.249.443/0001-66. Espécie: prestação de serviços assistenciais. Objeto: termo aditivo para exclusão de procedimento. Modalidade: credenciamento. Habilitação: PAMS CAIXA. Vigência: a partir da publicação.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

Contrato de Repasse nº 952188/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA 33/2023 . Data: 14/09/2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEZJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS-SP, CNPJ 46.523.197/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À ADEQUADA FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.316.804,04; dos recursos: R$ 3.283.636,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002166, de 05/08/2026, e R$ 33.168,04 de contrapartida. Vigência 48 meses - 11/09/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP

Contrato de Repasse nº 7AADUA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTASP, CNPJ 46.634.606/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PEDRO ZANELLA, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001957, de 15/07/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 14/09/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ANTÔNIO VALDECIR BERTO F I L H O.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCUPACIONAL JMS LTDA, CNPJ/MF n 12.474.562/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS)

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

10º TA Contrato nº 6938/2024; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Valor do Ato: R$ 29.328.324,19; Assinatura: 11/09/2026. (cefor.cef)

1º Termo de Aditamento - contrato nº 0113/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 14,85%; Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ 04.768.702/0001-70; Valor do Ato: R$335.043,70; Data de Assinatura: 14/09/2026 13º Termo de Aditamento do Contrato 5896/2024; Objeto: Alteração Qualitativa - Alteração na Cláusula Segunda - Inclusão de Obrigações, Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ(MF) nº 00.482.840/0001-38; Data da assinatura: 14/09/2026.

4º termo aditivo do contrato nº 13184/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 4,42% e supressão no montante de -0,64%; RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ(MF) nº 07.474.287/0001-30; Valor do Ato: R$ 4.213.707,15, Assinado em: 14/09/2026. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nova Crixás/GO, na Av. Tancredo Neves, s/n, Quadra 30, Lote 13B, Setor Rodoviário, Nova Crixás/GO, pelo período de 17/04/2027 a 16/04/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.044/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.800,00. LOCADORES: Osvaldo de Souza Costa, CPF X01.2XX.3XX-9X, e Marly Pereira dos Santos Souza, CPF X38.2XX.5XX-4X. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. (cefor.cef)

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