DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BANCO DO BRASIL S.A.

NOTIFICAÇÃO DE COPROPRIETÁRIO E ARRENDÁTARIO, "AD CAUTELAM"

Sr. HILMAR KREUZ, EVERALDO MARCELINO RODRIGUES, FAUSTA DA COSTA RODRIGUES, HELIO MARCELINO RODRIGUES, ALCIONE LOPES DOMINGUES RODRIGUES, MARIA HELENA KREUZ, JOÃO CARLOS SPECHT, CECILIA GLADIS KREUZ, - COPROPRIETÁRIO/ARRENDÁTARIO. Por já ter sido feito a tentativa de comunicação via correios, sem sucesso e por estar em lugar incerto e não sabido. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei nº 13.303, de 30.06.2016, e suas alterações posteriores, recebemos uma proposta de compra de compra direta a qual deverá observar ás condições previstas no Edital de Leilão Público nº 2026/909122V(9055) para fração do imóvel em que V.S.as. são coproprietários / arrendatários: Descrição legal: PORTELÂNDIA (GO): Imóvel rural. Parte ideal de terras, com 46,0 Hectares, de uma área maior de 204,49 Hectares, pertencente à Fazenda Flores Perdizes, na localidade denominada Nova Flórida. Imóvel melhor descrito na matrícula nº 90 do CRI de Portelândia - GO, pagamento a vista, Fica, desde logo, V.s.as notificadas, na forma dos arts. 27 e 28 da Lei 8.245, de 18.10.1991, para exercerem o seu direito de preferência na aquisição do imóvel, no mínimo em igualdade de condições com o licitante vencedor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação. Caso haja o exercício do direito de preferência, o pagamento da comissão do leiloeiro será efetuado por V.s.as, conforme consta no item 6 do Edital da licitação. Enviar a resposta para o e-mail: [email protected] ou [email protected]. Por Favor, respeitosamente, solicito a resposta se tem interesse ou não. [email protected] - BANCO DO BRASIL S.A - Cesup Patrimônio PR, Av. Sete de Setembro, 2775 - 9 º andar, Rebouças, Curitiba - PR, CEP: 80230-010.

RODRIGO ARAUJO Assistente Responsável

NOTIFICAÇÃO DE COPROPRIETÁRIO E ARRENDÁTARIO, "AD CAUTELAM" SRA. JUCIANE TERESINHA SCARIOT, SOLANGE PAULA SCARIOT, - COPROPRIETÁRIO/ARRENDÁTARIO. Por já ter sido feito a tentativa de comunicação via correios, sem sucesso e por estar em lugar incerto e não sabido. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei nº 13.303, de 30.06.2016, e suas alterações posteriores, recebemos uma proposta de compra de compra direta a qual deverá observar ás condições previstas no Edital de Leilão Público nº 2026/909122V(9055) para fração do imóvel em que V.S.as. são coproprietários/arrendatários: Descrição legal: Imóvel Rural: Parte ideal de uma fração de terras com a área de 1,6005 ha, dentro de uma área maior com 2,1105 ha, situado no município de Ronda Alta - RS. Melhor descrito na matricula 654 do CRI de Ronda Alta - RS, pagamento a vista, Fica, desde logo, V.s.as notificadas, na forma dos arts. 27 e 28 da Lei 8.245, de 18.10.1991, para exercerem o seu direito de preferência na aquisição do imóvel, no mínimo em igualdade de condições com o licitante vencedor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação. Caso haja o exercício do direito de preferência, o pagamento da comissão do leiloeiro será efetuado por V.s.as, conforme consta no item 6 do Edital da licitação. Enviar a resposta para o e-mail: [email protected] ou [email protected]. Por favor, respeitosamente, solicito a resposta se tem interesse ou não. [email protected] - BANCO DO BRASIL S.A - Cesup Patrimônio PR, Av. Sete de Setembro, 2775 - 9 º andar, Rebouças, Curitiba - PR, CEP: 80230-010.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Consulado Geral do Peru em Rio de Janeiro, CNPJ 04.362.468/0001-87. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural MOSTRA DE CINEMA PERUANO 2026, por inexigibilidade de licitação, em outubro de 2026, no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 24/11/2026.

ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

ESPÉCIE: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 2021/001.

CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 03/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. LOTE 02 OBJETO: Prestação de serviços técnicos e advocatícios referente ao Lote 02 (PR, RS, SC, RJ e ES). CONTRATADA: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIE DA D E DE ADVOGADOS. CNPJ: 02.663.941/0001-30.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00864/2025 firmado em 11/04/2025; Favorecido: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.12.2027 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ R$ 742.064,19.

6º Termo Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00006/2017, firmado em 10.02.2017, Favorecido: Rocha, Rocha e Cia. Ltda., Objeto: alteração da Administradora do imóvel. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras. Edital: 15/09/2026. Cadastro das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

NOTIFICAÇÃO DE COPROPRIETÁRIO E ARRENDÁTARIO, "AD CAUTELAM" Sr. JORGE CORREIA DA SILVA e MATHEUS CORREIA, ANGELINA MARIA CORREIA - CO P R O P R I E T Á R I O / A R R E N DÁT A R I O.

Por já ter sido feito a tentativa de comunicação via correios, sem sucesso e por estar em lugar incerto e não sabido. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei nº 13.303, de 30.06.2016, e suas alterações posteriores, recebemos uma proposta de compra de compra direta a qual deverá observar ás condições previstas no Edital de Leilão Público nº 2026/909122V(9055) para fração do imóvel em que V.S.as. são coproprietários / arrendatários: Descrição legal: Imóvel Rural: Uma área de 75 ha, calculadamente, parte de uma Propriedade agro-pastoril denominada "FAZENDA SÃO JORGE", ex-Lagoa Nova, situada no Distrito Sede do Município de Jaguaquara, constituída de terras próprias, medindo calculadamente cento e cinquenta hectares (150 ha),. Melhor descrita na matrícula 2414 do CRI de Jaguaquara BA e Propriedade rural denominada "Lagoa Nova", situada ao fundo da "Fazenda Lagoa Nova", no distrito sede do Município de Jaguaquara, medindo calculadamente quinze hectares (15 ha), contendo benfeitorias de pastagem nativa e artificial, cercas de arame farpado, capoeira, e mata e outras. Melhor descrita na matrícula 404 do CRI de Jaguaquara BA, pagamento a vista, Fica, desde logo, V.s.as notificadas, na forma dos arts. 27 e 28 da Lei 8.245, de 18.10.1991, para exercerem o seu direito de preferência na aquisição do imóvel, no mínimo em igualdade de condições com o licitante vencedor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação. Caso haja o exercício do direito de preferência, o pagamento da comissão do leiloeiro será efetuado por V.s.as, conforme consta no item 6 do Edital da licitação. Enviar a resposta para o e- mail: [email protected] ou [email protected], POR FAVOR, E RESPEITOSAMENTE, SOLICITO A RESPOSTA SE TEM INTERESSE OU NÃO. [email protected] - BANCO DO BRASIL S.A - Cesup Patrimônio PR, Av. Sete de Setembro, 2775 - 9 º andar, Rebouças, Curitiba - PR, CEP: 80230-010.

NOTIFICAÇÃO DE COPROPRIETÁRIO E ARRENDÁTARIO, "AD CAUTELAM". Sr. Antonio Fe r r e i r a , Antonio Moraes Da Silva, Elia Pereira Do Amaral Da Luz, Marcos José Ribeiro, Sandra Maria Ribeiro, Sebastião Estank Conrado, Benta Rodrigues Conrado, Sebastião Iradi Ferreira, Vera Aparecida Brunetta, Pedro Valdenir Dos Santos, Marido Da Irena Barbosa Dos Santos, Rosangela Aparecida Macedo Padilha Ribeiro, Esposa Do Marcos Jose Ribeiro, Iris Terezinha Ribeiro Vargas, Viúva De Darci Souza Vargas, Margarete De Fatima Ribeiro, Irena Barbosa Dos Santos, Esposa De Pedro Valdenir Dos Santos, Nelci Machado Da Silva, Darci Souza Vargas, Marido Da Iris Terezinha Ribeiro Vargas (Falecido), Alceu Franciso Dal Molin, Leni Rodrigues Dal Molin, José Hélio Ferreira Da Luz, Jorge Correia Da Silva E Matheus Correia, Angelina Maria Correia - COPROPRIETÁRIO/ARRENDÁTARIO. Por já ter sido feito a tentativa de comunicação via correios, sem sucesso e por estar em lugar incerto e não sabido. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei nº 13.303, de 30.06.2016, e suas alterações posteriores, recebemos uma proposta de compra de compra direta a qual deverá observar ás condições previstas no Edital de Leilão Público nº 2026/909122V(9055) para fração do imóvel em que V.S.as. são coproprietários / arrendatários: Descrição legal: Imóvel rural. Área de terras com área total de 327,5525 Ha, cabendo ao BB a parte ideal de 46,4395Ha. na localidade de Pinheiros Ralos, no Município de Cerro Negro. Imóvel melhor descrito na Matrícula nº 614, Livro 02 às fls 01 do ORI da Comarca da Cidade de Campo Belo do Sul - SC, pagamento a vista, fica, desde logo, V.s.as notificadas, na forma dos arts. 27 e 28 da Lei 8.245, de 18.10.1991, para exercerem o seu direito de preferência na aquisição do imóvel, no mínimo em igualdade de condições com o licitante vencedor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da comunicação. Caso haja o exercício do direito de preferência, o pagamento da comissão do leiloeiro será efetuado por V.s.as, conforme consta no item 6 do Edital da licitação. Enviar a resposta para o e-mail: [email protected] ou [email protected]. Por favor, respeitosamente, solicito a resposta se tem interesse ou não. [email protected]. Banco Do Brasil S.A - Cesup Patrimônio PR, Av. Sete de Setembro, 2775, 9º andar, Rebouças, Curitiba/PR, CEP:80230-010.

RODRIGO ARAUJO Assistente Responsável

Processo: 18001.002541/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 140/2026. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. OBJETO: Cooperação e o desenvolvimento de ações conjuntas para a realização de objetivo comum e coincidente, consistindo especificamente em definir parâmetros, diretrizes e mecanismos que assegurem a integração futura dos produtos desenvolvidos no âmbito da parceria MGI e FBDS, em especial aqueles relacionados ao Cadastro Ambiental Rural como Bem Público Digital, às soluções de governo operacionalizadas e mantidas pela DATAPREV. FINALIDADE: Promover maior eficiência, interoperabilidade e alinhamento às políticas públicas de transformação digital. VIGÊNCIA: trinta e seis meses a partir da última assinatura válida. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado; Rodrigo Ortiz D´Avila Assupção, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A; Valter Correira da Silva, Diretor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A e Gabriel Klabin, Presidente do Conselho Curador da Fudanção Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

ARQUIVO NACIONAL

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE 04 (QUATRO) SCANNERS PLANETÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO ARQUIVO NACIONAL, E A EMPRESA SCANSYSTEM LT DA

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08227.001411/2024-55.

Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 01/10/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.376,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS

Nº Processo: 19973.002980/2026-53.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 11.006.269/0001-00 - EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA. Objeto: Contratação direta de serviços técnicos de sustentação, desenvolvimento, evolução e hospedagem da plataforma contrata+brasil, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2028. Valor Total: R$ 15.805.920,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

76

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600076