DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0047/2026, Processo 50606.002049/2026-01, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade de Patos de Minas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA (TERCIX TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA), CNPJ 23.160.141/0001-77, pelo valor de seu melhor lance reajustado para a quantia de R$ 318.774,00 (trezentos e dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0346/2025, Processo 50606.000025/2024-48, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para Atualização dos Projetos de Implantação e Pavimentação na BR-352/MG, entre os municípios de Coromandel e Patos de Minas, trecho: Div. GO/MG (Ponte sobreo rio Paranaíba) - Entr. BR-262 (Pará de Minas), Subtrecho: Fim do Trecho Pavimentado - Entr. BR-365(A); Segmento: km 66,9 ao km 165,7 e Extensão: 98,8 km (LOTE 01) , pelo critério de julgamento Técnica e Preço, nos termos da Lei 14.133/2021. A referida concorrência teve como vencedor o CONSÓRCIO BR-352 PLANEPGEOSISTEMAS, formado pelas empresas PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA,CNPJ 10.417.566/0001-77 e GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ,CNPJ 70.073.275/0001-30, pelo valor apresentado na quantia de R$ 4.730.256,10 (quatro milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).A Ata da Concorrência encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA

Número do processo: 50602.001232/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Supervisão Obras de Construção do Acesso a Ponte sobre o rio Xingu e das Obras de Remanescentes do Complexo Ladeira da Velha na BR 230/PA

Motivo da alteração: Foram ajustados os Anexos referentes ao Critério de Avaliação das Propostas Técnicas Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/07/2026 para 16/09/2026, horário de 16:20, para 10:00. Data de Abertura: 09/11/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301603001252026

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

Número do Contrato: 836/2025.

Nº Processo: 50609.003163/2025-30.

Dispensa. Nº 55/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.436.676/0001-10 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato até 29/09/2026 e revisão de projeto em fase de obras (RPFO) com acréscimos e supressões de serviços e reflexo financeiro líquido negativo de -R$ 24.535,14 (vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: 15/09/2026 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.629.077,51. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 50609.000039/2026-01 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de estabilização e contenção dos aterros rodoviários da BR-153/PR, no km 92, em ambos os lados da rodovia, no município de Japira/PR, sob jurisdição da Unidade Local de Londrina/PR, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302805000412026

SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.001177/2025-29, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Relatório Circunstanciado da Comissão Processante (doc. SEI! nº 25469078), na Decisão Paar - 1ª Instância (doc. SEI! nº 25593497), na referida Instrução Normativa e nas demais disposições legais pertinentes, decide aplicar à licitante Beatriz Feliciano Coutinho Santos MEI (BF Shop Ltda), inscrita no CNPJ nº 58.491.452/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 3 (três) meses, em razão de não manutenção de proposta no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90004/2025-08, nos termos do art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Nº Processo: 50018.001335/2026-71.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 52.871.006/0001-38 - C. M. BARBALHO. Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, mediante fornecimento continuado, parcelado e sob demanda, incluindo a disponibilização dos recipientes em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Ministério do Turismo

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01400.007565/2023-72.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 25/09/2028, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.223.920,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO

Espécie: Convênio Código 7AAERL, Nº Processo: 72031005798202677, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LUISBURGO CNPJ nº 01615423000189, Objeto: Festa de São Luiz Gonzaga de Luisburgo e Fest Gospel de Luisburgo - Edições 2027, Valor Total: R$ 271.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000355, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/09/2026 a 07/02/2028, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNCAO JUNIOR CPF nº .471.856-*.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 655/2026 / Número do processo: 301218 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de implantação de sistema de automação da iluminação predial do edifício do Banco Central do Brasil, em Fortaleza.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17908705006552026

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUCAS Pregoeiro

Modalidade: Pregão 327/2026 / Número do processo: 308458 / Objeto: Contratação e renovação de licenças e subscrições de software IBM pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 15:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17908705003272026

Nº Processo: 50622.000219/2024-45.

Pregão Nº 24/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 84.738.301/0001-07 - MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA. Objeto: REMOÇÃO E LIMPEZA DE MATERIAL SOBRENADANTE E DE FUNDO NOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: INICIO PONTE S/RIO MADEIRA - FIM PONTE S/RIO MADEIRA, SEGMENTO: KM-937,00 - KM-938,50, EXTENSÃO: 1,50 KM, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 6.248.137,86. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Responsável pela Publicação

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL

Processo: 205078. Aditivo Bacen/Demap nº 50303-8/2022. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e inclusão do benefício reembolso-creche. Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Publicação do contrato original: DOU de 16.8.2022, seção 3, pág. 129. Valor: R$7.043.305,32. NE: 100/2026. Vigência: 3.10.2026 a 3.10.2027. Assinatura: 14.9.2026.

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