DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

6º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - DEFERIDOS E INDEFERIDOS A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM ratifica as relações preliminares das pessoas examinandas que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição DEFERIDOS e INDEFERIDOS para participação no 6º Exame Nacional da Magistratura - ENAM 2026.2, disponibilizadas no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/6exame.

Em 15 de setembro de 2026. MINISTRO RAUL ARAÚJO Presidente da Comissão de Exame

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Modalidade: Pregão 180/2026 / Número do processo: 6010283/2026-00 / Objeto: Contratação de serviços de auxiliar em saúde bucal Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000105001802026

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. Processo SEI 000408/26-04.48. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53. Objeto: Inscrição do servidor Frederico Guedes Macedo no curso Assessoria Jurídica e controle interno nas contratações públicas: análise crítica com inteligência artificial aplicada", na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE, no período de 23 a 25 de setembro de 2026. Fundamento Legal: alínea "f" do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como os incisos I e VII do parágrafo único do art. 2º, c/c o § 1º do art. 50, todos da Lei nº 9.784, de 1999. Valor: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167545 (CAREHU). Natureza de Despesa: 3.3.90.39.48 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Despacho: 14/09/2026. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2026, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, CNPJ 03.658.507/0001-07, doravante denominado TRF1 e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, CNPJ 26.446.781/0001-36, doravante denominada SINDJ U S / D F. Objeto: Cooperação entre o TRF1 e o SINDJUS/DF para apoiar a modernização, a evolução tecnológica e a estabilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico 002534548.2026.4.01.8000 - TRF1; Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, a Presidente, Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, e pelo SINDJUS/ D F, o Presidente JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO e o Diretor Jurídico Presidente CLEDO DE OLIVEIRA VIEIRA, Diretor.

PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO

XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO 1ª REGIÃO

EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES DEFINITIVAS E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DOS GRUPOS PARA A PROVA ORAL O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, Presidente da Comissão do XVIII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública a relação dos candidatos que obtiveram inscrição definitiva, após os resultados da investigação social realizada pela Corregedoria Regional, e convoca os candidatos para o sorteio dos grupos para a prova oral, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2026, às 14h, na sala de reuniões da Diretoria-Geral, localizada no 1º andar do Edifício Sede III do TRF 1ª Região.

DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM INSCRIÇÃO DEFINITIVA 1. Relação dos candidatos por número de inscrição e nome em ordem alfabética.

1. Relação dos candidatos considerados com deficiência.

1. Relação dos candidatos autodeclarados negros.

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